Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 09 - CPI da Poluição do Rio das Velhas e Paraopeba (8ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-08LEG-09

Título

CPI da Poluição do Rio das Velhas e Paraopeba (8ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/1977 - 04/12/1978 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,17 metros lineares
Textual, 05 cédulas de votação
Iconográfico, 19 itens

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as razões pelas quais o Rio da Velhas e o Rio Paraopeba estão sofrendo uma completa degradação ambiental com a poluição, o assoreamento e a diminuição do volume de suas águas (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Haroldo Lopes da Costa e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Santana (presidente), Delfim Ribeiro (vice-presidente), Luiz Baccarini (relator), Gerardo Renault e Emílio Haddad. Foram designados membros suplentes os deputados: Christovam Chiaradia, Dênio Moreira, Humberto Almeida, Sérgio Ferrara e Jorge Carone.

Início das atividades: 24/06/1977 - Término das atividades: 04/12/1978.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final.

Inclui: relatório final, requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação, correspondências; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; notícia de jornais; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em sete volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

No relatório final não consta a data de publicação no Diário do Legislativo.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 05/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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