Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Gláucia Brandão e Dalmo Ribeiro, em 10/08/2009, às 10 horas, com o objetivo de tratar da situação funcional dos professores designados e efetivados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Dra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Dr. Francisco César Silva Melo, Subsecretário de Gestão da Seplag; Prof. Octávio Alves Brito, Subsecretário de Ensino Superior da Sectes; Profa. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg; Prof. Dijon de Moraes Júnior, Vice-Reitor da Uemg; Profa. Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte; Profa. Lavínia Rosa Rodrigues, membro do Conselho Universitário da Uemg; professores da Uemg. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; resultado da visita do dia 23/06/2009, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 10h15min, na Escola Estadual Padre Lebret, Bairro Venda Nova, Município de Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação das escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret. Estiveram presentes: Maria José Otoni, Diretora da Escola Estadual Padre Lebret; William Lelis, pedagogo do Setor Técnico da Educação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; Wellington Peres Barbosa, delegado de polícia, 7ª Seccional Venda Nova; Marco Aurélio do Valle, comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar; Agmar Alves de Souza, diretor regional da ACM/MG; Josemar Alvarenga; vereador Silvinho Rezende, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; vereador Miguel Corrêa Jr.; Eduardo Bernes. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, o PL 2590 2005 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado, buscando subsídios para aprimorar a prática do referido esporte com segurança. Estiveram presentes: Adailton Eustáquio Magalhães, conselheiro do Cref; Ten. Cel. Alexandre Lucas Alves, secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Ten. Cel. Celso Novaes Borges, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Luciana Atheniense, professora de Direito na PUC, especialista em direito do consumidor com ênfase em turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a situação atual do Central Tecnológico de Minas Gerais - Cetec; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as consequências do período de paralisação das Instituições Federais de Ensino Superior; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do José Gomes Filho, Diretor do Sind-UTE, solicitando análise do PL 2215 2008 pela Comissão; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 4635 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Gomes Filho; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as perspectivas de funcionamento da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - face às graves crises acadêmica e financeira que enfrenta a instituição; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2005, às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República a fim de que seja viabilizado o projeto de instalação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce em Governador Valadares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública, para debater um diagnóstico do ensino superior em Minas Gerais, como parte das atividades do Fórum Legislativo sobre o Ensino Superior em Minas, organizado por esta casa; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba para debater e avaliar a grave situação que se encontra o Centro de Ensino Superior de Uberaba - Cesu; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública, com a comunidade escolar da Escola Estadual Pandiá Calógeras para debater o funcionamento dessa unidade escolar, que completa 70 anos de atividades; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o tema "Inclusão social na educação e paz na escola"; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja oficiado à sra. Vanessa Guimarães, secretária de Estado da Educação pedido para que estude a possibilidade de continuar com o Projeto Veredas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo à Sra. Vanessa Guimarães, secretária de Estado de Educação, com vistas à promoção de concurso público específico para o provimento de cargos públicos existentes nos conservatórios estaduais de música e, sobretudo, para regularizar, a situação dos inúmeros servidores designados que atuam nesses estabelecimentos; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando a participação nesta reunião de alunos da Escola Estadual Silviano Brandão e do presidente da federação das Associações de Pais e Amigos das Escolas Públicas de Minas Gerais, para formalizarem um convite à comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aduccon -, solicitando realização de reunião para, em audiência pública, debater a desativação do Centro de Referência do Professor. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulado voto de congratulações aos estudantes Oraldo Gonçalves da Silva Neto e André Filipe Mendonça Duarte, representantes da Escola Estadual Manoel Batista, e Luís Carlos de Oliveira, representando a Escola Estadual Fernando Otávio em Pará de Minas, pela premiação recebida na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep - 2006; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir e apresentar propostas objetivando a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização profissional do inspetor escolar/analista educacional; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir o PL 898 2007 , que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Cultura e de Participação Popular para, em audiência pública, debater a transferência do Centro de Referência ao Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; requerimento dos Deputados Neider Moreira, Sebastião Costa, Djalma Diniz e Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutirem a forma de indicação dos diretores das escolas estaduais onde as chapas únicas foram vetadas pelo colegiado, impossibilitando a realização do processo eleitoral consagrado desde 1991; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) realizada em 17/09/2009, às 15h15min, na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, o fim do ensino médio na rede municipal de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à sua manutenção na rede municipal. Estiveram presentes: Elci Pimenta Costa Santos, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A"; Maria Josina Dias Azevedo, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana "B"; Iran Barbosa, Fred Costa e João Oscar, Vereadores à Câmara de Belo Horizonte; José Wilson Ricardo, Assessor da Secretaria Municipal de Educação; Wagner José Gomes Barbosa, Diretor da Escola Municipal Governador Carlos Lacerda; Maria Efigênia Dias Azevedo, Diretora do SindRede; alunos e representantes das Escolas Municipais Pedro Guerra, Santos Dumont, Paulo Mendes Campos, Secretário Humberto de Almeida e Salgado Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Itamar de Paula Santos, presidente do Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - "RQS 2009 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação - RQN 799 2007 -; do Sr. Helvécio Luiz dos Reis, Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, encaminhando relatório de gestão 2004-2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Helvécio Luiz dos Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual, na Comarca de Januária, e ao Prefeito Municipal de Januária pedido de informações sobre as providências efetivamente tomadas para solucionar o problema das creches desse Município, sobretudo no tocante ao compromisso assumido pelo Prefeito em audiência pública desta Comissão, realizada em Januária dia 09/09/2012, de imediato repasse às creches dos recursos depositados em favor do Município para este fim; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados, para debater a situação da Uemg e da Unimontes; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião e audiência pública, conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação do passe escolar, no âmbito dos transportes coletivos urbanos da região metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para conhecer os trabalhos da comissão especial instituída para acompanhar a situação das fundações educacionais de ensino superior desse Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Procurador-Geral de Justiça, com a presença de representante da Promotoria de Tutela e Fundações, para tratar de temas relacionados às fundações educacionais de ensino superior no Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Três Corações, para debater a situação da Universidade Vale do Rio verde - UninCor - mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação - FCTE; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências pela manutenção, no exercício de 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências em prol do apoio à Prefeitura de Belo Horizonte, tendo e vista a manutenção, para 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de uma comissão de estudos, composta por representantes do Estado, do Município, de professores e de pais de alunos, para analisar a viabilidade ou não da transferência do ensino médio, das escolas municipais de Belo Horizonte, para o sistema estadual; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o incentivo ao esporte em Minas Gerais, a fim de subsidiar a elaboração de parecer sobre o PL 3202 2009 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada, à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - Faex -, manifestação de congratulações pela excelência do ensino ministrado nessa instituição, conforme avaliação efetuada pelo Ministério de Educação e Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Centro Universitário Newton Paiva, acompanhada de integrantes das entidades representativas dos estudantes e dos professores, para conhecer as instalações e o funcionamento desse Centro; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Advocacia-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência em prol da análise e eventual encaminhamento da Minuta de Convênio a ser celebrado entre o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - e o Estado de Minas Gerais, tendo por objeto o uso de espaço da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para funcionamento do Programa de Agroecologia Nossa Horta, conforme deliberado em audiência pública realizada por esta Comissão, em 16/05/2009; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação salarial dos profissionais de Educação do Município de Ibirité, bem como a eventual prática de assédio moral contra dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, Comando de Greve e SindIbirité; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cristina Fantini Silva, Professora concursada do Município de Contagem, solicitando ajuda para a solução de problema funcional; de diversos servidores públicos da Rede Estadual de Ensino; do Sr. Nardyello Rocha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; das Sras. Maria da Conceição Teixeira dos Santos e Maria das Graças Trindade Morais, servidoras da Rede Estadual de Ensino. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Maria da Conceição Teixeira dos Santos e Maria das Graças Trindade Morais, do Sr. Nardyello Rocha de Oliveira, de diversos servidores públicos da Rede Estadual de Ensino e da Sra. Maria Cristina Fantini Silva; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião com convidados para debater inovações tecnológicas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais, que promovam o desenvolvimento social, humano e econômico do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 01/10/2008, 24/09/2008 e 17/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2006, às 10 horas, no Auditório da Fafile, Município de Carangola, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade dessa cidade. Estiveram presentes: Fernando de Souza Costa, prefeito de Carangola; Francisco Cabral, presidente da Câmara Municipal de Carangola; Eduardo Santa Cecília, assessor especial do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcos Arlê, promotor de justiça de Carangola; Humberto Rodrigues Gomes, advogado-geral adjunto do Estado; Walter Costa, procurador do Estado; Wânia Maria Guimarães Lacerda, diretora pedagógica da Fafile; Luiz Carlos de Paula, presidente do Diretório Acadêmico; Vidigal Andrade Vieira e Vráz Antônio Corsenssa, professores; Valtair Ramos Silva Júnior, aluno; Dejalma Antônio da Silva, presidente da OAB de Carangola; Rafael da Silva, presidente e advogado do Conselho Fiscal. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Otaviano Marcondes Helene, professor efetivo do Instituto de Física da USP; Afrodite Aguiar Pinter Cardoso, professora designada orientadora de projeto de pesquisa; Márcio Antônio de Oliveira, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, requerendo a imediata suspensão da publicação do edital do concurso público para preenchimento de cargos de professor na Uemg, mantendo em exercício os atuais ocupantes designados para os referidos cargos, até que sejam solucionadas as questões jurídico-legais que envolvem a situação funcional dos mesmos; requerimento do deputado Elmiro Nascimento solicitando realização de reunião desta comissão com a finalidade de debater a situação de fato e de direito em que se encontra a Uemg, notadamente, o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais, as ações diretas de inconstitucionalidades, o parecer emitido pelo Conselho Estadual de Educação, a situação das unidades de Belo Horizonte, os vínculos com as entidades fundacionais do interior e as chancelas dos diplomas emitidos e a legalidade dos atos praticados pela reitoria; requerimento dos deputados Doutor Viana, Paulo Piau e Jô Moraes solicitando que seja encaminhado ofício ao procurador-geral de justiça, requerendo que seja formalizado termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual e a Uemg, com vistas a solucionar as questões jurídico-legais que envolvem a situação funcional dos professores designados e a implantação e funcionamento da Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos casos de falsificações de diplomas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Junio Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 0178 (Desenvolvimento do Ensino Superior) e 0179 (Atendimento à Educação Infantil). Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Dione Maria Drumond Gervásio, superintendente Regional de Ensino de Nova Era; Pedrinho Raimundo de Souza, delegado de Polícia da Delegacia de Falsificações e Defraudações do Departamento de Investigações da Polícia Civil do Estado de MG; Marcelo Portela, repórter do jornal Estado de Minas; Turíbio de Andrade, promotor de justiça da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais; Ana Lúcia Ribeiro Diniz, diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA – da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira, solicitando audiência pública desta comissão, com o objetivo de se apurarem possíveis irregularidades que estariam sendo praticadas pelo atual conselho diretor da Fundação Educacional de Machado, com convidados que menciona; requerimento do deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença da Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, auditora-geral do Estado, para discutir as demissões de professores da rede estadual, ocorridas em razão de os mesmos terem apresentado diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eustáquio Afonso Araújo, reitor da PUC Minas, encaminhando material resultante de parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável, órgão dessa Universidade, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, comunicando o bom desempenho dessa Universidade no Enade/2004; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação - RQN 901 2003 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater os avanços da educação inclusiva, em continuidade às atividades do dia 14 de abril - Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião conjunta desta comissão com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Segurança Pública para uma exposição sobre as ações e providências tomadas pelo Ministério do Trabalho em relação ao combate e retirada dos menores que estão sendo utilizados no tráfico de drogas neste Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública, para debater a edição da cartilha O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular e seus reflexos sobre o trabalho desenvolvido pelas Apaes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ipatinga com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Sedese; Elvira Miriam Veloso Cosendey, Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude da DRT/MG; Guilherme Siqueira de Carvalho, Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado de Minas Gerais - Ceter -; Eva Maria dos Reis Gomes, Professora e Psicóloga da Associação Ação Social Pela Vida; Leonardo de Oliveira, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a viabilidade das proposições que tramitam nesta Casa sobre a inclusão de conteúdos nos currículos escolares; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em que solicita que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, conhecer e debater o processo de instalação do campus da Universidade Federal de Ouro Preto no Vale do Aço, bem como os benefícios dessa iniciativa nas cidades da região; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, no Município de Ipatinga, discutir a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens no mercado formal de trabalho; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre a forma como estão sendo tratados os estudantes universitários beneficiados pelo Prouni, uma vez que há suspeitas de fatos que implicaram na violação a direitos fundamentais; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, subsidiar a discussão do PL 254 2007 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais, e examinar a aplicabilidade da Lei 16686 2007 , que dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado, e solicitando informações da Secretária de Estado da Educação sobre as providências tomadas para a inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio da rede pública estadual; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação funcional dos docentes da Universidade do Estado de Mina Gerais - Uemg -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 09h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura e Durval Ângelo, a situação salarial dos profissionais de educação do Município de Ibirité, bem como o assédio moral sofrido por dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, do Comando de Greve e do Sindibirité, após apresentarem denúncias contra o Poder Executivo do referido Município. Estiveram presentes: Fernando Luiz Electo de Almeida, Procurador do Município de Ibirité, da Secretaria Municipal de Educação; Maria Isabel Marra, Presidente do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb -; Édison Luis de Oliveira Preto, Coordenador-Geral do Sind-UTE Subsede-Ibirité; Valdivino Coelho Paiva, Presidente do Sindibirité; Gilson Reis, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro Minas -; Antônio Carlos Cassimiro, William Parreira e Cícero da Silva, Vereadores da Câmara Municipal de Ibirité. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/04/2007, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Zailde Figueiredo Santos, Coordenadora do Sind-UTE de Teófilo Otoni, solicitando providências no sentido de resolver a questão do transporte escolar no referido Município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Zailde Figueiredo Santos; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais para, em audiência pública, discutirem a situação referente ao ensino de educação ambiental na rede pública; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja distribuído a esta Comissão o PL 59 2007 , de autoria do Deputado Weliton Prado; requerendo do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretária de Estado da Educação, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e ao Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, solicitando-lhes a ampliação e cobertura da quadra poli-esportiva, a construção de um salão multi-meios para abrigar a biblioteca, os computadores, a TV e o vídeo, da Escola Estadual Professor Teodoro Coelho, Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 30 2007 , de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a inovação tecnológica e as parcerias estratégicas entre as instituições oficiais de ensino e pesquisa e a iniciativa privada, para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Ministro da Educação, pedido de providência para a implantação do Campus Avançado da Universidade Federal de Uberlândia - UFU - no Município de Patrocínio; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o tema "inclusão, por via legal, de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamentais e médio das escolas estaduais"; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Governador do Estado, solicitando-lhe a implementação da política remuneratória aos profissionais da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marcelo José Ferreira, Procurador da República, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel, Presidentes das Câmaras Municipais de Patrocínio e Coromandel, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo José Ferreira, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação, pedido de providências pelo apoio à edição da "Revista Magalhães" e de "Suplemento Literário", produzidos pela Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, e para que seja celebrado convênio para a cobertura da quadra de esportes da mencionada escola, conforme vídeo e notas taquigráficas que encaminha, referente à audiência pública realizada por esta Comissão em 28/04/2010; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para comemorar os 25 anos da "Lei do Grêmio Livre" - Lei Federal 7.398/84; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência publica para obter esclarecimentos sobre o processo de concessão de benefícios funcionais e previdenciários aos servidores da área de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência pública, preferencialmente no Município de Itaobim, para debater a situação da Escola Família Agrícola Bontempo, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja encaminhado, à Secretaria Municipal de Educação de Ibirité, pedido de informações sobre os motivos do não pagamento de vencimentos de servidores desse Município, conforme relato contido no Ofício nº 026/2010, do Sind-UTE de Ibirité; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Ruy Muniz, Carlin Moura e Lafayette de Andrada, solicitando que seja realizada visita à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para tratar das aposentadorias especiais dos servidores da Educação; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providência pelo diálogo com os servidores da Educação, como forma de solução para a greve em curso; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE; da Sra. Maria da Conceição Teixeira dos Santos, Servidora Pública Estadual. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e da Sra. Maria da Conceição Teixeira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sind-UTE; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi, solicitando debate público com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 2215 2008 , do Governador do Estado, que aprova o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião