Dossiê / Processo 1999-21RO-SAU - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-21RO-SAU

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/1999 - 21/10/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, acerca da Medida Provisória nº 1912, de 27/08/1999, do Ministério da Saúde, que institui a cobrança de taxas de fiscalização para o registro de produtos alimentícios. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, convidando para a abertura da 2ª etapa da campanha de multivacinação; do Sr. Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do parecer do conselheiro Herman Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, que trata da questão relativa aos leitos da CTI infantil de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Júlio César Martins Siqueira, superintendente de vigilância sanitária de Minas Gerais; Evaristo Rabelo da Matta, chefe de seção de Vigilância Sanitária de Alimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Maria Sylvia de Souza Myrink, técnica em Politicas Públicas do Sebrae de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marílio Malagutti Mendonça e Cláudio de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/01/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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