Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3152
Título
Esboço do Título I e Título II, versão "B", do Anteprojeto da Constituição Estadual
Data(s)
- [09/03/1989]-[02/05/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esboço do Título I, que trata das Disposições Preliminares, e Título II, que trata do Estado, versão "B", do Anteprojeto da Constituição Estadual
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito