Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2472
Título
Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Fronteira dos Vales
Data(s)
- 14/08/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Fronteira dos Vales, solicitando aprovação do dispositivo da Constituição Estadual referente à distribuição do ICMS para os pequenos Municípios, Emenda nº PR-0887-7
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito