Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2000

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-36/2000
Dossiê / Processo
08/05/2000 - 20/12/2000

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 2000 , de autoria do deputado Ermando Batista e outros, que acrescenta § 8º ao art. 157 da Constituição Estadual - dispõe sobre a execução da programação orçamentária decorrente de emendas constitucionais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Doutor Viana (presidente), Dinis Pinheiro (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Ermano Batista e José Henrique. Foram designados membros suplentes os deputados: Mauro Lobo, João Paulo, Bené Guedes, Dimas Rodrigues e Eduardo Hermeto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicação, listas de presença, editais de convocação e notícias do Assembléia Informa.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/1997

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-36/1997
Dossiê / Processo
11/06/1997 - 10/12/1997

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 1997 , de autoria do deputado José Bonifácio, que dá nova redação ao art. 134 da Constituição Estadual - inclui o titular da Secretaria de Estado da Justiça na composição do Conselho de Defesa Social.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Navarro Vieira (presidente), Antônio Andrade (vice-presidente), Hely Tarqüínio (relator), Aílton Vilela, Elbe Brandão, Arnaldo Penna, João leite, Paulo Piau, Raul Lima Neto, Antônio Genaro, José Henrique, Gilmar Machado, Anivaldo Coelho, Álvaro Antônio, Ermano Batista, Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Miguel Martini, Wanderley Ávila, Ajalmar Silva, Mauri Torres, Sebastião Costa, Jorge Hannas, Paulo Pettersen, Dimas Rodrigues, Anderson Adauto, Toninho Zeitune, Maria José Haueisen, Durval Ângelo, José Braga, Ronaldo Vasconcellos e Miguel Barbosa.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/1993

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-36/1993
Dossiê / Processo
05/07/1993 - 25/05/1993

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 1993 , de autoria do deputado José Militão, que dá nova redação caput do art. 77 da Constituição Estadual - dispõe sobre os conselheiros e a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ajalmar Silva (presidente), Gilmar Machado (vice-presidente), José Bonifácio (relator), Jorge Hannas, Geraldo Rezende, Anderson Adauto, Eduardo Brás, Wanderley Ávila, Sebastião Costa, Célio de Oliveira, José Leandro, Edward Abreu, José Braga e Adelmo Carneiro Leão. Foram designados membros suplentes os deputados: Cleuber Carneiro, Cóssimo Freitas, Maria Elvira, Mauri Torres, Arnaldo Canarinho, Francisco Ramalho, Milton Salles, Márcio Miranda, Ambrósio Pinto, Ronaldo Vasconcellos, Roberto Amaral, Ibrahim Jacob, Maria José Haueisen, Antônio Carlos Pereira e Roberto Luiz Soares.

Inclui: resultado de reunião, ata, lista de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e edital de convocação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Eugênio Ferraz para diretor-geral da Imprensa Oficial (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-36
Dossiê / Processo
29/11/2011 - 18/04/2012

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Eugênio Ferraz para o cargo de diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).

Origem: MSG 148 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 35 2011 .

Membros efetivos: deputados Rômulo Viegas (presidente), Fábio Cherem (vice-presidente), Anselmo José Domingos (relator), Paulo Lamac, Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Carlos Mosconi, Ana Maria Resende, Doutor Wilson Batista, André Quintão e Bruno Siqueira.

Início das atividades: 17/12/2011 - Término das atividades: 08/02/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19586 (16ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-16LEG-36
Dossiê / Processo
02/03/2010 - 24/01/2011

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19586 2010, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19586, que altera o Artigo 32 da LEI 13771, de 11/12/2000, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências, e o Artigo 3º da LEI 15082, de 27/04/2004, que dispõe sobre os rios de preservação permanente.

Referência: PL 492 2007 e MSG 461 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18712, de 08/01/2010.

Membros efetivos: deputados Luiz Humberto Carneiro (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente e relator), Chico Uejo, Domingos Sávio e Vanderlei Miranda. Membros suplentes: deputados Zé Maia, Doutor Ronaldo, Antonio Carlos Arantes, Fahim Sawan e Antônio Júlio.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião.

Requerimento de destaque, DP-0191-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1893-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3599
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0191-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1893-7

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0192-9, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0050-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3598
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0192-9, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0050-7

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0193-7, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1091-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3597
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0193-7, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1091-0

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0194-5, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1682-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3596
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0194-5, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1682-9

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0195-3, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0854-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3595
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0195-3, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0854-1

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0196-1, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0576-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3594
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0196-1, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0576-2

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0197-0, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0581-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3593
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0197-0, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0581-9

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0198-8, de autoria do Deputado João Lamego Netto, referente à Emenda nº PR-1643-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3592
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0198-8, de autoria do Deputado João Lamego Netto, referente à Emenda nº PR-1643-8

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0199-6, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0800-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3591
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0199-6, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0800-1

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0200-3, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0802-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3590
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0200-3, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0802-8

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0201-1, de autoria do Deputado Luiz Vicente Calicchio, referente à Emenda nº PR-1179-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3589
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0201-1, de autoria do Deputado Luiz Vicente Calicchio, referente à Emenda nº PR-1179-7

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0202-0, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1044-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3588
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0202-0, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1044-8

Deputado Paulo César Guimarães (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0203-8, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1101-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3587
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0203-8, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1101-1

Deputado Paulo César Guimarães (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Pinto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3586
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Pinto, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0150-3, referente à Emenda nº PR-1840-6

Deputado José Maria Pinto (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Domingos Lanna

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3585
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Domingos Lanna, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0082-5, referente à Emenda nº PR-0039-6

Deputado Domingos Lanna (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3584
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Geraldo Rezende, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0246-1, referente à Emenda nº PR-0275-5

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3583
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que a votação do Destaque nº DP-0284-4, referente à Emenda nº PR-1954-2 , seja feita após a votação do Destaque nº DP-0201-1, referente à Emenda nº PR-1179-7

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Hannas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3582
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Hannas, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0135-0, referente à Emenda nº PR-0888-5

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0204-6, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1814-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3581
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0204-6, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1814-7

Deputado Paulo César Guimarães (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Hannas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3580
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Hannas, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0137-6, referente à Emenda nº PR-0889-3

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0205-4, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0744-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3579
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0205-4, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0744-7

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3578
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0177, referente à Emenda nº PR-0049-3

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0206-5, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0695-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3577
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0206-5, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0695-5

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3576
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0003-5, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0500-2 , de sua autoria

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0207-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0057-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3575
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0207-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0057-4

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3574
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0090-6, de sua autoria, referente ao inciso II do art. 128

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0208-9, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-1271-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3573
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0208-9, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-1271-8

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0209-7, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0882-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3572
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0209-7, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0882-6

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Carlos Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3571
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Carlos Pereira, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1956-9 , objeto do Destaque nº DP-0283-6

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0210-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0692-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3570
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0210-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0692-1

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Gibram

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3569
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Gibram, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0285-2, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1247-5

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0211-9, de autoria do Deputado Elmiro Nascimento, referente à Emenda nº PR-0312-3

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3568
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0211-9, de autoria do Deputado Elmiro Nascimento, referente à Emenda nº PR-0312-3

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3567
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0299-2, de sua autoria, referente ao parágrafo único do art. 116 do Projeto de Constituição

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0212-7, de autoria do Deputado Elmiro Nascimento, referente à Emenda nº PR-0947-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3566
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0212-7, de autoria do Deputado Elmiro Nascimento, referente à Emenda nº PR-0947-4

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Silvio Mitre

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3565
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Silvio Mitre, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0071-0, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0804-4

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0213-5, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0060-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3564
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0213-5, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0060-4

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Anderson Adauto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3563
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Anderson Adauto, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0097-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0483-9

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0214-3, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-1824-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3562
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0214-3, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-1824-4

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0215-1, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-1900-3

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3561
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0215-1, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-1900-3

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Irani Barbosa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3560
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Irani Barbosa, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0031-2, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1292-1

Deputado Irani Barbosa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0216-0, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0578-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3559
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0216-0, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0578-9

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Felipe Neri

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3558
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Felipe Neri, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0180-5, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1571-7

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0217-8, de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente à Emenda nº PR-1060-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3557
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0217-8, de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente à Emenda nº PR-1060-0

Deputado Ferraz Caldas (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Anderson Adauto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3556
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Anderson Adauto, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0095-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0334-4

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Amilcar Padovani

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3555
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Amilcar Padovani, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0075-2, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0945-8

Deputado Amilcar Padovani (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Elmiro Nascimento

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3554
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Elmiro Nascimento, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0067-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0644-1

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Anderson Adauto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3553
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Anderson Adauto, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0096-5, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0482-1

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jairo Magalhães Alves

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3552
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jairo Magalhães Alves, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0055-8, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1642-0

Deputado Jairo Magalhães Alves (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jamill Júnior

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3551
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jamill Júnior, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0162-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1589-0

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Dirceu Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3550
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Dirceu Pereira, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0109-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0105-8

Deputado Dirceu Pereira (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3549
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin, solicitando adiamento da votação da Emenda nº PR-0175-9 , objeto do Destaque nº DP-0188-1

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3548
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0049-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1283-1

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Antônio Genaro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3547
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Antônio Genaro, solicitando adiamento da votação da Emenda nº PR-1645-4 , de sua autoria, objeto do Destaque nº DP-0222-4

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Felipe Neri

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3546
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Felipe Neri, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0178-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0964-4

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Carlos Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3545
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Carlos Pereira, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0008-6, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0297-6

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Rosa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3544
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Rosa, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0214-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1824-4

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Dirceu Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3543
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Dirceu Pereira, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0110-4, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1249-1

Deputado Dirceu Pereira (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Irani Barbosa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3542
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Irani Barbosa, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0030-2, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1295-5

Deputado Irani Barbosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3541
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0224-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1152-5

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Dirceu Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3540
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Dirceu Pereira, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0107-4, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0100-7

Deputado Dirceu Pereira (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Dirceu Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3539
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Dirceu Pereira, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0105-8, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0101-5

Deputado Dirceu Pereira (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Armando Costa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3538
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Armando Costa, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0182-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0743-9

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Elmiro Nascimento

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3537
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Elmiro Nascimento, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0067-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0644-1

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3536
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0188-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0175-9

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3535
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0158-9, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1143-6

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi, Raul Messias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3534
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi e Raul Messias, solicitando a fusão das Emendas nºs PR-0002-7 , PR-0046-9 , PR-0069-8 , PR-0121-0 e PR-0899-1 e a conversão dos Destaques nºs DP-0242-9, DP-0273-9, DP-0001-9, DP-0059-1 e DP-0266-6 para um só destaque à emenda resultante da fusão solicitada

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Milton Salles

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3533
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Milton Salles, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0123-6 à Emenda nº PR-1364-1

Deputado Milton Salles (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Milton Salles

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3532
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Milton Salles, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0122-8 à Emenda nº PR-1364-1

Deputado Milton Salles (ALMG)

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3531
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação: 18/14/1989. Votação em 17/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3530
Item
18/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação: 18/14/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3529
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 13/04/1989 até 18/14/1989 Votação em 14/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3528
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 13/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3527
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 12/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3526
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 12/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3525
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 11/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3524
Item
10/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 10/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3523
Item
09/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 09/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3522
Item
08/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 08/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3521
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados, solicitando o adiamento da votação das Emenda nºs PR-0001-9 e PR-0048-5 , bem como dos destaques incidentes sobre o art. 253 do Projeto de Constituição

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3520
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1475-3 , de autoria popular, objeto do Destaque nº DP-0298-4

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3519
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1475-3 , de autoria popular, objeto do Destaque nº DP-0300-0

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3518
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1442-7 , objeto do Destaque nº DP-0262-3

Deputado Nilmário Miranda (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Nelinho Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3517
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Nelinho Rezende solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1442-7 , objeto do Destaque nº DP-0145-7

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelos Deputado Silvio Mitre e João Pedro Gustin

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3516
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento nº DP-0070-1 encaminhado ao Presidente da ALMG pelos Deputados Silvio Mitre e João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0805-2

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jairo Magalhães Alves

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3515
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jairo Magalhães Alves solicitando a retirada do Destaque nº DP-0054-0 de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1659-4

Deputado Jairo Magalhães Alves (ALMG)

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3514
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 07/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Total de destaques para a reunião de 06/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3513
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Total de destaques para a reunião de 06/04/1989, incidentes sobre os dispositivos do Anteprojeto até o art. 48, inclusive. A lista contém: número do destaque, número da emenda, artigo, autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3512
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária, 06/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3511
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 15ª Reunião Extraordinária, 07/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3510
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 07/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3509
Item
08/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 16ª Reunião Extraordinária, 08/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3508
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 11/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3507
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 12/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultado de votação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3506
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação adiada de 12/04/1989. Reunião realizada em 13/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de pareceres

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3505
Item
[--/03/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de pareceres contendo: data de elaboração, autor, número da emenda, total de pareceres

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