Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1998 – 1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao fórum técnico Tribunal de Contas – experiências e perspectivas, realizado em 03/12/1998, em Belo Horizonte.
O evento abordou os seguintes temas: “Estrutura e funcionamento dos tribunais de contas dos Estados de Minas Gerais e da Bahia” e “Estrutura e funcionamento dos tribunais de contas dos Estados de Santa Catarina e de São Paulo”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: João Bosco Murta Lages, presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Ademar Bento Gomes, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA; José Alfredo Rocha Dias, presidente e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA; Rogério Bonassis de Albuquerque, assessor da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC; James Luciani, diretor da área de informática do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC; Renato Martins Costa, ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.
Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
Ver também: PEC 48 1997 e PLC 22 1997.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: jul./2013
Revisão: 13/02/2026
Atualização: 16/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.