Documentos relativos ao ciclo de debates Educação em Direitos Humanos, realizado no período de 10/11/2005 e 11/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e propor ações para sua aplicação em Minas Gerais; fomentar processos de educação formal e não formal em direitos humanos.

O evento abordou os seguintes temas: “Plano nacional de educação em direitos humanos”, “Cidadania e direitos humanos: um sentido para a educação”, “Experiências dos movimentos sociais na educação em direitos humanos em Minas Gerais”, “A construção da política de educação em direitos humanos em Minas Gerais” e “Debate e apresentação de propostas para aplicação do plano nacional de educação em direitos humanos em Minas Gerais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Mário Mamede Filho, subsecretário de direitos humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; João Batista de Oliveira, subsecretário de direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação de Belo Horizonte; Suely Duque Rodarte, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; Aída Monteiro, coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, doutor em direito constitucional; Ricardo Brisolla Balestreri, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Bernardo Brant, secretário do Núcleo Multimeios da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação; Carlos Magno, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Luiz Carlos Felizardo Júnior, diretor da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH – A História do Grupo de Educadoras e Educadores Negros da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra de Belo Horizonte – FCRCN-BH; Meire Cardoso da Silva, coordenadora do Projeto Campo e Consciência Cidadã, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Miracy Barbosa de Sousa Gustin, coordenadora-geral do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nil César, presidente da Associação Cultural do Grupo do Neco Aglomerado Santa Lúcia Belo Horizonte; Pablo Camargo, pesquisador do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes – Quilombos Gerais; Rosana Bastos, diretora financeira da Associação Mineira de Paraplégicos; Rosiana Pereira Queiroz, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Walkíria La Roche, presidente da Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; João Batista de Oliveira, subsecretário de direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação da Secretaria de Estado de Educação; Macaé Maria Evaristo, gerente de Articulação da Política Educacional da Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Luís Antônio Sasdelli, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; José Francisco da Silva, ouvidor de polícia do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Transgêneros e Transexuais de Minas Gerais – Asstrav-MG; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Comissão Pastoral de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania – SMATDC – da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Diretório Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Instituto da Criança e do Adolescente – ICA – da Pró-reitora de Extensão – Proex – da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Movimento dos Sem-Universidade; Movimento Tortura Nunca Mais; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Pastoral do Menor; Prefeitura Municipal de Mariana; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Secretaria de Educação de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Secretaria de Estado de Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.