Dossiê / Processo 15 - Tribunal de Contas: Experiências e Perspectivas

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-13LEG-15

Título

Tribunal de Contas: Experiências e Perspectivas

Data(s)

  • 12/11/1998 - 03/12/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico Tribunal de Contas: Experiências e Perspectivas, realizado no dia 03/12/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir sobre a melhor maneira de se estruturar o Tribunal de Contas para que possa bem exercer suas funções constitucionais, trazendo à luz da discussão todas as proposições em tramitação atinentes à matéria.

O evento abordou os seguintes temas: "Estrutura e funcionamento dos Tribunais de Contas dos Estados de Minas Gerais e da Bahia"; "Estrutura e funcionamento dos Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina e de São Paulo".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; João Bosco Murta Lages; Ademar Bento Gomes; José Alfredo Rocha Dias; deputado Marcos Helênio; deputado Tarcísio Henriques; deputado Cleuber Carneiro; Rogério Bonassis de Albuquerque; James Luciani; Renato Martins Costa; deputado Ermano Batista; deputado João Leite; deputado Dilzon Melo.

Inclui: programa/convite; matérias jornalísticas; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota

Projetos em debate no Legislativo referentes à matéria na ocasião: PEC 48/97 e PLC 22/97 .

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: jul./2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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