Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, às 15h30min, quando foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 23/05/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos e o Recurso 2-A/60 do Prefeito Municipal de Tupaciguara, solicitando anulação de projeto de resolução com que a Câmara Municipal do Município rejeitou o veto do Executivo e promulgou a Lei 472. Inclui ata da reunião, parecer do Recurso 2-A/60, Recurso 2-A/60 e documentação relacionada

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 07/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 21/09/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicação e projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 25/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados projetos e os Recursos 10/60 e 17/61, este referente a irregularidades na Câmara Municipal de Bocaiúva. Inclui ata de reunião, ofício de resposta ao Recurso 17-A/61, parecer ao Recurso 17-A/61, Recurso 17-A/61 e documentação relacionada

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento e foram discutidos e votados projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando Projeto 1272 e requerimento em que a Comissão solicita audiência preliminar das Comissões de Agricultura, Indústria e Comércio e de Trabalho e Ordem Social; requerimento encaminhado pelo relator do Projeto 1272, Deputado Khrysantho Muniz, e outros, solicitando que o projeto seja enviado, em primeiro lugar, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e, em seguida, à Comissão de Trabalho e Ordem Social

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 18/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 28/09/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 30/05/1961, às 14h30min, quando foi dado conhecimento sobre o recebimento do ofício do Diretório Acadêmico da Faculdade de Odontologia e Farmácia da Universidade de Minas Gerais e foram distribuídos projetos, requerimentos e representação do Sr. Marcos Além para parecer e discutidos e votados os projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 24/05/1961, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados requerimentos e projetos

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 28/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 05/10/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 21/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 16/12/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/06/1961, às 14h40min, quando foram distribuídos requerimento, projetos indicações para parecer e discutidos e votados os projetos em pauta e requerimento do Deputado Manoel Costa, pedindo providências para que o Governo envie para estudo à Comissão a Tabela de Vencimentos do Plano de Classificação de Cargos dos Servidores do Estado

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 26/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, projetos, projetos de resolução e indicações e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 02/08/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 08/06/1961, às 14h30min. Foram distribuídos uma indicação e um projeto para discussão e votação de pareceres. Ainda foram votados projetos, indicações, e projeto de resolução

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 31/05/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata da reunião, e 2 ofícios do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando o Projeto 1230 e devolvendo o Projeto 1055

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 07/08/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 13/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações, representação do Sr. Homero Costa e Recurso 11-A-60. Inclui a ata e o parecer ao Recurso 11-A-60 da Câmara de Perdões

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1961, quando foi distribuído projeto e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos e de indicação em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 10/08/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/08/1961, às 14 horas, quando foram distribuídos para parecer projeto e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 15/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e projetos. Foram discutidos e votados projetos e requerimentos

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1961, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 14/08/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/08/1961, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 21/02/1961, quando foram distribuídos para parecer projeto, comunicação do Deputado Paulo Campos, declarando haver assumido o cargo de Chefe de Gabinete Civil do Governador do Estado e representação do Deputado Pires da Luz, relativa ao mandato do Deputado Ulisses Couto

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura) - Convocação Extraordinária -, realizada em 10/02/1961, quando foi distribuído, para parecer, o Projeto 1047

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 25/03/1961, às 14h30min, quando foi discutida a possibilidade da distribuição ou não, nesta reunião, do projeto referente ao Plano de Classificação. O Presidente questionou se deveria aguardar a remessa, pelo Governo do Estado, das Tabelas de Vencimentos dos Funcionários para proceder à distribuição do material. O Deputado Manoel Costa propôs que o projeto fosse distribuído e que se solicitasse ao Presidente da ALMG que enviasse ofício ao Chefe do Poder Executivo, pedindo envio à ALMG das Tabelas de Vencimentos. Foram distribuídos para parecer projetos, indicação, emenda constitucional e mensagens. Inclui: a ata da reunião; requerimento do Deputado Manoel Costa, solicitando que se oficie ao Governador do Estado, pedindo envio da Tabela de Pagamento do Funcionalismo Estadual; ofício do Presidente da ALMG, Francisco de Castro Pires Júnior, ao Governador do Estado, José de Magalhães Pinto, solicitando o atendimento do requerimento anteriormente mencionado

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 16/03/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 05/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação, emenda constitucional, mensagem e o telegrama do Sr. Silvio Mohallen. Foi discutido e votado o projeto em pauta

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação para a reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1961, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta. Inclui a ata da reunião, o edital de convocação da reunião e o edital de convocação para reunião extraordinária de 06/10/1961

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1961 e 20/11/1961, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto de reforma constitucional e foi distribuído para parecer, discutido e votado projeto que trata sobre o aumento de vencimentos dos servidores públicos estaduais e determina outras providências. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Documentos relativos 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 17/07/1961, quando foram apreciados os projetos que dispõem sobre o Código de Ensino pré-primário e primário no Estado de Minas Gerais (Projetos nº 1132 e 1353). Inclui a minuta da ata e o edital de convocação da reunião

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 29/05/1961, com a finalidade de distribuir o Projeto 1193. Inclui ata, edital de convocação para reunião e requerimento do Deputado Jorge Carone Filho, solicitando realização de reunião extraordinária, para distribuição do Projeto 1193, que dispõe sobre aposentadoria de servidores da Imprensa Oficial do Estado

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 12/05/1961, às 15h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 03/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 17/03/1961, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram eleitos e empossados Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação

Ata de reunião especial da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, às 15 horas, com a finalidade de se proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Redação

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 20/03/1961, às 15 horas, com a finalidade de se proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e convocação da reunião especial e 3 cédulas de votação

Documentos da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/03/1961, às 15 horas, com a finalidade de se proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião especial; ofício do Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gerardo Renault, encaminhando cópia da proposição 2375/61, de autoria do Vereador João Batista Cardoso, e a proposição do Vereador, solicitando encaminhamento, ao Governador do Estado, à Assembleia Legislativa e ao Secretário de Segurança, de representação no sentido de melhor aparelhar, materialmente, o Corpo de Bombeiros da Capital

Ata de reunião especial para eleição do Presidente e Vice Presidente da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, às 15 horas. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/03/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 11/04/1961, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e telegrama do Monsenhor Arruda Câmara. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 23/03/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados respectivos pareceres

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 11/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e indicação

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/04/1961, quando foram distribuídos para parecer indicação, requerimento e projeto, ofício da Câmara Municipal de Belo Horizonte, telegrama de Maurício Tavares Lamego. Inclui a ata da reunião, lista de distribuição de matérias na reunião e atas das reuniões dos dias 14/04/1961 e 24/03/1961, não realizadas por falta de quorum

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/03/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 22/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1961, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1961, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 20/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos, projetos e indicações. Foram discutidos e votados projetos e indicação

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 21/08/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 27/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e projetos, bem como o ofício do Juiz Plácido Correa de Araujo relativo à licença para processar o Deputado Celso Motta e o requerimento deste Deputado sobre o assunto e ofício do Ministro F. de Barros Barreto, Presidente do STF. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 21/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 22/08/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/09/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e indicação de substituição em reunião

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 04/07/1961, quando foram distribuídos projetos, indicação, emenda constitucional e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, ofício do Juiz de Direito de Itabirito solicitando licença para processar o Deputado Celso Motta e requerimento em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 23/06/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 23/08/1961, às 15 horas, quando foi distribuído projeto de resolução para parecer e votado respectivo parecer

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 15/09/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 06/07/1961, quando foram distribuídos projetos, representação (abaixo-assinado) dos músicos da Rádio Inconfidência e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 28/06/1961, às 14h30min, quando foram devolvidos projetos sem parecer e foram distribuídos projetos e requerimento e foram discutidos e votados projetos em pauta. Inclui ata da reunião e ofício encaminhado pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando Projeto 1594/61, que declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Ambulantes de Belo Horizonte

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 01/09/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 22/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projetos e indicações em pauta

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 11/07/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e o Recurso nº 18-A/61 para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido parecer pelo encaminhamento de telegrama do Sr. José Maia ao Poder Executivo, solicitando interveniência da Assembleia Legislativa do Estado para realização da comemoração do 250º aniversário de Ouro Preto. Inclui: ata da reunião; Parecer nº 52, referente a telegrama do Sr. José Maia, solicitando apoio financeiro para realização de comemoração do 250º aniversário de Ouro Preto; ofício 1445/61/CS, encaminhando ao Governador do Estado de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, documentação relativa à solicitação do Sr. José Maia; Ofício 1444/61/CS, encaminhando ao Presidente da República, Jânio da Silva Quadros, documentação relativa à solicitação do Sr. José Maia; original e cópia do telegrama do Sr. José Maia; ofício do Governador José de Magalhães Pinto ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Francisco de Castro Pires Júnior, acusando recebimento de ofício e informando sobre providências para abrilhantar as solenidades do 250º aniversário de Ouro Preto

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 11/09/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projetos e indicações em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 13/07/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e ofício do Desembargador Agrígio Ribeiro de Oliveira Júnior para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentação da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 07/07/1961, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata da reunião de 07/07/1961 e ata de reunião de 05/07/1961, não realizada por falta de quorum

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 13/09/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 20/07/1961, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento, proposta de alteração da Lei de Organização Judiciária do Estado, formulada pelo Tribunal de Justiça, e projetos em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 14/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 15/08/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 25/07/1961, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, proposta de alteração da Lei de Organização Judiciária do Estado, formulada pelo Tribunal de Justiça, e requerimento em pauta. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 21/07/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 22/09/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e votados respectivos pareceres

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 27/07/1961, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 26/07/1961, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta