Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 45/2008 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2008

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-45/2008

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2008

Data(s)

  • 24/06/2008 - 20/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 07 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 45 2008, de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - fixa prazo para que as praças do Corpo de Bombeiros Militar optem por permanecer nesta corporação ou retornem para o Quadro de Pessoal da PMMG, observado o atendimento de requisitos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo César (presidente), Zé Maia (vice-presidente), Chico Uejo, Leonardo Moreira (relator) e Vanderlei Jangrossi. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Lafayette de Andrada, Djalma Diniz, Delvito Alves, Carlos Pimenta e Dimas Fabiano.

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; e cédulas de votação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

No verso da ata da 1ª Reunião Especial consta a seguinte informação: "Esta ata deixa de ser aprovada, assinada e publicada em virtude de encerramento da 16ª Legislatura. Arquive-se em 20/12/2010."

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 29/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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