Ata da reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 18/12/1962, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e mensagem em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/11/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1961 e 20/11/1961, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto de reforma constitucional e foi distribuído para parecer, discutido e votado projeto que trata sobre o aumento de vencimentos dos servidores públicos estaduais e determina outras providências. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 26/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/12/1960, às 14h30min, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/12/1960, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1961, quando foram distribuídos indicação, requerimento, Recurso 19/3 para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos, mensagem em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/12/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação, requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1961, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e sobre a representação Dr. João Bosco Cavalcanti Lana, Juiz de Direito da Comarca de Carmo do Paranaíba. Inclui a ata da reunião e pareceres, declaração de voto em separado e outros documentos relativos à representação do Dr. João Bosco Cavalcanti Lana

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 28/11/1962, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer o requerimento do Sr. Odilon Rodrigues e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Documentação da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 14/12/1962 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e edital de convocação para a reunião

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 23/12/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. Foi apresentado pedido de licença pelo Deputado Ulisses Couto

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 28/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 08/12/1961, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 21/12/1960, quando foram discutidos e votados projetos e mensagens em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1961, quando foram distribuídos projetos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1961 quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e Recurso 20-A/61 para parecer, foram discutidos e votados pareceres sobre Recurso 19-A/61 e projetos em pauta. Inclui a ata (original e rascunho manuscrito), edital de convocação da reunião e parecer sobre o Recurso 19-A/61 sobre cassação do mandato do Prefeito Antônio de Moura Nunes do Município do Serro

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 05/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 16/12/1961 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata da reunião (original e rascunho manuscrito)

Documentação da reunião especial e da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, ofícios e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião; correspondência do relator do Ofício 09/70, da Câmara municipal de Canoas, ao Presidente da comissão, solicitando apoio da Assessoria Tecnico-Legislativa; Ofício 09/70, do Presidente da Câmara Municipal de Canoas, Vereador Alcides Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando apoio, no sentido de que seja alterado o dispositico constitucional que proibe o pagamento de subsídios a vereadores

Ata da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Navarro e Ruy da Costa Val respectivamente para os cargos

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Expedito Tavares e Amilcar Padovani, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara, José Bonifácio Diniz de Andrada, ao Presidente da ALMG, informando sobre uma emenda constitucional

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 07/04/1967, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 18/02/1966, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão

Documentos da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 28/02/1964, às 14h30min, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados João Navarro e Jorge Vargas respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 06/03/1963, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião de 06/03/1963; edital de convocação para reunião especial do dia 22/02/1963; edital de convocação para reunião especial do dia 20/02/1963; edital de convocação para reunião especial do dia 18/02/1963; edital de convocação para reunião especial do dia 06/02/1963

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 28/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/04/1962, às 15 horas, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: a ata de reunião (original e rascunho manuscrito); edital de convocação para reunião; uma correspondência do Deputado Hugo Aguiar, devolvendo à Comissão projetos e emenda constitucional, por não ter podido emitir pareceres

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram eleitos e empossados Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 01/09/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata, comunicação de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Trabalho e Ordem Social e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/11/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 13/06/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/11/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1969, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; resumo da ata; relação dos membros efetivos e suplentes das Comissões

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 24/11/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 07/08/1968, às 15 horas. A reunião não ocorreu devido à falta de quorum

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1968, às 10 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 22/09/1965, às 14h30min, destinada à apreciação do parecer do vencido ao PL 2048 1965 . Inclui ata da reunião e requerimento do Deputado Martins Silveira, solicitando a prorrogação do prazo para emissão de parecer sobre o PL 2048 1965

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 01/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 16 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da reunião conjunta, Deputado Geraldo Santanna, ao Diretor das Comissões, Darke Baeta da Costa, comunicando a respeito dos procedimento adotados pela Comissão Conjunta com relação às proposições; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; justificativa referente à mensagem do Governados do Estado, sobre o aumento de 25 por cento para os servidores; editais de convocações para reuniões

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/09/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 10/05/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 23/11/1967, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1968, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 05/11/1968, às 16 horas, com o objetivo de ouvir o ex-Secretário de Estado Raimundo Nonato sobre a reforma administrativa