Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-1957
Título
Correspondência enviada ao Prefeito de Timóteo, Geraldo Nascimento de Oliviera, pelo Deputado Bonifácio Mourão
Data(s)
- 14/09/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência enviada ao Prefeito de Timóteo, Geraldo Nascimento de Oliveira, pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento do documento enviado pelo primeiro, no qual solicitava a rejeição da Emenda nº PR-0887-7 , que trata sobre a redistribuição dos valores de ICMS para os pequenos Municípios e participando que a Constituição mineira não incorporou no seu texto o referido dispositivo
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Contém em anexo Tabela I - Simulação dos Municípios Penalizados com Emendas Craide e Carneiro