Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h40min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos dos consumidores.

Estiveram presentes: Márcio Coelho, professor de Farmacologia da UFMG; Rilke Novato Públio, diretor do Conselho Regional de Farmácia de Minas e secretário-geral do Senafar; Fernando de Almeida Martins, procurador da República do Ministério Público Federal; Alneir Fernando Santos Maia, assessor jurídico do Procon Municipal; e Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista e vítima de uso de medicamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja acolhido o depoimento de Gláucia Bráulio de Melo Matos, vítima de uso indevido de medicamentos, para que a casa mobilize, buscando a justiça e resgatando o direito de dignidade humana; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, tendo em vista a retomada do convênio com o SUS, após quase dois meses de suspensão. Estiveram presentes: Antônio Abrahão Caran Filho, diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Homero Carvalho de Godoi, diretor de Relações de Mercado da Santa Casa Belo Horizonte; Diógenes Coelho Vieira, diretor-técnico da Santa Casa Belo Horizonte; Edgrado José Campos Melo, diretor clínico da Santa Casa Belo Horizonte; Carlos Eloy Carvalho Guimarães Júnior, diretor de Finanças da Santa Casa Belo Horizonte; Bem-Hur Silva de Albergaria, diretor de Suporte Operacional da Santa Casa Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a situação das pessoas portadoras de esclerose múltipla; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir a implantação do alojamento conjunto nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Doralice da Silva Eirão e Dulcinéia da Silva, apresentando denúncia de omissão de socorro, ocorrida no Município de Engenheiro Navarro, que resultou na morte do jovem Maycon Felipe Souza Silva de 16 anos; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando convite para a sessão solene de entrega do título honorífico de cidadão patense ao Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira; da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -, convidando para posse da 4ª Diretoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Doralice da Silva Eirão, Adalto Antônio Gonçalves e da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/04/2002, não realizada.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre irregularidades no programa de residência médica do hospital da Santa Casa de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Leonardo Veloso, membro da Comissão Estadual de Residência Médica; Miguel Farage, presidente da Comissão de Residência Médica do Hospital da Santa Casa; Ricardo Miguel, vice-presidente da Associação Mineira dos Médicos Residentes; Marcelo Mascarenhas, diretor do Sindicato dos Médicos; Ricardo Barsaglini Leite, representante da Comissão de Residência Médica da Santa Casa; Milton Cerqueira Júnior; Marconi Gomes da Silva; Fernando Colares; Rodrigo Vidal Simões. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam convidadas autoridades mencionadas a comparecer a reunião de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o programa de residência médica do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, considerando-se as graves denúncias apresentadas em 08/11/2001; da Comissão de Saúde, solicitando que seja encaminhado ofício ao provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, pedindo a imediata regularização do pagamento das bolsas aos médicos residentes da Santa Casa; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a fim de se debater o PL 1171 2000 com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a criação da Casa do Coração e do Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira, secretário municipal de Saúde, informando que indicou o Sr. José Maria Borges para representar a Secretaria Municipal de Saúde nesta reunião. Estiveram presentes: Marcílio Stortini, coordenador de Alta Complexidade da SES; Luciano Wagner Ribeiro Reis, consultor especializado da SMS; Raimundo M. Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia; Charles Simão, presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular; Francisco Rezende Silveira, diretor científico da Sociedade Mineira de Cardiologia; João Carlos Belo Lisboa Dias, vice-presidente da Associação Mineira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Marildes Luiza de Castro Freitas, diretora do Departamento de Doença Cardíaca na Mulher da Sociedade Mineira de Cardiologia; Márcia de Melo Barbosa, vice-presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a participar de reunião representantes dos hospitais de referência das cidades polos do Estado e da Região Metropolitana de Belo Horizonte responsáveis por atendimentos de urgência e emergência, representantes da Secretaria da Saúde e os secretários municipais de Saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para debater a criação da Casa do Coração; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer à comissão representantes das entidades que menciona para debaterem o programa de resgate de acidentados nas estradas do Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informação sobre o andamento da investigação realizada pelo Ministério Público sobre o Cardiominas, decorrente da comissão especial que procedeu a estudos sobre o referido hospital e, também, decorrentes da comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto; requerimento da comissão solicitando audiência pública com a direção da Santa Casa de Misericórdia, para que esta possa esclarecer sobre a doação feita pelo Estado do imóvel do Cardiominas e o cumprimento da sua destinação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo, os critérios da divisão de verbas do SUS às Prefeituras e os vários programas de saúde implantados nos municípios, como as medidas de combate à dengue empreendida nas regiões vale do Jequitinhonha, do Mucuri, do Aço, do Rio Doce e Norte de Minas. Estiveram presentes: Carlos Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Hélio Areas, Adilson Stolet, Luiz Márcio Araújo Ramos, Déa Fonseca César Martins Siqueira, Valéria de Melo Rodrigues e Oliveira, Tarcísio de Campos Ribeiro, Maria Rizoneide Negreiros de Araújo, Sérgio Martins Bicalho, Maria Auxiliadora Salle, Terezinha de Fátima Soares, Iveta Malachias, Eduardo Carlos Albuquerque Duarte, Maria José Moraes Antunes e Francisco Leopoldo Lemos (equipe da Secretaria de Estado da Saúde). Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados para as autoridades.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1337 2000 , que dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de produtos à base de amianto no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes -, comunicando a classificação do Hospital Universitário Clemente Faria entre os melhores hospitais de Minas Gerais, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde entre os usuários do SUS; do Sr. Frederico Carlos Carvalho Soares, coordenador regional da Funasa em Minas Gerais, encaminhando exemplares do informativo da Funasa para os parlamentares; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, comunicando o início da Campanha Nacional de Multivacinação; do Sr. Sérgio Martins Bicalho, coordenador estadual de controle do câncer de colo de útero no Estado, convidando para o 2º Encontro de Gestores sobre a Prevenção do Câncer da Mulher; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para discutir a suspensão do atendimento aos usuários do SUS do interior do Estado pela Santa Casa; da Associação Unificada de Recuperação e Apoio – Aura - do Hospital do Câncer Infantil, informando que passa por dificuldades devido à falta de condições financeiras e estruturais para continuar seus trabalhos, que seus esforços estão concentrados na construção da primeira unidade do hospital e que conta com o auxílio desta instituição; boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário - Sinticom – nº 245 de agosto de 2001.

Estiveram presentes: Ana Paula Scalia Carneiro, médica pneumologista; Cláudio Scliar, geólogo da UFMG; Geraldo Nery, advogado da Precon; Uilson Geraldo Sales da Silva, membro da Comissão de Trabalhadores em Amianto; Fernanda Giannazi, engenheira do DRT de São Paulo; Adilson Santana, diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Frederico Carlos Carvalho Soares, Carlos Patrício Freitas Pereira, Sérgio Martins Bicalho e Edilson Corrêa de Moura; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Almenara, a fim de se debater a necessidade da criação de um centro de referência de hemodiálise no município e a proposta de regionalização da saúde no Estado - em anexo, correspondência de Amadeus Campos Brito, Presidente da Câmara Municipal de Almenara; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada ao debate de questões relacionadas à regionalização da saúde no Estado, especificamente no Vale do Jequitinhonha; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública para discutir a regionalização do Sistema de Saúde no Vale do Jequitinhonha - em anexo, correspondência de Marcos da Cunha Peixoto, Presidente da Ambaj; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para conhecer e debater o Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimento; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a pauta da reunião do dia 02/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 46ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2000, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, questões relativas à captação e à distribuição de órgãos para transplantes no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Marco Antônio Nazareth, chefe do gabinete militar do governador; João Carlos Oliveira Araújo, coordenador do MG Transplantes; Aparecida Maria de Paula, coordenadora Metropolitana do MG Transplantes; Manoel Jacy Vilela Lima, coordenador do serviço de transplantes de órgãos (fígado); Rubens Barbosa Soares, presidente da Associação Transplante pela Vida/Minas Gerais - Transvida. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fausto Ferrer Fróes, superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, prestando esclarecimentos sobre a situação do Núcleo Odontológico; da Sra. Anadil Benedita Ruhnau, presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando moção pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; do Sr. Oswaldo Tolentino Filho, vice-presidente da Mesa Diretora, encaminhando cópia de ofício enviado à organização da Plenária de Conselheiros da Região Sudeste, sobre a mudança da sede da plenária do Município de Betim para Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fausto Ferrer Fróes, Oswaldo Tolentino Filho e Anadil Benedita Ruhnau; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública com as Comissões de Administração Pública e de Direitos Humanos, com a finalidade de debater o atendimento à saúde prestado pela Polícia Militar do Estado aos militares estaduais, especialmente as situações referentes a militares portadores de algum tipo de incapacidade ou doença que permanecem em atividade; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para se debater a regulamentação da Lei 12687 1997 ; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate referente ao tema “Erro médico - alguns aspectos”; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados o secretário da Saúde, o superintendente da Fhemig e o diretor do Hospital Júlia Kubitschek, com a finalidade de discutir problemas no funcionamento desse hospital, especialmente a propagação de doenças infecciosas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o Programa de Prevenção do Câncer de Mama no Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja convidada a Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Dr. Edilson Correia de Moura, para que possa tratar de assuntos de relevante interesse da Saúde no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/07/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando debate público para discutir o PL 1105 2000 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/06/2000, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, a respeito da especialidade de oftalmologia da Fundação Hilton Rocha. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Beatriz Afonso, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando para a abertura da Campanha Nacional de Multivacinação Infantil; convite para o I Fórum Mineiro de Psicologia Hospitalar. Estiveram presentes: Túlio Vasconcelos, diretor-técnico da Fundação Hilton Rocha; Karen Brock Ramalho, diretora clínica da Fundação; Maria do Socorro Alves Lemos, secretária municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Beatriz Afonso e o convite para o Fórum; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ao Ministério da Saúde o reajuste da tabela do SUS para procedimentos oftalmológicos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ao Ministério da Educação que a Fundação Hilton Rocha seja classificada como Hospital-Escola; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidadas autoridades relacionadas para que, em audiência pública, prestem esclarecimentos a respeito da paralisação de atendimento do Posto de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, na zona Oeste da cidade, denominado Posto da Vila Leonina, e do Centro de Saúde Ermelinda; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona, para que, em audiência pública, prestem esclarecimentos a respeito da paralisação do atendimento do Núcleo Odontológico, no Bairro Santa Tereza; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o Sr. Alcino Lázaro da Silva sobre a fundação de entidade de cirurgia e pesquisa, em fase constituição. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência dos Srs. Diamantino Ferreira e Alair Rodrigues de Araújo, respectivamente diretor administrativo e diretor clínico/técnico do H.S.J.D., prestando informações e esclarecimentos referente ao ofício 522/2000/DLE; correspondência do Sr. Vitor dos Santos Martins Ferreira, juiz de direito da 2ª Vara de Família Comarca de Juiz de Fora, solicitando intervenção dos parlamentares para que os exames gratuitos de DNA sejam realizados com mais rapidez. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando o adiamento da discussão do PL 812 2000 , nos termos do art. 247 do Regimento Interno; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando voto de congratulações ao Sr. Alcino Lázaro da Silva, pelo seu ingresso na Academia Brasileira de Medicina; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita à Fundação presidida pelo Sr. Alcino Lázaro da Silva; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja formulado convite ao deputado federal Carlos Mosconi, relator da PEC 169, com a finalidade de discorrer sobre a importância da mesma e sobre a sua tramitação; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja elaborado anteprojeto para criação do Instituto de Cirurgia Geral e Pesquisa, atendendo a proposta do médico e professor Alcino Lázaro da Silva, titular da Cadeira de Cirurgia do Aparelho Digestivo da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 27/04/2000, às 09 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente da comissão e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Miguel Martini e Pastor George, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; documentos da reunião do dia 04/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o tema “Atendimento de urgência e emergência na Região Metropolitana de Belo Horizonte”. O presidente procedeu à leitura da correspondência. Estiveram presentes: Helvécio Miranda Magalhães, representando o secretário de saúde; Luciana Parizzi, coordenadora do Serviço de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Celso Mello Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Paula Martins, do Hospitais das Clínicas; Luciano Wagner Reis, da Secretaria de Saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para debater o controle de infecção hospitalar no Estado; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam enviadas ao presidente da BHTrans as reclamações relativas à negligência na concessão de passe livre para deficientes e pedindo informações sobre as previdências tomadas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 20/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a saúde pública no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato Único de Trabalhadores da Saúde, solicitando audiência pública para discutir o problema de transfusão de sangue em Minas Gerais. Estiveram presentes: Marco Antônio Vasconcelos de Souza, assessor de planejamento e coordenação da Funed; Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente da Hemominas, João Baptista Magro Filho, superintendente-geral da Fhemig. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciar o PL 48 1999 , que contém o Código Sanitário; requerimento do deputado Antônio Andrada solicitando audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela população de Presidente Bernardes, no campo da saúde pública, em decorrência da recusa da Prefeitura em fornecer autorizações de Internação Hospitalar - AIHs; requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado documentação da Câmara Municipal de Felixlândia, para ser juntada ao processo de denúncias sobre possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, acerca da Medida Provisória nº 1912, de 27/08/1999, do Ministério da Saúde, que institui a cobrança de taxas de fiscalização para o registro de produtos alimentícios. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, convidando para a abertura da 2ª etapa da campanha de multivacinação; do Sr. Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do parecer do conselheiro Herman Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, que trata da questão relativa aos leitos da CTI infantil de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Júlio César Martins Siqueira, superintendente de vigilância sanitária de Minas Gerais; Evaristo Rabelo da Matta, chefe de seção de Vigilância Sanitária de Alimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Maria Sylvia de Souza Myrink, técnica em Politicas Públicas do Sebrae de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marílio Malagutti Mendonça e Cláudio de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu Collares, presidente na Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do Manifesto pela Saúde, fruto da ação conjunta da Comissão de Seguridade e Família, da Frente Parlamentar da Saúde, da Confederação das Misericórdias do Brasil, da Subcomissão Especial para Estudos das Tabelas de Procedimentos do SUS e da Subcomissão Permanente de Saúde; da Sra. Rita de Cássia Penido, chefe de gabinete no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, enviando resposta a solicitação do deputado Edson Rezende. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Alceu Collares e Rita de Cássia Penido; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao Município de Janaúba, com vistas a avaliar as obras do Hospital Regional, com participação do Sr. Armando Costa, secretário de Estado da Saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados para discutir assuntos relativos à carreira na área da Saúde o superintendente de Vigilância Sanitária da SES e representante do Sindsaúde; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Saúde, Sr. Armando Costa, solicitando a relação de todas as obras inacabadas (em execução ou paralisadas) no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o comparecimento do Sr. Armando Costa, secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, para discussão acerca das leis relacionadas com a saúde pública que não foram regulamentadas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o gerente do Projeto Reforsus em Minas para expor a situação do programa no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhada ao Executivo Estadual sugestão de instituição da Municipalização Solidária da Saúde, através de repasses regulares e automáticos de recursos do Fundo Estadual de Saúde, a exemplo do Estado do Rio Grande do Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/04/1999, às 09h20min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Cesar Mesquita para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Gabriel Ferrato dos Santos, coordenador-geral do projeto Reforsus, informando que a coordenação-geral disponibilizou na internet informações sobre o Reforsus podendo agora conhecer o estágio atual dos subprojetos dos estabelecimentos de saúde, na forma online; cédulas de votação; edital de convocação; a pauta.