Dossiê / Processo 13 - Ensino Fundamental sob a Nova Legislação

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-13LEG-13

Título

Ensino Fundamental sob a Nova Legislação

Data(s)

  • 13/05/1997 - 12/11/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas
Bibliográfico, 120 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico Ensino fundamental sob a Nova Legislação, realizado em 16 e 17/11/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: Novos critérios de financiamento educacional e projetos educacionais dos municípios"; "Impactos e perspectivas da implantação da Lei nº 9.424, de 1996 (Fundão)"; "Municipalização do ensino fundamental em Minas Gerais"; "Apresentação de propostas destinadas a subsidiar a discussão do "Projeto de Lei nº 1.223/97 ".

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; João Monlevade; Glaura Vasquez; deputado José Maria Barros; Maria Eliana Novaes; Antônio Luís de Noronha; Carlos Roberto de Souza; deputado Gilmar Machado; João Batista dos Mares Guia; Vítor Vieira dos Santos; Antônio Carlos Hilário; deputado Ronaldo Vasconcellos; deputado José Henrique.

Participaram do evento institucional as seguintes instituições: Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios - Femam; Secretaria de Estado de Educação - SEE; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes; União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais - Uvemig.

Inclui: convite/programa; relação das entidades de apoio; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicações.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

MOREIRA, Francisco Mercedo; RIBEIRO, Francina Maria Monteiro. Emenda constitucional nº 14; lei federal nº 9.424, de 24/12/96: síntese e comentários. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1997. 27 p. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2013.

Nota de publicação

MACHADO, Gilmar. Reformas da educação: uma leitura crítica. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1997. 10 p. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2013.

Nota de publicação

Publicação relacionada:
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/1230

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: jul./2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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