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Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado no período de 18/10/2007 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de levar aos membros dos conselhos de alimentação escolar, dos colegiados escolares e a todos os envolvidos com a questão da alimentação e nutrição e da segurança alimentar e nutricional informações sobre a gestão, execução e fiscalização do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – em Minas Gerais; trocar experiências relevantes do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae; discutir formas de monitoramento do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado; discutir mecanismos de interação entre o conselho estadual de alimentação escolar, os conselhos municipais de alimentação escolar e os colegiados escolares; estabelecer mecanismos de promoção do direito humano a alimentação saudável no ambiente escolar; enfocar a alimentação escolar como programa estratégico para a segurança alimentar e nutricional dos escolares do Estado; identificar responsabilidades e competências dos órgãos governamentais e de fiscalização, com vistas a aprimorar a execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar – Pnae – no Estado, em atendimento aos preceitos técnicos e legais vigentes.

O evento abordou os seguintes temas: “Alimentação escolar como estratégia de segurança alimentar e nutricional”, “O Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, “Gestão estadual do plano nacional de alimentação escolar”, “Panorama da alimentação escolar em Minas Gerais”, “Controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae”, Experiências de gestão da alimentação escolar” e “Educação alimentar e nutricional no espaço escolar como promotora de uma vida saudável”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Fernando Haddad, ministro da Educação; Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, secretário de Estado de Saúde; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Élido Bonomo, presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais; Virgínia Lima Pires, integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Chico Menezes, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Albaneide Peixinho, coordenadora-geral de Programas de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Valéria Monteiro de Jesus, coordenadora do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; Lúcia Vieira Sarapu, coordenadora de Programas de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado de Educação; Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; André Victor dos Santos Barrence, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcelo de Oliveira Milagres, promotor da 8ª Promotoria de Justiça – Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte; Marcos César Ribeiro Pereira, membro do colegiado da Escola Estadual Maria Amélia Guimarães – Bairro Pirajá em Belo Horizonte; Marlene Borges Pereira, secretária Municipal de Educação de Araxá Minas Gerais; Gisele Cristina Teixeira, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação de Pedro do Indaiá Minas Gerais; Maria Floripes da Silva, diretora da Escola Estadual Marechal Castelo Branco – Uberlândia Minas Gerais; Isabel Cristina Silva Lima, chefe do serviço de administração da Secretaria Municipal de Educação de Varginha Minas Gerais; Carla Corte Real, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro do Instituto de Nutrição Anes Dias – Inad; Mariza Flores Fernandes Peixoto, coordenadora técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Nelcy Ferreira Silva, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Rui Martins Alves Pereira, profissional de educação física da rede pública estadual de ensino e conselheiro titular do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Colegiados de Secretários Municipais de Saúde – Cosems; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE; Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comusan; Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Cref 6; Conselho Regional de Nutricionistas – CRN 9; Coordenadoria Geral da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação das Associações de País e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento final.

Conferência Regional de Minas Gerais do Estatuto do Desporto

Documentos relativos à Conferência Regional de Minas Gerais do Estatuto do Desporto, realizada em 03/12/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater o tema e colher subsídios para aprimoramento do projeto.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Políticas públicas para o esporte”; “1º painel – desporto educacional: escolar e universitário”; “2º painel – desporto de participação: saúde, lazer e inclusão social”; “3º painel – desporto de rendimento: olímpico, paraolímpico e não olímpico”; “4º painel – desporto de rendimento: futebol”; “Debate”; “Oficinas de trabalho”; “Apresentação das propostas das oficinas”; “Conclusões do relator da Comissão Especial”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Deley, deputado federal e presidente da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Gilmar Machado, deputado federal e relator da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados; Ronaldo Vasconcelos, deputado federal e coordenador da Conferência Regional; Agnelo Queiroz, ministro do Esporte; Marcos Montes Cordeiro, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação de Minas Gerais; Emerson Silami Garcia, professor titular da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – EEFFTO – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto, professora de pós-graduação de lazer da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Sérgio Bruno Zech Coelho, presidente do Conselho Superior Interclubes da Confederação Brasileira de Clubes; Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Vital Severino Neto, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Paulo Sérgio Miranda Schettino, presidente da Federação Mineira de Futebol; Vicente de Paula Pereira, presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais; Ricardo Pena Machado, professor e doutor em administração e marketing da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Laís Veloso, economista especialista em administração tributária; Emílio Karan Júnior, diretor de Esportes Comunitários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Élcio Guimarães Paulinelli, consultor técnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Esportes; Marcelo Vido, diretor comercial do Clube Atlético Mineiro; Hélvio Feliciano Moreira, professor especialista em educação física adaptada da Universidade Federal de Uberlândia; Jurandir Gama Filho, coordenador do Projeto Esporte Universitário – Proesp – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Wilson Piazza, presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais; Antônio Sérgio Figueiredo Santos, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol de Minas Gerais; Afonso Celso Raso, professor de direito do trabalho da Una e presidente do América Futebol Clube; Márcio Resende Freitas, membro da Associação Nacional de Árbitros de Futebol; Waldir de Castro, presidente da Associação Mineira de Cronistas Esportivos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Minas Gerais – Agap; Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Clube Atlético Mineiro; Federação das Associações dos Atletas Profissionais – Faap; Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais; Federação Mineira de Automobilismo; Federação Mineira de Ciclismo; Federação Mineira de Futebol; Federação Mineira de Futsal; Federação Mineira de Ginástica; Federação Mineira de Handebol; Federação Mineira de Jiu-Jitsu; Federação Mineira de Motociclismo; Federação Mineira de Tae-Kwon-Do; Federação Mineira de Voleibol; Ginástico Esporte Clube; Instituto Mineiro de Direito Desportivo; Projeto Manuelzão; Rádio Central Brasileira de Notícias – CBN; Rádio Itatiaia; Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Minas Gerais; Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes; Vila Nova Atlético Clube.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.

Os Pequenos Cidadãos

Documentos relativos ao ciclo de debates Os Pequenos Cidadãos, realizado em 15/10/1991, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Eneide Teixeira, conselheira do Movimento Nacional de Meninos de Rua Irmão Mesquita - Pastoral do Menor; Antônio Carlos Gomes da Costa, professor e presidente do Centro Brasileiro para Infância e Adolescência.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna.

Ensino Fundamental sob a Nova Legislação

Documentos relativos ao fórum técnico Ensino Fundamental sob a Nova Legislação, realizado no período de 16/10/1997 e 17/10/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Novos critérios de financiamento educacional e projetos educacionais dos municípios”, “Impactos e perspectivas da implantação da Lei 1924 1996 – Fundão”, “Municipalização do ensino fundamental em Minas Gerais” e “Apresentação de propostas destinadas a subsidiar a discussão do PL 1223 1997”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: João Monlevade, do Conselho Nacional de Educação; Glaura Vasquez, do Conselho Estadual de Educação; Maria Eliana Novaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação; Antônio Luís de Noronha, diretor da Superintendência Central de Orçamento; Carlos Roberto de Souza, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Vítor Vieira dos Santos, presidente da Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Antônio Carlos Hilário, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-Ute.

Participaram do evento as seguintes entidades: Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Secretaria de Estado da Educação – SEE; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – Ubes; União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema.

O Sistema Federal de Ensino Superior e o Desenvolvimento de Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates O Sistema Federal de Ensino Superior e o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em 18/11/1996, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A contribuição das universidades federais para o desenvolvimento do país”, “A contribuição das instituições federais de ensino superior para o desenvolvimento de Minas Gerais – I –”, “A contribuição das instituições federais de ensino superior de Minas Gerais para o desenvolvimento regional”, “A contribuição das instituições federais de ensino superior para o desenvolvimento de Minas Gerais – II –” e “Abertura da mostra – Educação superior: compromisso com Minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação – Sesu-MEC; Tomaz Aroldo da Mota Santos, professor e reitor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Luiz Sérgio Saraiva, professor e reitor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Carlos Alberto Tarchi Crivellari, professor e vice-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Carlos Alexandrino dos Santos, professor e diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; José Carlos Goulart de Siqueira, professor e diretor da Escola Federal de Engenharia de Itajubá – Efei; José Renan Vieira da Costa, professor e diretor da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas – Efoa; Renê Gonçalves de Matos, professor, presidente do Fórum dos Institutos Federais de Ensino Superior – Ifes – de Minas Gerais e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Nestor Barbosa de Andrade, professor e reitor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Roberto Elias, professor da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Fabiano Ribeiro do Vale, professor e reitor da Universidade Federal de Lavras – Ufla; Nilson de Camargos Roso, professor e diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM; Geraldo Walter de Aguiar, professor e diretor da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – Fafeod; Frederico Ozanan Neves, professor e vice-diretor da Fundação de Ensino Superior de São João del Rei – Funrei.

Participaram do evento as seguintes entidades: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Escola Federal de Engenharia de Itajubá – Efei; Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas – Efoa; Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM; Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – Fafeod; Fundação de Ensino Superior de São João del Rei – Funrei.

Inclui: programa/convite; relação de entidades parceiras; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Documentos relativos ao ciclo de debates A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 25/04/1997 e 27/06/1997, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “A implantação da nova lei de diretrizes e bases da educação nacional – LDB: oportunidades e riscos”, “Valores e princípios da Lei 9394 1996” e “Sistema mineiro de educação”; Exposição sobre as propostas regionais e entrega dos respectivos documentos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Azeredo, governador do Estado de Minas Gerais; Paulo Renato de Souza, ministro da Educação e do Desporto; Hésio de Albuquerque Cordeiro, presidente do Conselho Nacional de Educação; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, secretário de Estado da Educação; Ulysses de Oliveira Panisset, presidente do Conselho Estadual de Educação; Carlos Roberto Jamil Cury, presidente da Câmara de Educação Básica; João Batista dos Mares Guia, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite (2); documento relacionado ao tema; documento de propostas da interiorização.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Consultoria e Pesquisa

70 Anos da Revolução de 30

Documentos relativos ao ciclo de debates 70 Anos da Revolução de 30, realizado em 07/12/2000, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vamireh Chacon, diretor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB; Otávio Dulci, professor de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Sylvio Back, cineasta e poeta; Hélio Fernandes, jornalista da Tribuna de Imprensa do Rio de Janeiro.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (2).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

A Educação Que Nós, Surdos, Queremos

Documentos relativos ao ciclo de debates A Educação Que Nós, Surdos, Queremos, realizado em 10/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a realidade das pessoas surdas e o processo educacional que diz respeito a elas, com enfoque em aspectos como adequação das escolas, cumprimento e aperfeiçoamento da legislação, formação profissional, relações com a família e a comunidade.

O evento abordou os seguintes temas: “A identidade cultural surda”, “O que é a língua de sinais”, “Por uma educação surda verdadeira”, “Relato de experiências nas escolas de surdos de Minas Gerais” e “Por uma legislação justa na educação”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carolina Carvajal, do Balé Pró-Ser Céu e Terra; grupo de capoeira Pró-Ser Guerreiros da Paz; Maria Stella Nascimento, subsecretária de desenvolvimento educacional da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Antônio David de Souza Júnior, secretário Municipal de Educação de Belo Horizonte; Tânia Guimarães Mafra, diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Karin Lilian Strobel, pedagoga e professora com especialização em educação de libras do Centro de Reintegração Social de Assaí do Paraná – Cresa-PR; Tanya Amara Felipe de Souza, professora do Curso de Formação de Professores de Nazaré da Mata de Pernambuco; Mariane Stumpf, doutoranda em informática na educação de surdos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS; Heliane Alves Carvalho, professora da Escola Estadual Francisco Sales; Márcia de Oliveira Campolina Chiari Campelo, supervisora pedagógica do Instituto Santa Inês; Elenir Pereira Diniz, orientadora educacional da Escola Estadual José Bonifácio; Amauri Valle do Amaral Júnior, coordenador do Setor de Educação da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Surdos de Minas Gerais – ASMG; Associação dos Surdos de Contagem – ASC; Associação dos Surdos de Betim – ASB; Sociedade dos Surdos de Belo Horizonte – SSBH; Federação Nacional de Estudo e Integração dos Surdos – Feneis; Federação das Entidades de Surdos do Estado de Minas Gerais – Fesem; Federação Mineira Desportiva do Surdo – FMDS; Cooperativa Padre Vicente Burnier – Copavi; Congregação dos Deficientes Auditivos de Beagá – Codabe; Ministério Ephatá; Pastoral do Surdo da Arquidiocese de Belo Horizonte; Clínica Escola Fono; Escola Estadual Francisco Sales; Escola Estadual Maurício Murgel; Instituto Santa Inês; Organização Não Governamental – ONG – Pró-Ser; Escola Estadual José Bonifácio.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; relação das entidades parceiras; notícia interna; publicação; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; documento final.

Educação em Direitos Humanos

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação em Direitos Humanos, realizado no período de 10/11/2005 e 11/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e propor ações para sua aplicação em Minas Gerais; fomentar processos de educação formal e não formal em direitos humanos.

O evento abordou os seguintes temas: “Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, “Cidadania e direitos humanos: um sentido para a educação”, “Experiências dos movimentos sociais na educação em direitos humanos em Minas Gerais”, “A construção da política de educação em direitos humanos em Minas Gerais” e “Debate e apresentação de propostas para aplicação do plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Mário Mamede Filho, subsecretário de direitos humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; João Batista de Oliveira, subsecretário de direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação de Belo Horizonte; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; Aída Monteiro, coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, doutor em direito constitucional; Ricardo Brisolla Balestreri, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Bernardo Brant, secretário do Núcleo Multimeios da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação; Carlos Magno, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Luiz Carlos Felizardo Júnior, diretor da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH – A História do Grupo de Educadoras e Educadores Negros da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH; Meire Cardoso da Silva, coordenadora do Projeto Campo e Consciência Cidadã, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Miracy Barbosa de Sousa Gustin, coordenadora-geral do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nil César, presidente da Associação Cultural do Grupo do Neco Aglomerado Santa Lúcia Belo Horizonte; Pablo Camargo, pesquisador do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes – Quilombos Gerais; Rosana Bastos, diretora financeira da Associação Mineira de Paraplégicos; Rosiana Pereira Queiroz, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Walkíria La Roche, presidente da Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação da Secretaria de Estado de Educação; Macaé Maria Evaristo, gerente de Articulação da Política Educacional da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Luís Antônio Sasdelli, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; José Francisco da Silva, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Comissão Pastoral de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania – SMATDC – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Instituto da Criança e do Adolescente – ICA – da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Movimento dos Sem-Universidade; Movimento Tortura Nunca Mais; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Pastoral do Menor; Prefeitura Municipal de Mariana; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Políticas Públicas – Cotas para a População Negra

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas Públicas – Cotas para a População Negra, realizado em 13/05/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir, com representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, a situação atual dos negros no Estado e no país e as possibilidades de modificá-la, por meio, de ações de reparação em relação a toda uma história de opressão, discriminação e preconceito a que vêm sendo submetidos desde os tempos da colônia.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Kabengele Munanga, professor da Universidade de São Paulo – USP; Marcos Antônio Cardoso, mestre em história e membro da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Minas Gerais; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e ex-ministro da cultura; Eduardo Ferreira de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro – Cnab; Benilda Regina Paiva de Brito, coordenadora do Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais e professora de direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva – Cedefes; Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra; Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Prefeitura de Belo Horizonte; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Grupo Farol da Barra – Associação Brasileira de Capoeira; Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.

Inclui: programa/convite; programa; listas de presença em reuniões preparatórias; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.