Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-19RO-ECC - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-19RO-ECC

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/08/2003 - 24/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes da Assespro/MG, do Sindinfor, da Fumsoft e da Sucesu, manifestando apoio à proposta para que a comissão passe a se chamar Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando exemplares da revista Del Rey Jurídica, que publica o artigo do conselheiro José Januzzi de Souza Reis; do Sr. Antônio de Almeida, reitor da Universidade Federal de Uberlândia, encaminhando manifestação do Conselho Universitário referente à reforma da previdência, do Senado Federal; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão - RQN 981 2003 e RQN 969 2003. Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a possibilidade de concessão apostilamento aos diretores de escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos presidentes da Assespro/MG, Sindinfor, Fumsoft e Sucesu, dos Srs. Lázaro de Assis Pinto e Antônio de Almeida; a informação técnica; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião, na Câmara Municipal de Caratinga, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião para debater o PL 473 2003; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos cursos de medicina das instituições de ensino superior que menciona; requerimento do deputado Padre João solicitando reunião para debater o PL 43 2003; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando informação da secretária de Educação sobre denúncia de criança de 12 anos dando aulas para alunos do ensino fundamental da E. E. Antônio José Ribeiro, da Capital; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando manifestação de aplauso ao professor José Januzzi, membro do Conselho Estadual de Educação, pelo artigo publicado na revista Del Rey Jurídica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 10/09/2003, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

06/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação