Dossiê / Processo 45/2000 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2000

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-45/2000

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2000

Data(s)

  • 07/12/2000 - --/--/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 07 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 45 2000 , de autoria do deputado Sávio Souza Cruz e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 232 da Constituição Estadual - garante ao Estado o controle acionário da Cemig ou de suas principais sucessoras.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Rogério Correia (vice-presidente), Edson Rezende (relator), Amilcar Martins e Fábio Avelar. Foram designados membros suplentes os deputados: José Henrique, Miguel Martini, Elaine Matozinhos, Wanderley Ávila e Maria José Haueisen.

Inclui: resultados de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados