Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1977
Título
Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Iguatama, João Batista da Costa
Data(s)
- 30/03/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Iguatama, João Batista da Costa, solicitando empenho no sentido de fazer constar do texto constitucional a separação da cobrança dos impostos comuns ao Estado e aos Municípios, buscando independência financeira dos últimos. Solicita também que determine, em lei ordinária, que metade do valor das multas de trânsito seja destinada aos cofres municipais
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito