Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/05/2012 - 29/05/2012 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 07 folhas
Textual, 03 cédulas de votação
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 36 2012 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 4º da Constituição do Estado, estabelecendo sanções para a unidade administrativa responsável pelo julgamento de processo administrativo que não emita resposta no prazo fixado em lei.
Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente), Pompílio Canavez (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Antônio Carlos Arantes e João Leite. Membros suplentes: deputados Tadeu Martins Leite, Gustavo Corrêa, Fred Costa, Luzia Ferreira e Ulysses Gomes.
Início das atividades: 25/05/2012 - Término das atividades: 31/01/2015
Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26//03/2015