Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-1925
Título
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Associação dos Pequenos e Microrruralistas de Minas Gerais - APM-RUMIG -, Manoel Rodrigues da Silva Pontes
Data(s)
- 14/09/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Associação dos Pequenos e Microrruralistas de Minas Gerais - APM-RUMIG -, Manoel Rodrigues da Silva Pontes, acusando recebimento de correspondência e informando que o artigo que garante a isenção do ICMS para os pequenos e microrruralistas foi mantido no texto da Constituição Estadual
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito