Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Saúde e de Participação Popular, a fim de discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 07/04/2005, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Vítor Naves, reivindicando recomposição salarial para os servidores do Estado e protestando contra o fato de estar recebendo provento básico inferior ao salário mínimo; da Sra. Elisa Costa, deputada estadual, encaminhando carta aberta da Câmara Municipal de Governador Valadares, com vistas à pavimentação de estrada vicinal e à imediata construção da E.E. Jardim do Ipê; da Sra. Elaine Martins Parisi, procuradora-geral de justiça, solicitando que essa procuradoria seja informada sobre a existência de estudos para tornar efetiva a disposição contida no art. 83, caput, do ADCT da Constituição Estadual; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 178 - Desenvolvimento do Ensino Superior - e 179 - Atendimento à Educação Infantil; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação, prestando informações relativas ao PL 324 2003 , da Comissão de Educação, sugerindo a inclusão de artigo que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados representantes do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação da Educação Básica – Saeb -, realizado pelo Inep/MEC, e do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública - Simave -, realizado pela Secretaria de Estado de Educação, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os resultados obtidos no Estado e quais medidas serão tomadas a fim de corrigir as distorções apuradas e melhorar a qualidade de ensino; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o não encaminhamento das tabelas salarias referentes ao Plano de Carreira dos Servidores da Unimontes, bem como sobre a defasagem dos valores pagos a título de vale- transporte, vale-refeição e abono família; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos da educação do Estado que se deslocam para o meio rural para exercerem as duas funções e não são contemplados com os vales transporte e alimentação; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a situação da segurança nas escolas públicas e particulares do Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja remetido ao governador ofício da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior de Minas Gerais – Afeesmig -, para conhecimento e apreciação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja prorrogado o prazo de 30 dias aos municípios mineiros para apresentar junto ao Iepha-MG projeto de levantamento do seu patrimônio, com vistas a fazerem jus ao ICMS Cultural, uma vez que seu prazo está por expirar; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Escola Básica – Fundeb -, para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ao Financiamento da Educação Infantil (0 a 6 anos de idade); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1908 2004 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública para debater com diversos setores do ensino superior público e privado o tema "Uma visão prospectiva do ensino superior brasileiro e de Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja agendada reunião conjunta desta comissão com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública, com a finalidade de se discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas, nas escolas estaduais de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja consignada nos anais desta comissão manifestação de aplauso à Escola Estadual Dr. Antonio da Cunha Pereira, em Peçanha, pelas comemorações dos 90 anos de sua fundação; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Direitos Humanos para ouvir denúncias apresentadas pela Presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames-BH -; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam oficiados o comandante e o diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar deste Estado, Unidade do Bairro Santa Tereza, nesta Capital, para que forneçam várias informações referentes à administração desta unidade; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2004, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2004, às 14h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, esclarecimentos sobre a não-regulamentação da Lei nº 14.334, de 26 de junho de 2002, que altera a redação do art. 2º da Lei 12186 1996 , que autoriza o Poder Executivo a conceder ingresso gratuito a menores de cinco a doze anos de idade, a profissionais e autoridades que menciona, em competição esportiva realizada em estádio e praça de esportes de propriedade do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Antônio Almeida, superintendente de Esporte; José Rodrigues Maciel, assessor jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Sérgio Pessoa de Paula Castro, procurador do Estado, da Advocacia-Geral do Estado; Fernando de Campos Sasso, presidente da Ademg; Aguinel Faria Mozzer, presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol de Minas Gerais; Juarez Alves Pimenta, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Carlos Rogério Belém Braga, advogado do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Francisco Reis de Souza, assessor de imprensa. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das Universidades Federais de Minas Gerais – UFMG - com relação ao déficit orçamentário e às dívidas destas instituições e o comprometimento da qualidade do ensino superior. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 3º Encontro Mineiro de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida; da Sra. Maria Ângela de Carvalho Guimarães, diretora da 36ª SRE - RQN 1682 2003 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação - RQN 2921 2004 . Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, vice-reitor da UFMG; Maria das Graças Fernandes Araújo, pró-reitora adjunta de planejamento da UFMG; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Universidade Federal de Viçosa; requerimento dos deputados Weliton Prado e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública desta comissão para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 1053 2003 , que cria o cadastro do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha; Selma Melo de Miranda, diretora de Proteção e Memória/Iepha; Sra. Lucinha, proprietária do Restaurante D. Lucinha. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Jô Moraes e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja agendada reunião de trabalho dos membros desta Comissão com a direção e técnicos do Iepha, com a finalidade de discutir a aplicação e obter sugestões para o aprimoramento do PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, a reforma universitária. Estiveram presentes: Jorge Gregory, assessor da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação; Thiago Alves, diretor da Executiva da UNE; Robson Mendes Matos, presidente da Associação dos Profissionais Docentes da UFMG/Apubh; Ana Lúcia Almeida Gazzola, reitora da UFMG e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Madalena Guasco Peixoto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee; Aluizio Pimenta, professor. Inclui: o resultado; a lista de presença; a ata; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de destaque de pauta; emendas ao PL 1294 2003 ; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública desta comissão para debater a abertura indiscriminada de cursos e a qualidade do ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio Augusto Barros, secretário-geral da PUC-MG, prestando informação solicitada por meio do Ofício nº 294/2004; das Sras. Anareli Pereira, diretora II da SRE Coronel Fabriciano, Dilcéia Dayrell Sampaio, diretora II da SRE Curvelo, Marly Terezinha Campos Vieira, assessora II da SRE Divinópolis, e Márcia Oliver Ferreira Dornelas, diretora II da SRE Muriaé - RQN 1682 2003 ; do Sr. Orlando Marques da Silva, inspetor escolar, solicitando prorrogação do concurso público realizado em 2001; do Sr. Naftale Katz, diretor-científico da Fapemig, encaminhando relatório de gestão referente ao período de maio de 2000 a maio de 2004; da Sra. Camila Maria Pereira Oliveira, solicitando providências no que se refere ao concurso realizado em 2001, para o cargo de auxiliar de educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir situações ocorridas nas creches São Tiago e Pequeno Príncipe e na Escola Estadual Laice Aguiar; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de uma visita da comissão aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, e da Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, para debater prorrogação do último concurso público; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos acerca da não nomeação da diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizado em 2004 estudo in loco das políticas públicas de juventude implementadas pelo poder público das esferas municipal, estadual e federal e por entidades não-governamentais em Minas Gerais, com apresentação de relatório à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública para a discussão do PL 1096 2003 , que institui o passe escolar nos transportes coletivos intermunicipais do Estado e dá outras providências; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Maria Tereza Lara, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agendada audiência com o governador para que este conheça a proposta da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - quanto à substituição da penitenciária de Três Corações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de profissionais da área cultural, comunicando o processo de organização da Associação Mineira de Consultores em Patrimônio Público; do Sr. Márcio Ferreira Drumond, presidente do Centro Educacional Professor Estevão Pinto, comunicando a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos profissionais da área cultural e do Sr. Márcio Ferreira Drumond; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta, com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o processo de licenciamento da Mina de Capão Xavier, em Nova Lima; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a exploração dos bares situados no Estádio Mineirão; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater a proposta de alteração do Decreto 36278 1994 , que trata da Fapemig; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando o acompanhamento do processo judicial impetrado pelos estudantes de medicina contra a Faculdade de Ciências Médicas, em virtude dos aumento das mensalidades; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater o PL 1075 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando uma audiência pública ou um seminário sobre a reforma universitária; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação física da E. E. Dr. Lucas Monteiro Machado, do Bairro Pindorama, Belo Horizonte; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando uma visita à Colônia Santa Isabel, para verificar as condições da estrutura física e tomar as medidas necessárias à preservação do patrimônio histórico existente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1579 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Muriaé, sobre a definição de exigências para o credenciamento dos profissionais do ensino religioso; do Sr. José Alberto Souto, de Montes Claros, contendo proposta sobre o Rio São Francisco; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando resposta sobre os projetos de lei que dispõem sobre a inclusão de disciplinas nas escolas estaduais; do presidente do Conselho Federal de Educação Física, encaminhando documento afeto à área; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Estado de Governo - RQN 362 2003 ; da Sra. Míriam Bastos Rocha, coordenadora artística do Projeto Segunda Musical, solicitando ajuda na aquisição de um piano de cauda; do Sr. Luiz Roberto Nascimento e Silva, secretário de Cultura - RQN 1124 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Vanessa Guimarães Pinto e Míriam Bastos Rocha e do presidente do Conselho Federal de Educação Física; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões para debater a inclusão do estudo sobre a Estrada Real no currículo escolar da rede estadual de ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a proposta do Governo Federal de aproveitamento de vagas ociosas em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a situação das universidades federais em Minas Gerais, em relação às dívidas e ao déficit orçamentário dessas instituições, e o comprometimento da qualidade do ensino; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater os efeitos da Lei Federal nº 10832/2003, que dispõe sobre o Salário-Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações da PUC Minas sobre os critérios adotados para a matrícula de candidatos em caso de desistência dos aprovados no processo seletivo; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater a situação de cerca de 50 municípios que ficarão sem o transporte escolar até a definição do Poder Executivo sobre o valor do repasse para custear o referido serviço; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando voto de congratulações com o mineiro Jonatan Gonçalves de Azevedo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Motocross Free Style; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando ao governador que as penitenciárias a serem construídas sigam modelos alternativos, como por exemplo, das Apacs; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja debates com as autoridades municipais e com a sociedade civil organizada para a definição do local de construção das penitenciárias; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que haja parcerias com universidades para a implantação de projetos alternativos de reeducação de detentos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião no Município de Araguari para debater a situação dos conservatórios musicais do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Instituto Histórico e Geográfico. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que o Conselho Estadual de Educação se manifeste sobre a legalidade da ofertas de cursos à distância da Universidade do Norte do Paraná; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, em Três Corações, para debater o aproveitamento, pela UninCor, de obra inacabada que se destinava à unidade carcerária; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a violência e a atuação da PM nas escolas públicas estaduais; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando reunião para debater o PL 1168 2003 , do deputado Biel Rocha, que cria o projeto "Núcleos Esportivos de Treinamento e Pesquisa"; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que sejam realizadas audiências públicas nas cidades-polo, para debater o projeto de lei que institui e estrutura as carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, encaminhando o documento Carta de Florianópolis, do Consed; do Sr. José Antônio de Moraes, chefe do Detran/MG, encaminhando material didático Trânsito a ser usado no currículo escolar. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando ao governador do Estado que no anteprojeto de lei que dispõe sobre a carreira e o salário dos profissionais da educação, a ser encaminhado, sejam os inspetores escolares inseridos na carreira de especialista de educação e o exercício das funções e atividades sejam exercidas por servidor ocupante do aludido cargo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as implicações do art. 17 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9394/1996) e seus reflexos para o Ensino Superior de Minas Gerais. Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia; conselheiro José Januzzi, presidente da Câmara de Ensino Médio do Conselho Estadual de Educação; prof. Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais - Afeesmig; Eduardo Santa Cecília, assessor especial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ana Maria, Dalmo Ribeiro Silva, Leonídio Bouças, Sidinho do Ferrotaco e Weliton Prado solicitando aos deputados federais de Minas Gerais a derrubada do veto que a presidência da República opôs à proposição de lei que inclui, no cálculo do Fundef, alunos de entidades que promovam a educação especial; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Padre João, Maria Tereza Lara, Marília Campos e Weliton Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o acesso ao vestibular de estudantes com baixo poder econômico, em especial daqueles oriundos de cursos pré-vestibulares; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes da Assespro/MG, do Sindinfor, da Fumsoft e da Sucesu, manifestando apoio à proposta para que a comissão passe a se chamar Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando exemplares da revista Del Rey Jurídica, que publica o artigo do conselheiro José Januzzi de Souza Reis; do Sr. Antônio de Almeida, reitor da Universidade Federal de Uberlândia, encaminhando manifestação do Conselho Universitário referente à reforma da previdência, do Senado Federal; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão - RQN 981 2003 e RQN 969 2003 . Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a possibilidade de concessão apostilamento aos diretores de escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos presidentes da Assespro/MG, Sindinfor, Fumsoft e Sucesu, dos Srs. Lázaro de Assis Pinto e Antônio de Almeida; a informação técnica; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião, na Câmara Municipal de Caratinga, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião para debater o PL 473 2003 ; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos cursos de medicina das instituições de ensino superior que menciona; requerimento do deputado Padre João solicitando reunião para debater o PL 43 2003 ; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando informação da secretária de Educação sobre denúncia de criança de 12 anos dando aulas para alunos do ensino fundamental da E. E. Antônio José Ribeiro, da Capital; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando manifestação de aplauso ao professor José Januzzi, membro do Conselho Estadual de Educação, pelo artigo publicado na revista Del Rey Jurídica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 10/09/2003, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/09/2003, às 09h08min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação