Dossiê / Processo 03 - Comissão Especial - Subsídios ao Projeto de Lei nº 1.504/81 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-9LEG-03

Título

Comissão Especial - Subsídios ao Projeto de Lei nº 1.504/81 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/10/1981 - 28/10/1981 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 05 folhas
Textual, 05 cédulas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o Projeto 1504 1981 e oferecer sugestões ,s em prejuízo da competência das Comissões Permanentes e observado o disposto no art. 11 do Regimento, bem assim as normas atinentes à tramitação do projeto e o cumprimento dos prazos (9ª Legislatura).

Autoria: José Honório e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Artur Fagundes (presidente), Narcélio Mendes, Hidelbrando Canabrava, Paulo Ferraz e Cássio Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Ademir Lucas (vice-presidente), Fúlvio Fontoura, João Ferraz, Oscar Corrêa e Milton Lima.

Início das atividades: [--/11/1981?] – Término das atividades: [--/11/1981?]

Inclui: requerimento inicial; cédulas de votação; comunicação de indicação de membros da comissão; editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017 .

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 1 volume.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

Não possui Relatório Final.

Área de notas

Nota

A(s) ata(s) da(s) reunião(ões) não se encontra(m) no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/02/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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