Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2792
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, ao Arcebispo de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2791
Item
01/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG ao Arcebispo de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida, solicitando que o sacerdote concelebre o culto ecumênico em ação de graças, por ocasião da promulgação da Constituição Estadual

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Roteiro da reunião solene de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2790
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro da reunião solene de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ser realizada às 16 horas do dia 21/09/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2789
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluindo datas, horários, participantes

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento do Cerimonial

Texto de convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2788
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ser encaminhado aos Deputados e funcionários da ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto do diploma de mérito constituinte (pessoas)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2787
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto do diploma de mérito constituinte, a ser distribuído a pessoas, em reconhecimento à participação no processo de elaboração da Constituição do Estado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto do diploma de mérito constituinte (entidades)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2786
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto do diploma de mérito constituinte, a ser distribuído a entidades, em reconhecimento à participação no processo de elaboração da Constituição do Estado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto do convite para o jantar de congraçamento

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2785
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto do convite para o jantar de congraçamento com os Deputados Estaduais, a ser realizado em 19/19/1989, no Restaurante Carretão, no BH Shopping

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Texto da placa comemorativa da promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2784
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da placa comemorativa da promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, 1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2783
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Convite e programa da solenidade de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ser realizada em 21/09/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Deputados constituintes à data da promulgação da IV Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2782
Item
21/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista dos Deputados constituintes à data da promulgação da IV Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo nome e assinatura

Recibo de entrega de um exemplar do Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2781
Item
10/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de um exemplar do Anteprojeto de Constituição, incluindo o nome dos Deputados Estaduais e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação das autoridades e cidades para as quais forma enviados exemplares do Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2780
Item
[--/03/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação das autoridades e cidades para as quais forma enviados exemplares do Anteprojeto de Constituição, incluindo algumas Prefeituras e Secretarias de Estado

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo de 1 exemplar do Anteprojeto da Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2779
Item
[--/03/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de 1 exemplar do Anteprojeto da Constituição entregue aos setores da ALMG

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo dos avulsos das Emendas nºs AP-1701-9 a AP-2411-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2778
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo dos avulsos das Emendas nºs AP-1701-9 a AP-2411-2 , incluindo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de protocolo: instruções sobre pedidos de destaque

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2777
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de protocolo: instruções sobre pedidos de destaque, contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de protocolo: relação de emenda por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2776
Item
05/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de protocolo: relação de emenda por situação (genérico), contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo de comunicado relativo à ampliação do número de destaques

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2775
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de comunicado relativo à ampliação do número de destaques, contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de protocolo: entrega da relação de emendas de cada Deputado e também as emendas com parecer

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2774
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de protocolo: entrega da relação de emendas de cada Deputado e também as emendas com parecer. Contém nome, data de recebimento e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais pela Secretaria-Geral da Mesa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2773
Item
[25/10/1990]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais pela Secretaria-Geral da Mesa, contendo a quantidade de exemplares entregues aos diversos setores da casa, aos Deputados e aos diversos segmentos da sociedade

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa

Recibo de entrega de pauta da reunião da Comissão Constitucional de 12/04

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2772
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de pauta da reunião da Comissão Constitucional de 12/04/1989, contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo de entrega de pauta da reunião da Comissão Constitucional de 13/04

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2771
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de pauta da reunião da Comissão Constitucional de 13/04/1989, contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2770
Item
25/10/1990

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2769
Item
[30/11/1990]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega das pautas das reuniões da Comissão Constitucional de 17/04 e 18/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2768
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega das pautas das reuniões da Comissão Constitucional de 17/04 e 18/04/1989, contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo de entrega da pauta da reunião da Comissão Constitucional de 13/04 a 18/04/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2767
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega da pauta da reunião da Comissão Constitucional de 13/04 a 18/04/1989, contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo de entrega do cronograma da próxima etapa da Assembleia Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2766
Item
28/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega do cronograma da próxima etapa da Assembleia Constituinte, contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo de entrega de correspondência do Deputado Camilo Machado para os Deputados constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2765
Item
02/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de correspondência do Deputado Camilo Machado para os Deputados constituintes, comunicando a data de entrega do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais à Mesa da Assembleia e agradecendo a colaboração recebida

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo de entrega de circular com cronograma de discussão do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2764
Item
04/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de circular com cronograma de discussão do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2763
Item
29/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Constitucional, a ser realizada em 31/05/1989

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência enviada pelo Deputado Luís Gambogi para a Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2762
Item
12/10/1990

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado Luís Gambogi para a Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, solicitando 10 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

Untitled

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2761
Item
05/10/1990

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 01 exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2760
Item
04/01/1990

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2759
Item
29/12/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 200 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2758
Item
19/12/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 05 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2757
Item
14/12/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 100 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2756
Item
11/12/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 60 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do Desembargador José Fernandes

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2755
Item
[28/11/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2754
Item
30/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 20 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2753
Item
25/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 20 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2752
Item
25/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais pela Secretaria-Geral de Mesa, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2751
Item
23/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 10 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, com fotos dos constituintes, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2750
Item
20/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais pela Secretaria-Geral de Mesa, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2749
Item
20/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2748
Item
19/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 10 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2747
Item
11/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2746
Item
01/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de volume da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2745
Item
22/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 40 exemplares da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2744
Item
29/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 01 exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo de entrega de exemplar da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2743
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo de entrega de 1 exemplar, tamanho grande, da Constituição do Estado de Minas Gerais, contendo o nome e a assinatura do responsável pelo recebimento no gabinete parlamentar

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recibo da entrega das cópias das emendas por autor

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2742
Item
14/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega das cópias das emendas por autor, contendo nome do Deputado data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega de Circular sobre os Destaques

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2741
Item
14/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega de Circular sobre os Destaques, contendo nome do Deputado data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega de parecer por autor

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2740
Item
19/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega de parecer por autor, contendo nome do Deputado data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do Catatau Emenda Parecer por Deputado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2739
Item
03/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do catatau Emenda Parecer por Deputado, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do Catatau, Emenda Parecer por Deputado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2738
Item
03/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do catatau, Emenda Parecer por Deputado, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do resumo dos destaques

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2737
Item
13/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do resumo dos destaques, contendo nome do Deputado data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório do Vencido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2736
Item
01/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório do Vencido da votação em 1º turno e parecer para 2º turno

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega de pauta de reunião ordinária

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2735
Item
13/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega de pauta de reunião ordinária, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do resumo dos destaques

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2734
Item
14/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do resumo dos destaques às bancadas dos partidos políticos, contendo nome da bancada e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do resumo dos destaques do Projeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2733
Item
14/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do resumo dos destaques do Projeto de Constituição Estadual, contendo nome e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do relatório do Vencido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2732
Item
01/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do relatório do Vencido, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega dos errata do Vencido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2731
Item
09/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega dos errata do Vencido, contendo nome do Deputado, data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega dos "catataus"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2730
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega dos "catataus", contendo nome do Deputado, data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega dos "catataus"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2729
Item
22/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega dos "catataus", contendo nome do Deputado, data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega da Decisão do Sr. Presidente, de 22/08/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2728
Item
22/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega da Decisão do Sr. Presidente, de 22/08/1989, contendo nome do Deputado data e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do resumo dos destaques às emendas do Vencido em 1º turno do Projeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2727
Item
24/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do resumo dos destaques às emendas do Vencido em 1º turno do Projeto de Constituição Estadual, contendo nome do Deputado e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega das pautas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2726
Item
24/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega das pautas, contendo o nome do Deputado, data de recebimento e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do parecer de Redação Final da Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2725
Item
11/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do parecer de Redação Final da Constituição Estadual, contendo o nome do Deputado, data de recebimento e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do relatório dos avulsos do parecer de Redação Final da Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2724
Item
12/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do relatório dos avulsos do parecer de Redação Final da Constituição Estadual, contendo o nome do Deputado, data de recebimento e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Recibo da entrega do relatório do parecer de Redação Final da Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2723
Item
14/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recibo da entrega do relatório do parecer de Redação Final da Constituição Estadual, contendo o nome do Deputado, data de recebimento e assinatura

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2722
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber do relator parecer sobre as emendas supressivas e estabelecer critérios sobre o número de destaques do Vencido da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2721
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte B, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber do relator parecer sobre as emendas supressivas e estabelecer critérios sobre o número de destaques do Vencido da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2720
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber do relator parecer sobre as emendas supressivas e estabelecer critérios sobre o número de destaques do Vencido da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2719
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber do relator parecer sobre as emendas supressivas e estabelecer critérios sobre o número de destaques do Vencido da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2718
Item
14/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte B, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2717
Item
14/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte A, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2716
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte B, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2715
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2714
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2713
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 4ª Parte, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2712
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte B, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2711
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte B, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2710
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2709
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de votar o Anteprojeto de Constituição Estadual e suas emendas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2708
Item
12/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte, realizada em 12/09/1989, com o objetivo de fazer a leitura do texto definitivo da Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2707
Item
12/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 12/09/1989, com o objetivo de fazer a leitura do texto definitivo da Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2706
Item
11/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 11/09/1989, com o objetivo de apreciar o parecer do relator, Deputado Bonifácio Mourão, de Redação Final do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2705
Item
01/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 01/08/1989, com o objetivo de trazer a conhecimento dos membros da Comissão a Redação Final

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2704
Item
03/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 03/07/1989, com o objetivo de fazer a leitura e a assinatura do relatório, que consta o parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2703
Item
30/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 3ª Parte, realizada em 30/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2702
Item
29/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 2ª Parte, realizada em 29/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2701
Item
29/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 1ª Parte, realizada em 29/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2700
Item
28/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, 5ª Parte, realizada em 28/06/1989, com o objetivo de votar em bloco os pareceres prévios do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, pela aprovação, salvo destaque

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2011

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-27/2011
Dossiê / Processo
28/02/2012 - 19/12/2014

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 2011 , de autoria do deputado Ivair Nogueira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 21 da Constituição do Estado, estabelecendo regras para a realização de concurso público.

Foram designados membros efetivos os deputados: Romel Anízio (presidente), Fabiano Tolentino (vice-presidente), Gustavo Corrêa (relator), Carlin Moura e Ivair Nogueira. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Duarte Bechir, Celinho do Sinttrocel, Luzia Ferreira, Ana Maria Resende e Vanderlei Miranda.

Início das atividades: 19/08/2011 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2007

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-27/2007
Dossiê / Processo
12/06/2007- 20/12/2010

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 2007 , de autoria o deputado Carlos Pimenta e outros, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 199 da Constituição Estadual - estabelece que a Uemg e a Unimontes deverão manter cursos de capacitação de estudantes egressos de escolas públicas, visando proporcionar-lhes acesso ao ensino universitário das respectivas instituições educacionais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Agostinho Patrus Filho (presidente), Ana Maria Resende (vice-presidente), Carlos Pimenta, Lafayette de Andrada e Ruy Muniz. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Rosângela Reis, Dalmo Ribeiro Silva, Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça e Paulo César.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2003

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-27/2003
Dossiê / Processo
08/04/2003 - 09/04/2003

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 32 da Constituição Estadual - dispõe sobre os detentores de título declaratório de provimento em cargo em comissão.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Milton (presidente), Jô Moraes (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Chico Rafael e Doutor Viana. Foram designados membros suplentes os deputados: Roberto Carvalho, José Henrique, Ana Maria, Márcio Passos, Célio Moreira.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião e edital de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/1999

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-27/1999
Dossiê / Processo
07/12/1999 - 06/04/2000

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 1999 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira e outros, que inclui parágrafo ao art. 21 da Constituição Estadual - obriga o Estado a dar posse aos candidatos aprovados em concurso público que não tiverem sido nomeados, ao final do prazo de validade e de sua prorrogação, de acordo com a previsão de vagas do edital.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Olívia (presidente), Pastor George (vice-presidente e relator), Adelmo Caneiro Leão, Antônio Andrade e Arlen Santiago. Foram designados membros suplentes os deputados: Elbe Brandão, Maria José Haueisen, Eduardo Brandão, Cristiano Canêdo e José Milton.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/1996

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-27/1996
Dossiê / Processo
29/10/1996 - 02/07/1997

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 1996 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre o dia do Estado de Minas Gerais e a semana de Minas Gerais e da Inconfidência.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dilzon Melo (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Jorge Hannas, Aílton Vilela, Arnaldo Penna, Elbe Brandão, Carlos Murta, Antônio Genaro, Bilac Pinto, Geraldo Rezende, Antônio Andrade, Marcos Helênio e Marcelo Gonçalves. Foram designados membros suplentes os deputados: Djalma Diniz, Arnaldo Canarinho, João leite, José Bonifácio, José Maria Barros, Dimas Rodrigues, Gil Pereira, Sebastião Costa, Antônio Roberto, Anderson Adauto, Durval Ângelo, Ivo José, José Braga, Ronaldo Vasconcellos e Paulo Schettino. Em 13/03/1997, o deputado José Braga foi eleito presidente.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/1992

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-27/1992
Dossiê / Processo
01/07/1992 - 12/05/1993

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 1992 , de autoria do deputado José Militão, que acrescenta o § 9º ao art. 36 da Constituição Estadual - dispõe sobre o pagamento de gratificação de cunho variável aos servidores aposentados.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ermano Batista (presidente), Maria Olívia (vice-presidente), Wanderley Ávila (relator), Jorge Hannas, José Renato, Bonifácio Mourão, Geraldo Santanna, Reinaldo Lima, Roberto Carvalho, Jaime Martins, Francisco Ramalho, Paulo Fernando, Célio de Oliveira, João Batista e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Milton Salles, Geraldo da Costa Pereira, Maria Elvira, Jorge Eduardo, Ivo José, Maria José Haueisen, Sebastião Costa, José Militão, Arnaldo Canarinho, Hely Tarqüínio, Elisa Alves, Gualter Monteiro, Bené Guedes, Ibrahim Jacob e Antônio Genaro. Posteriormente, os deputados Paulo Fernando, Gualter Monteiro, José Militão, Elisa Alves, Roberto Carvalho e Bené Guedes foram substituídos pelos deputados Márcio Miranda, José Leandro, Eduardo Brás, Ambrósio Pinto, Antônio Fuzatto e Simão Pedro Toledo, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, roteiro de reunião, comunicações de substituição em reunião, lista de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Desafios da Comunicação Pública em Rede

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-18LEG-27
Dossiê / Processo
2016 - 2016

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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