Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1958
Título
Correspondência enviada a Deputado pelo Presidente da Associação das Indústrias de Calcário Agrícola do Estado de Minas Gerais - Ascal -, Vitor Vieira dos Santos
Data(s)
- 29/06/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência enviada a Deputado pelo Presidente da Associação das Indústrias de Calcário Agrícola do Estado de Minas Gerais - Ascal -, Vitor Vieira dos Santos, reafirmando a preocupação do setor com as consequências da tributação do insumo agrícola antes isento de alguns impostos, e exigindo providências no sentido de regulamentação compatível com o texto legal em vigência
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Em anexo, comunicado do Diretor da Superintendência da Receita Estadual sobre alíquotas do ICMS