Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Instituto Histórico e Geográfico. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que o Conselho Estadual de Educação se manifeste sobre a legalidade da ofertas de cursos à distância da Universidade do Norte do Paraná; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, em Três Corações, para debater o aproveitamento, pela UninCor, de obra inacabada que se destinava à unidade carcerária; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a violência e a atuação da PM nas escolas públicas estaduais; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando reunião para debater o PL 1168 2003 , do deputado Biel Rocha, que cria o projeto "Núcleos Esportivos de Treinamento e Pesquisa"; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que sejam realizadas audiências públicas nas cidades-polo, para debater o projeto de lei que institui e estrutura as carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião