Documentos relativos ao fórum técnico Ensino Fundamental sob a Nova Legislação, realizado no período de 16/10/1997 e 17/10/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Novos critérios de financiamento educacional e projetos educacionais dos municípios”, “Impactos e perspectivas da implantação da Lei 1924 1996 – Fundão”, “Municipalização do ensino fundamental em Minas Gerais” e “Apresentação de propostas destinadas a subsidiar a discussão do PL 1223 1997”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Monlevade, do Conselho Nacional de Educação; Glaura Vasquez, do Conselho Estadual de Educação; Maria Eliana Novaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação; Antônio Luís de Noronha, diretor da Superintendência Central de Orçamento; Carlos Roberto de Souza, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Vítor Vieira dos Santos, presidente da Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Antônio Carlos Hilário, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-Ute.

Participaram do evento as seguintes entidades: Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Secretaria de Estado da Educação – SEE; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – Ubes; União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema.