Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/03/2001 – 15/03/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Textual, 04 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 14696 2001, Veto Parcial à Proposição Lei nº 14696, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais e do orçamento de investimentos das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 2001.
Referência: PL 1216 2000 e MSG 178 2001.
Transformado em norma jurídica: LEI 13825, de 24/01/2001.
Membros efetivos: deputados Márcio Cunha (presidente), Luiz Fernando Faria (vice-presidente), Márcio Kangussu (relator), Agostinho Silveira e Mauro Lobo. Membros suplentes: deputados Doutor Viana, Gil Pereira, Fábio Avelar, George Hilton e Agostinho Patrús.
Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; lista de presença.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
Durante a descrição, observou-se que não houve parecer da comissão sobre o veto.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 23/04/2024
Revisão: 27/04/2026