Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/04/2003 - 09/04/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 05 folhas
Textual, 04 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 28 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 13 da Constituição Estadual - dispõe sobre os princípios da finalidade, motivação, segurança jurídica, juridicidade, interesse público e eficiência.
Foram designados membros efetivos os deputados: Miguel Martini (presidente), Roberto Ramos (vice-presidente), Leonardo Moreira (relator), Lúcia Pacífico e Durval Ângelo. Foram designados membros suplentes os deputados: Fábio Avelar, Cecília Ferramenta, José Milton, Carlos Pimenta e Elmiro Nascimento.
Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença e edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/09/2014