Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Relação de emendas por assunto (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4574
Item
20/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico): incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4573
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por assunto (genérico): incluindo, artigo, tipo, código-emenda, situação, referência, autor, partido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4572
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, situação, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4571
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4570
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4569
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação,autor, código-emenda,partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4568
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4567
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4566
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, referência, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4565
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4564
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4563
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4562
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4561
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, código-emenda, autor, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4560
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4559
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4558
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4557
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4556
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4555
Item
20/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4554
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, referência, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4553
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4552
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4551
Item
02/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4550
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, partido, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4549
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por autor (genérico), incluindo: autor, código-emenda, partido, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4548
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, autor, código-emenda, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4547
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, referência, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4546
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, referência, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4545
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4544
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência,autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por código (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4543
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4542
Item
11/07/989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por código (genérico), incluindo: código-emenda, referência, situação, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4541
Item
20/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4540
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989. Inclui a área de assunto e apresenta o número de emendas apresentadas para cada área

Dado não disponível

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-4539
Item
[18/01/1989]-[21/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resumo das Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Para cada cidade inclui o nome do Deputado coordenador, o número de pessoas e o total de sugestões apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório sobre a audição da Constituinte: Almenara

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-4538
Item
23/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório sobre a audição da Constituinte: Almenara. Informa sobre os presentes e as sugestões apresentadas

Souza, Hildécio Pereira de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Professor Paulo Neves de Carvalho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4537
Item
29/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Professor Paulo Neves de Carvalho, convidando-o para participar do trabalho de elaboração da Constituição Estadual

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur e pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4536
Item
28/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur e pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, aos membros da Comissão de Segmentos da Sociedade, encaminhando, como anexo, a relação atualizada de entidades convidadas a participar da Comissão, o Regimento Interno aprovado, a composição da Comissão Constitucional eleita, o fluxograma dos trabalhos de elaboração do Projeto da Constituição, a agenda das audiências públicas, a relação das coordenações temáticas e formulários de sugestões para a Constituinte mineira

Deputado Neif Jabur (ALMG)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4535
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0901-6 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4534
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0862-1 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4533
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0743-9 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4532
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Popular nº PR-0724-2 : defesa em Plenário. Nome, endereço e atividade da pessoa que fará, em Plenário, a defesa da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Lista de assinaturas para emenda popular: modelo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4531
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de assinaturas para emenda popular: modelo. O quadro inclui: entidade proponente, endereço, proposta, eleitores, nome completo, endereço, título eleitoral, assinatura

Minas Gerais. Assembleia Legislativa