Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Requerimento de destaque, DP-0255-1, de autoria do Deputado Eurípedes Craide

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3646
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0255-1, de autoria do Deputado Eurípedes Craide, referente à Emenda nº PR-1511-3

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0256-9, de autoria do Deputado Eurípedes Craide

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3645
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0256-9, de autoria do Deputado Eurípedes Craide, referente à Emenda nº PR-1955-1

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0257-7, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3644
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0257-7, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à Emenda nº PR-0163-5

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0258-5, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3643
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0258-5, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à Emenda nº PR-1276-9

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0259-3, de autoria da Deputada Maria José Haueisen

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3642
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0259-3, de autoria da Deputada Maria José Haueisen, referente à Emenda nº PR-0737-4

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0260-7, de autoria da Deputada Maria José Haueisen

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3641
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0260-7, de autoria da Deputada Maria José Haueisen, referente à Emenda nº PR-0739-1

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0261-5, de autoria da Deputada Maria José Haueisen

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3640
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0261-5, de autoria da Deputada Maria José Haueisen, referente ao art. 210, parágrafo único

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3639
Item
12/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-0888-5 , objeto do pedido de Destaque nº DP-0135-0

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3638
Item
12/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-0889-3 , objeto do pedido de Destaque nº DP-0137-6

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3637
Item
12/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-0049-3 , objeto do pedido de Destaque nº DP-0177-5

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3636
Item
12/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente, solicitando o adiamento da votação das Emendas nºs PR-0888-5 e PR-0889-3 dos Deputados Jorge Hannas e José Bonifácio respectivamente, para as quais foram feitos pedidos de destaque, por meio dos Requerimentos nºs DP-0135-0 e DP-0137-6 do Deputado Jorge Hannas

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luís Gambogi

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3635
Item
13/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luís Gambogi, solicitando o adiamento da votação do Destaque nº DP-0277-1, relativo à Emenda nº PR-1998-4

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jairo Magalhães Alves

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3634
Item
14/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jairo Magalhães Alves, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-0774-9 , objeto do Destaque nº DP-0052-3

Deputado Jairo Magalhães Alves (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Maria José Haueisen

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3633
Item
14/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Maria José Haueisen, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0277-1 relativo à Emenda nº PR-1998-4

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Militão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3632
Item
14/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Militão, solicitando o adiamento da votação da matéria objeto do pedido de Destaque nº DP-0042-6, referente à Emenda nº PR-0262-3

Deputado José Militão (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Otacílio Miranda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3631
Item
14/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Otacílio Miranda, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0086-8 relativo à Emenda nº PR-0761-7

Deputado Otacílio Miranda (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Otacílio Miranda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3630
Item
14/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Otacílio Miranda, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0085-0 relativo à Emenda nº PR-0537-1

Deputado Otacílio Miranda (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Militão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3629
Item
14/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Militão, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0269-1 relativo à Emenda nº PR-1307-2

Deputado José Militão (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Péricles Ferreira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3628
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Péricles Ferreira, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-0321-2 , objeto do pedido de Destaque nº DP-0026-4

Deputado Péricles Ferreira (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Rosa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3627
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Rosa, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1900-3 , objeto do Destaque nº DP-0215-1

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Carlos Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3626
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Carlos Pereira, solicitando o adiamento da votação do Destaque nº DP-0284-4, referente à Emenda nº PR-1954-2

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3625
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling, solicitando o adiamento da votação do Destaque nº DP-0005-1, referente à Emenda nº PR-1563-6

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3624
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling, solicitando o adiamento da votação do Destaque nº DP-0003-5, referente à Emenda nº PR-0500-2

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3623
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling, solicitando o adiamento da votação do Destaque nº DP-0303-4, referente à Emenda nº PR-1562-8

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Nilmário Miranda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3622
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Nilmário Miranda, solicitando o adiamento da votação do Destaque nº DP-0251-8, referente à Emenda nº PR-1733-7

Deputado Nilmário Miranda (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3621
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia, solicitando a retirada do pedido de Destaque nº DP-0174-1, referente à Emenda nº PR-1099-5

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Ferraz

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3620
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Ferraz, solicitando a retirada do pedido de Destaque nº DP-0143-1, referente à Emenda nº PR-0535-5

Deputado José Ferraz (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3619
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús, solicitando a retirada do pedido de Destaque nº DP-0296-8, referente à Emenda nº PR-1320-0

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3618
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando, solicitando a retirada do pedido de Destaque nº DP-0171-6, referente à Emenda nº PR-1753-1

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0173-2, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0048-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3617
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0173-2, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0048-5

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0174-1, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1099-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3616
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0174-1, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1099-5

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0175-9, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0184-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3615
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0175-9, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0184-8

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0176-7, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1090-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3614
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0176-7, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-1090-1

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0177-5, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0049-3

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3613
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0177-5, de autoria do Deputado Márcio Maia, referente à Emenda nº PR-0049-33>

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0178-3, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-0964-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3612
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0178-3, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-0964-4

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0179-1, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-0674-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3611
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0179-1, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-0674-2

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0180-5, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-1571-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3610
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0180-5, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-1571-7

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0181-3, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-0083-3 das Disposições Transitórias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3609
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0181-3, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-0083-3 das Disposições Transitórias

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0182-1, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-0743-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3608
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0182-1, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-0743-9

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0183-0, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-0743-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3607
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0183-0, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-0743-9

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0184-8, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-1907-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3606
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0184-8, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-1907-1

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0185-6, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-1643-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3605
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0185-6, de autoria do Deputado Felipe Neri, referente à Emenda nº PR-1643-8

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0186-4, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0943-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3604
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0186-4, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0943-1

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0187-2, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0239-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3603
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0187-2, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0239-9

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0188-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0175-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3602
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0188-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0175-9

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0189-9, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1894-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3601
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0189-9, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1894-5

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0190-2, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1364-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3600
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0190-2, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1364-1

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2012

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-36/2012
Dossiê / Processo
28/05/2012 - 29/05/2012

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 2012 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 4º da Constituição do Estado, estabelecendo sanções para a unidade administrativa responsável pelo julgamento de processo administrativo que não emita resposta no prazo fixado em lei.

Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente), Pompílio Canavez (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Antônio Carlos Arantes e João Leite. Membros suplentes: deputados Tadeu Martins Leite, Gustavo Corrêa, Fred Costa, Luzia Ferreira e Ulysses Gomes.

Início das atividades: 25/05/2012 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2007

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-36/2007
Dossiê / Processo
03/10/2007 - 20/12/20010

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 2007 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 36 da Constituição Estadual - dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial voluntária com proventos integrais ao agente de segurança penitenciário.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo César (presidente), Vanderlei Jangrossi (vice-presidente), Délio Malheiros (relator), Domingos Sávio e Lafayette de Andrada. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Rosângela Reis, Ademir Lucas, Fahim Sawan, Gil Pereira e Carlos Pimenta.

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2003

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-36/2003
Dossiê / Processo
30/04/2003 - 07/05/2003

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 78 da Constituição Estadual - dispõe sobre os critérios de nomeação para os cargos de Conselheiro do Tribunal de Contas e dá outras providências.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mauro Lobo (presidente), Leonídio Bouças (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Célio Moreira e Gilberto Abramo. Foram designados membros suplentes os deputados: Djalma Diniz, Irani Barbosa, Antônio Júlio, Fábio Avelar e Chico Simões.

Inclui: resultados de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2000

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-36/2000
Dossiê / Processo
08/05/2000 - 20/12/2000

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 2000 , de autoria do deputado Ermando Batista e outros, que acrescenta § 8º ao art. 157 da Constituição Estadual - dispõe sobre a execução da programação orçamentária decorrente de emendas constitucionais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Doutor Viana (presidente), Dinis Pinheiro (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Ermano Batista e José Henrique. Foram designados membros suplentes os deputados: Mauro Lobo, João Paulo, Bené Guedes, Dimas Rodrigues e Eduardo Hermeto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicação, listas de presença, editais de convocação e notícias do Assembléia Informa.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/1997

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-36/1997
Dossiê / Processo
11/06/1997 - 10/12/1997

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 1997 , de autoria do deputado José Bonifácio, que dá nova redação ao art. 134 da Constituição Estadual - inclui o titular da Secretaria de Estado da Justiça na composição do Conselho de Defesa Social.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Navarro Vieira (presidente), Antônio Andrade (vice-presidente), Hely Tarqüínio (relator), Aílton Vilela, Elbe Brandão, Arnaldo Penna, João leite, Paulo Piau, Raul Lima Neto, Antônio Genaro, José Henrique, Gilmar Machado, Anivaldo Coelho, Álvaro Antônio, Ermano Batista, Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Miguel Martini, Wanderley Ávila, Ajalmar Silva, Mauri Torres, Sebastião Costa, Jorge Hannas, Paulo Pettersen, Dimas Rodrigues, Anderson Adauto, Toninho Zeitune, Maria José Haueisen, Durval Ângelo, José Braga, Ronaldo Vasconcellos e Miguel Barbosa.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/1993

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-36/1993
Dossiê / Processo
05/07/1993 - 25/05/1993

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 1993 , de autoria do deputado José Militão, que dá nova redação caput do art. 77 da Constituição Estadual - dispõe sobre os conselheiros e a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ajalmar Silva (presidente), Gilmar Machado (vice-presidente), José Bonifácio (relator), Jorge Hannas, Geraldo Rezende, Anderson Adauto, Eduardo Brás, Wanderley Ávila, Sebastião Costa, Célio de Oliveira, José Leandro, Edward Abreu, José Braga e Adelmo Carneiro Leão. Foram designados membros suplentes os deputados: Cleuber Carneiro, Cóssimo Freitas, Maria Elvira, Mauri Torres, Arnaldo Canarinho, Francisco Ramalho, Milton Salles, Márcio Miranda, Ambrósio Pinto, Ronaldo Vasconcellos, Roberto Amaral, Ibrahim Jacob, Maria José Haueisen, Antônio Carlos Pereira e Roberto Luiz Soares.

Inclui: resultado de reunião, ata, lista de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e edital de convocação.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19586 (16ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-16LEG-36
Dossiê / Processo
02/03/2010 - 24/01/2011

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19586 2010, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19586, que altera o Artigo 32 da LEI 13771, de 11/12/2000, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências, e o Artigo 3º da LEI 15082, de 27/04/2004, que dispõe sobre os rios de preservação permanente.

Referência: PL 492 2007 e MSG 461 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18712, de 08/01/2010.

Membros efetivos: deputados Luiz Humberto Carneiro (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente e relator), Chico Uejo, Domingos Sávio e Vanderlei Miranda. Membros suplentes: deputados Zé Maia, Doutor Ronaldo, Antonio Carlos Arantes, Fahim Sawan e Antônio Júlio.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Eugênio Ferraz para diretor-geral da Imprensa Oficial (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-36
Dossiê / Processo
29/11/2011 - 18/04/2012

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Eugênio Ferraz para o cargo de diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).

Origem: MSG 148 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 35 2011 .

Membros efetivos: deputados Rômulo Viegas (presidente), Fábio Cherem (vice-presidente), Anselmo José Domingos (relator), Paulo Lamac, Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Carlos Mosconi, Ana Maria Resende, Doutor Wilson Batista, André Quintão e Bruno Siqueira.

Início das atividades: 17/12/2011 - Término das atividades: 08/02/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14696 (14ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-14LEG-36
Dossiê / Processo
12/03/2001 – 15/03/2001

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 14696 2001, Veto Parcial à Proposição Lei nº 14696, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais e do orçamento de investimentos das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2001.

Referência: PL 1216 2000 e MSG 178 2001.

Transformado em norma jurídica: LEI 13825, de 24/01/2001.

Membros efetivos: deputados Márcio Cunha (presidente), Luiz Fernando Faria (vice-presidente), Márcio Kangussu (relator), Agostinho Silveira e Mauro Lobo. Membros suplentes: deputados Doutor Viana, Gil Pereira, Fábio Avelar, George Hilton e Agostinho Patrús.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; lista de presença.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 16236 (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-15LEG-36
Dossiê / Processo
20/10/2004 - 16/11/2004

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 16236 2004, Veto Total à Proposição de Lei nº 16236, que determina aos empreendimentos que menciona o encaminhamento, ao Poder Público, de Relatório de Avaliação de Risco Ambiental.

Referência: PL 1149 2003 e Mensagem 294 2004.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 15399, de 24/11/2004.

Membros efetivos: deputados Laudelino Augusto (presidente), Dinis Pinheiro (vice-presidente), Miguel Martini (relator), Gil Pereira e Sidinho do Ferrotaco. Membros suplentes: deputados Padre João, Jayro Lessa, Doutor Ronaldo, Paulo Piau e Arlen Santiago.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de indicação de membros; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Requerimento de destaque, DP-0191-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1893-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3599
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0191-1, de autoria do Deputado João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-1893-7

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0192-9, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0050-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3598
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0192-9, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0050-7

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0193-7, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1091-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3597
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0193-7, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1091-0

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0194-5, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1682-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3596
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0194-5, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-1682-9

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0195-3, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0854-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3595
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0195-3, de autoria do Deputado José Duarte, referente à Emenda nº PR-0854-1

Deputado José Duarte (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0196-1, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0576-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3594
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0196-1, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0576-2

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0197-0, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0581-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3593
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0197-0, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0581-9

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0198-8, de autoria do Deputado João Lamego Netto, referente à Emenda nº PR-1643-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3592
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0198-8, de autoria do Deputado João Lamego Netto, referente à Emenda nº PR-1643-8

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0199-6, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0800-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3591
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0199-6, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0800-1

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0200-3, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0802-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3590
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0200-3, de autoria do Deputado Eduardo Ottoni, referente à Emenda nº PR-0802-8

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0201-1, de autoria do Deputado Luiz Vicente Calicchio, referente à Emenda nº PR-1179-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3589
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0201-1, de autoria do Deputado Luiz Vicente Calicchio, referente à Emenda nº PR-1179-7

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0202-0, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1044-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3588
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0202-0, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1044-8

Deputado Paulo César Guimarães (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0203-8, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1101-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3587
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0203-8, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1101-1

Deputado Paulo César Guimarães (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Pinto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3586
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Pinto, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0150-3, referente à Emenda nº PR-1840-6

Deputado José Maria Pinto (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Domingos Lanna

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3585
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Domingos Lanna, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0082-5, referente à Emenda nº PR-0039-6

Deputado Domingos Lanna (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3584
Item
17/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Geraldo Rezende, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0246-1, referente à Emenda nº PR-0275-5

Untitled

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3583
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que a votação do Destaque nº DP-0284-4, referente à Emenda nº PR-1954-2 , seja feita após a votação do Destaque nº DP-0201-1, referente à Emenda nº PR-1179-7

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Hannas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3582
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Hannas, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0135-0, referente à Emenda nº PR-0888-5

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0204-6, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1814-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3581
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0204-6, de autoria do Deputado Paulo César Guimarães, referente à Emenda nº PR-1814-7

Deputado Paulo César Guimarães (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Hannas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3580
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Hannas, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0137-6, referente à Emenda nº PR-0889-3

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0205-4, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0744-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3579
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0205-4, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0744-7

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3578
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Márcio Maia, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0177, referente à Emenda nº PR-0049-3

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0206-5, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0695-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3577
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0206-5, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0695-5

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3576
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Sandra Starling, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0003-5, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0500-2 , de sua autoria

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0207-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0057-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3575
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0207-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0057-4

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3574
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0090-6, de sua autoria, referente ao inciso II do art. 128

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0208-9, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-1271-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3573
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0208-9, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-1271-8

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0209-7, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0882-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3572
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0209-7, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0882-6

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Carlos Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3571
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Carlos Pereira, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1956-9 , objeto do Destaque nº DP-0283-6

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0210-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0692-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3570
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0210-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0692-1

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Gibram

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3569
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jorge Gibram, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0285-2, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1247-5

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0211-9, de autoria do Deputado Elmiro Nascimento, referente à Emenda nº PR-0312-3

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3568
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0211-9, de autoria do Deputado Elmiro Nascimento, referente à Emenda nº PR-0312-3

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3567
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0299-2, de sua autoria, referente ao parágrafo único do art. 116 do Projeto de Constituição

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0212-7, de autoria do Deputado Elmiro Nascimento, referente à Emenda nº PR-0947-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3566
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0212-7, de autoria do Deputado Elmiro Nascimento, referente à Emenda nº PR-0947-4

Deputado Elmiro Nascimento (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Silvio Mitre

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3565
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Silvio Mitre, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0071-0, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0804-4

Untitled

Requerimento de destaque, DP-0213-5, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0060-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3564
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0213-5, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0060-4

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Anderson Adauto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3563
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Anderson Adauto, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0097-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0483-9

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0214-3, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-1824-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3562
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0214-3, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-1824-4

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0215-1, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-1900-3

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3561
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0215-1, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-1900-3

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Irani Barbosa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3560
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Irani Barbosa, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0031-2, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1292-1

Deputado Irani Barbosa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0216-0, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0578-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3559
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0216-0, de autoria do Deputado João Rosa, referente à Emenda nº PR-0578-9

Deputado João Rosa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Felipe Neri

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3558
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Felipe Neri, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0180-5, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1571-7

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0217-8, de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente à Emenda nº PR-1060-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3557
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0217-8, de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente à Emenda nº PR-1060-0

Deputado Ferraz Caldas (ALMG)

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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