Dossiê / Processo 2009-24RO-ECT - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-24RO-ECT

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/09/2009 - 14/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação - RQN 799 2007 -; do Sr. Helvécio Luiz dos Reis, Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, encaminhando relatório de gestão 2004-2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Helvécio Luiz dos Reis; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual, na Comarca de Januária, e ao Prefeito Municipal de Januária pedido de informações sobre as providências efetivamente tomadas para solucionar o problema das creches desse Município, sobretudo no tocante ao compromisso assumido pelo Prefeito em audiência pública desta Comissão, realizada em Januária dia 09/09/2012, de imediato repasse às creches dos recursos depositados em favor do Município para este fim; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião com convidados, para debater a situação da Uemg e da Unimontes; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião e audiência pública, conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação do passe escolar, no âmbito dos transportes coletivos urbanos da região metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para conhecer os trabalhos da comissão especial instituída para acompanhar a situação das fundações educacionais de ensino superior desse Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Procurador-Geral de Justiça, com a presença de representante da Promotoria de Tutela e Fundações, para tratar de temas relacionados às fundações educacionais de ensino superior no Estado; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Três Corações, para debater a situação da Universidade Vale do Rio verde - UninCor - mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação - FCTE; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências pela manutenção, no exercício de 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências em prol do apoio à Prefeitura de Belo Horizonte, tendo e vista a manutenção, para 2010, das matrículas do 1º ano do ensino médio nas Escolas Municipais Governador Carlos Lacerda, Milton Campos, Paulo Mendes Campos, Pedro Guerra e Santos Dumont; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Irani Barbosa solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de uma comissão de estudos, composta por representantes do Estado, do Município, de professores e de pais de alunos, para analisar a viabilidade ou não da transferência do ensino médio, das escolas municipais de Belo Horizonte, para o sistema estadual; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o incentivo ao esporte em Minas Gerais, a fim de subsidiar a elaboração de parecer sobre o PL 3202 2009 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada, à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - Faex -, manifestação de congratulações pela excelência do ensino ministrado nessa instituição, conforme avaliação efetuada pelo Ministério de Educação e Cultura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Centro Universitário Newton Paiva, acompanhada de integrantes das entidades representativas dos estudantes e dos professores, para conhecer as instalações e o funcionamento desse Centro; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Advocacia-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência em prol da análise e eventual encaminhamento da Minuta de Convênio a ser celebrado entre o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - e o Estado de Minas Gerais, tendo por objeto o uso de espaço da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para funcionamento do Programa de Agroecologia Nossa Horta, conforme deliberado em audiência pública realizada por esta Comissão, em 16/05/2009; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação salarial dos profissionais de Educação do Município de Ibirité, bem como a eventual prática de assédio moral contra dirigentes e associados do Sind-UTE Ibirité, Comando de Greve e SindIbirité; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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