Dossiê / Processo 24 - A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia

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Reference code

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-14LEG-24

Title

A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia

Date(s)

  • 2002 - 2002 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 3 folhas
Bibliográfico, 2 itens

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Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

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Scope and content

Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; publicação.

Appraisal, destruction and scheduling

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017 .

Accruals

System of arrangement

Os documentos estão arranjados em ordem cronológica crescente.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Conditions governing reproduction

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

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Existence and location of originals

Existence and location of copies

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Publication note

MOURÃO, Gabriela Horta Barbosa; CASTRO, Marcílio França (Coord.). A consolidação das leis e o aperfeiçoamento da democracia. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2003. 171 p. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2013.

Publication note

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Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: 28/01/2013
Atualização: 22/04/2025

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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