Dossiê / Processo 2004-5RO-ECC - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-5RO-ECC

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/03/2004 - 04/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio Augusto Barros, secretário-geral da PUC-MG, prestando informação solicitada por meio do Ofício nº 294/2004; das Sras. Anareli Pereira, diretora II da SRE Coronel Fabriciano, Dilcéia Dayrell Sampaio, diretora II da SRE Curvelo, Marly Terezinha Campos Vieira, assessora II da SRE Divinópolis, e Márcia Oliver Ferreira Dornelas, diretora II da SRE Muriaé - RQN 1682 2003 ; do Sr. Orlando Marques da Silva, inspetor escolar, solicitando prorrogação do concurso público realizado em 2001; do Sr. Naftale Katz, diretor-científico da Fapemig, encaminhando relatório de gestão referente ao período de maio de 2000 a maio de 2004; da Sra. Camila Maria Pereira Oliveira, solicitando providências no que se refere ao concurso realizado em 2001, para o cargo de auxiliar de educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir situações ocorridas nas creches São Tiago e Pequeno Príncipe e na Escola Estadual Laice Aguiar; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de uma visita da comissão aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia, e da Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, para debater prorrogação do último concurso público; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos acerca da não nomeação da diretora eleita da Escola Estadual São Francisco de Paula no Município de Divinópolis; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizado em 2004 estudo in loco das políticas públicas de juventude implementadas pelo poder público das esferas municipal, estadual e federal e por entidades não-governamentais em Minas Gerais, com apresentação de relatório à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e George Hilton solicitando que seja realizada audiência pública para a discussão do PL 1096 2003 , que institui o passe escolar nos transportes coletivos intermunicipais do Estado e dá outras providências; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Maria Tereza Lara, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agendada audiência com o governador para que este conheça a proposta da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor - quanto à substituição da penitenciária de Três Corações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação