Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/03/1977 - 04/12/1978 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,17 metros lineares
Textual, 05 cédulas de votação
Iconográfico, 19 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as razões pelas quais o Rio da Velhas e o Rio Paraopeba estão sofrendo uma completa degradação ambiental com a poluição, o assoreamento e a diminuição do volume de suas águas (8ª Legislatura).
Autoria: deputado Haroldo Lopes da Costa e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: José Santana (presidente), Delfim Ribeiro (vice-presidente), Luiz Baccarini (relator), Gerardo Renault e Emílio Haddad. Foram designados membros suplentes os deputados: Christovam Chiaradia, Dênio Moreira, Humberto Almeida, Sérgio Ferrara e Jorge Carone.
Início das atividades: 24/06/1977 - Término das atividades: 04/12/1978.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final.
Inclui: relatório final, requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação, correspondências; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; notícia de jornais; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em sete volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
No relatório final não consta a data de publicação no Diário do Legislativo.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/05/2015