Dossiê / Processo 02 - CPI da Poluição do Ar em Belo Horizonte (8ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-08LEG-02

Título

CPI da Poluição do Ar em Belo Horizonte (8ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/06/1975 - 16/08/1977 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 401 folhas
Textual, 05 cédulas de votação
Bibliográfico, 17 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Comissão Parlamentar de Inquérito para promover o levantamento da situação da poluição do ar em Belo Horizonte e estudar os meios para combatê-la (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Bello (presidente), Humberto Almeida (vice-presidente), Haroldo Lopes (relator), Antônio Soares Dias e Ferraz Caldas. Foram designados membros suplentes os deputados: José Bonifácio Filho, José Santana Vasconcelos, Emílio Gallo, Genésio Bernardino e Jorge Carone. Posteriormente os deputados João Bello, Antônio Dias, Haroldo Lopes, Genésio Bernardino e Jorge Carone, foram substituídos pelos deputados Lúcio Souza Cruz, Christovam Chiaradia, Dalton Canabrava, Pedro Narciso e Mendes Barros, respectivamente. Em 05/05/1977, os deputados Humberto de Almeida e Lúcio Souza Cruz foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente.

Início das atividades: 14/08/1975 - Término das atividades: 16/08/1977

Em 28/11/1975, foi aprovado requerimento dos membros da comissão solicitando a suspensão dos trabalhos até o início do próximo ano legislativo. Em 27/04/1977, foi aprovado requerimento solicitando a prorrogação pelo prazo de 90 dias dos trabalhos da comissão.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; pronunciamentos; correspondências; requerimentos; listas de presença; editais de convocação; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em quatro volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Não possui relatório final

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/04/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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