Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2003 – 2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 28 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa dos Municípios, realizado em 26/08/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater a repartição de arrecadação tributária.
O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Exposições dos deputados e presidentes de entidades representativas dos municípios”; “Tribuna livre para prefeitos e presidentes de câmaras”; “Lançamento da frente parlamentar municipalista e leitura da carta de minas”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel e presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Adriene Barbosa de Faria, prefeita de Três Pontas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Branca Castilho Souza Cunha, vereadora, presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig – e vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB; Celso Antônio Giglio, prefeito de Osasco e presidente da Associação Paulista de Municípios; Joarez Lima Henrichs, prefeito de Barracão e presidente da Associação dos Municípios do Paraná; prefeitos representando associações de municípios; vereadores representando associações microrregionais de municípios; prefeitos de câmaras; presidentes de câmaras; Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais.
Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: agosto/2025
Atualização: 10/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.