Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1994 – 1994 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao fórum técnico Produtos de Origem Animal – Inspeção e Qualidade, realizado no período de 07/03/1994 a 09/03/1994, em Belo Horizonte, com o objetivo de viabilizar, nas três esferas de governo, o funcionamento de serviço, integrados de vigilância sanitária de produtos industriais e artesanais.
O evento abordou os seguintes temas: “Produção de alimentos de origem animal” e “Políticas públicas de inspeção e qualidade dos produtos”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Félix Júlio Rosemberg, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Serviços em Saúde – INCQS; Cecílio Viana, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Maria Cristina Alvarenga Viana Mosquim, da Universidade Federal de Viçosa – UFV – do Departamento de Tecnologia de Alimentos; Antônio Maria Claret Torres, da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Regina Nabuco, da Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Pedro Simão Filho, da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – Abia; Maria da Consolação Magalhães Cunha, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Cláudia Parma Machado, da vigilância sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; Dilton Barreto, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz; Marta Fonseca Veloso de Lima, do Ministério da Saúde; Mardoqueu Gomes de Carvalho, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal – Dipova – da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal; Marco Aurélio Ribeiro de Sá, da vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia; José Newton Coelho Menezes, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Heloísa Regina Guimarães Menezes, da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais.
Inclui: programa; regulamento.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
O fórum técnico Produtos de Origem Animal – Inspeção e Qualidade forneceu subsídios para a discussão do PL 2088 1994, que deu origem à LEI 11812 1995.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: jul./2013
Revisão: 09/01/2026
Revisão: 13/02/2026
Atualização: 16/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
