Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 04/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 01/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça(7ª Legislatura), realizada em 23/11/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça(7ª Legislatura), realizada em 18/11/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 09/11/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicação e requerimento em pauta

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 14/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicação e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicação e mensagem em pauta

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicação e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicação e mensagem em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 30/03/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/11/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação 29ª da Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Darke Baeta da Costa ao Marco Aurélio, sobre assuntos ligados ao Regimento Interno da ALMG

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Darke Baeta da Costa ao Marco Aurélio, sobre assuntos ligados ao Regimento Interno da ALMG

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos; indicação em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 14/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 09/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 24/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 30/03/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Navarro e Ruy da Costa Val respectivamente para os cargos

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1971, às 09 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião; edital de convocação da reunião

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de mensagem em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 24/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta. Inclui: ata; correspondência do Gerente de Distrito de Belo Horizonte da Petróleo Brasileiro S.A., Francisco Valente Júnior, ao Presidente da ALMG, Deputado Expedito de Faria Tavares, informando que a empresa encontra-se à disposição para prestar esclarecimentos sobre o convênio entre o Estado e Petróleo Brasileiro

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Expedito de Farias Tavares, ao Presidente da Comissão Ruy da Costa Val, encaminhando o Ofício nº 265/1971, do Secretário do Interior, Rafael Caio Nunes Coelho, referente ao Decreto 13635 1971 , que trata sobre a instituição de uma comissão para estudo e elaboração de ante-projeto de lei complementar à Constituição no tocante à organização municipal; Ofício nº 265/71 do Secretário de Interior

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 01/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento, indicação e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento, indicação e mensagem em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; requerimento do Deputado Narcélio Ramos, solicitando prorrogação do prazo para emitir parecer sobre o PL 66 1971

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 01/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Ata da 9ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 28/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; duas comunicações de substituição em reunião; correspondência do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado General Abbas Arruda, ao Presidente da ALMG, transcrevendo o requerimento do Deputado Massud Ruffeil, daquela Assembleia, requerendo que seja encaminhada manifestação de aplausos ao Sr. Tales Ramalho

Ata da 8ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 25/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 7ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 15/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 03/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 04/08/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta

Ata da 4ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 09/10/1970, às 09h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 4ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 12/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/06/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 16/06/1970, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Luiz Fernando Azevedo e Emílio Haddad respectivamente para os cargos. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Manoel Castro Filho, ao Presidente da ALMG, solicitando a cooperação do Legislativo Mineiro em torno da mudança do Código Civil; Ofício 75/70, do Presidente da Câmara Municipal de Cruz Alta, Nilton Paulo Homecher, ao Presidente da ALMG, solicitando apoio para alterar o dispositivo constitucional que proíbe o pagamento de subsídios aos vereadores; Instrução ao Recurso 19/70, da Assessoria Técnico Legislativa; correspondência do relator ao Recurso 19/70, Deputado Emílio Raddad, ao Presidente da Comissão, solicitando o apoio da Assessoria Técnico-Legislativa, para instruir o parecer; Parecer do Relator ao Recurso nº 19/70, do Sr. Arnô Barbosa, Vereador da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, para que seja anulada a eleição da Mesa da referida Câmara; Ofício 471/70/MAT, do Primeiro Secretário da ALMG, Maurílio Cambraia, aos Vereadores da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, encaminhando, em anexo, o parecer ao recurso 19/70

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 01/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 2ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 06/08/1970, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: edital, comunicação de substituição de membro na reunião; edital de convocação de reunião

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 10/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 05/05/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 24/08/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião especial e da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, ofícios e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião; correspondência do relator do Ofício 09/70, da Câmara municipal de Canoas, ao Presidente da comissão, solicitando apoio da Assessoria Tecnico-Legislativa; Ofício 09/70, do Presidente da Câmara Municipal de Canoas, Vereador Alcides Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando apoio, no sentido de que seja alterado o dispositico constitucional que proibe o pagamento de subsídios a vereadores

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 28/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 19/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 17/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Agricultura, Indústria e Comércio (6ª Legislatura), realizada em 30/04/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/10/1970, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 01/10/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e mensagem em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; duas comunicações de substituição de membro na reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 03/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), de 14/08/1969. A reunião não ocorreu devido a falta de quorum

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1969, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membros na reunião; edital de convocação de reunião

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/04/1969, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/04/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 23/09/1969, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; resumo da ata; relação dos membros efetivos e suplentes das Comissões; edital de convocação da reunião

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 25/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Marco Aurélio Gomes Lobo, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, comunicando o comparecimento do Secretário de Educação à ALMG; correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Orlando Andrade, ao Secretário de Educação, José Maria Alkmin, encaminhando o requerimento do Deputado Mário Assad; correspondência do Presidente da Comissão, Expedito Tavares, ao Presidente da ALMG, com referência ao requerimento do Deputado Mário Assad; requerimento do Deputado Mário Assad, ao Presidente da Comissão, requerendo a presença do Secretário de Estado de Educação, José Maria de Alkimen, à Comissão, para prestar esclarecimentos; correspondência do 1º-Secretário, Jairo Magalhães, ao Presidente da Federação das Associações de Farmácia Bioquímica do Brasil, informando que foi enviado ao Governador a cópia ao Ofício 71/69; correspondência do Presidente da ALMG ao Governador do Estado, encaminhando informações sobre o Ofício 71/69; parecer do relator ao Ofício 71/69; Ofício 71/69, da Federação das Associações de Farmácia do Brasil, sobre a possibilidade de revogar a Lei 4292 67

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1969, às 16 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião, editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/09/1969, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; resumo da ata

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e ofícios para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/11/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Agricultura, Indústria e Comércio e de Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 02/09/1969, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição do Deputado João Ferraz pelo Deputado Humero Santos, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Ata da 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 26/11/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/11/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Deputado Milton Salles, ao Presidente da ALMG, referente a uma questão de ordem sobre assuntos ligados ao Poder Judiciário; cópia da questão de ordem do Deputado Milton Salles; comunicação de substituição de membro na reunião; cópia da MSG 530 1969, do governador Israel Pineiro da Silva; minuta ao PL 358 1999 ; correspondência do Presidente do Tribunal de Justtiça do Estado Minas Gerais, Gentil Guilherme de Faria Souza, ao Governador do Estado, Israel Pinheiro Silva.

Ata da 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/11/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicação em pauta

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/11/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 04/11/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 30/10/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 23/10/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 21/10/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 16/10/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião