Dossiê / Processo 03 - Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.4-3.4.2-16LEG-03

Título

Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/2009 - 24/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,02 metros lineares.
Bibliográfico, 72 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 19/03/2009.

Finalidades:
I - estabelecer interlocução com os cidadãos mineiros residentes fora do País, para acompanhar a situação em que se encontram e mapear suas maiores dificuldades:
II - atuar junto às embaixadas, representações e autoridades dos países acolhedores na busca de mecanismos que:
a) facilitem oportunidades de intercâmbio de estudo e de trabalho;
b) evitem discriminação e estereótipos negativos;
c) garantam o respeito aos direitos humanos;
d) possibilitem a integração dos emigrantes na sociedade local;
e) ofereçam apoio aos emigrantes, no caso de necessidade de retorno ao País, ou a seus familiares, no caso de acontecimento fortuito;
III - promover campanhas de conscientização, em especial dos jovens, sobre direitos e deveres dos emigrantes.

Membros: deputados Chico Uejo (coordenador), Cecília Ferramenta, Eros Biondini, Jayro Lessa e Tiago Ulisses.

Participantes das reuniões: Ronaldo Rodegher, Rinaldo Gonçalves de Almeida, Rodrigo de Melo Teixeira, Sueli Siqueira, Eduardo Rios Neto e cônsul Pedro Cuesta.

Início das atividades: 27/03/2009 - Término das atividades: 24/11/2009.

Inclui: resultado de reunião; notas taquigráficas; relatório final; correspondência; requerimento; comunicações; listas de presença; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; resultados de reuniões; livro; proposta de trabalho da comissão; formulário de solicitação de passagens aéreas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/07/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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