Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/05/1999 - 27/05/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 20/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a saúde pública no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato Único de Trabalhadores da Saúde, solicitando audiência pública para discutir o problema de transfusão de sangue em Minas Gerais. Estiveram presentes: Marco Antônio Vasconcelos de Souza, assessor de planejamento e coordenação da Funed; Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente da Hemominas, João Baptista Magro Filho, superintendente-geral da Fhemig. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciar o PL 48 1999 , que contém o Código Sanitário; requerimento do deputado Antônio Andrada solicitando audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela população de Presidente Bernardes, no campo da saúde pública, em decorrência da recusa da Prefeitura em fornecer autorizações de Internação Hospitalar - AIHs; requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado documentação da Câmara Municipal de Felixlândia, para ser juntada ao processo de denúncias sobre possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/01/2015