Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Fotografia do Deputado Kemil Kumaira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5185
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Kemil Kumaira em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Renato

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5184
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Renato em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Militão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5183
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Militão em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Otacílio Miranda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5182
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografias do Deputado Otacílio Miranda em preto e branco, 13 X 18 cm e 12 x 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Ninico Resende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5181
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Ninico Resende em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Nilmário Miranda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5180
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Nilmário Miranda em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Nelinho Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5179
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Nelinho Rezende em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Laviola

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5178
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografias do Deputado José Laviola em preto e branco, 13 X 18 cm e 8 x 13 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Jorge Hannas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5177
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Jorge Hannas em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Jorge Gibran

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5176
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Jorge Gibran em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado João Pinto Ribeiro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5175
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado João Pinto Ribeiro em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado João Rosa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5174
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado João Rosa em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Irani Barbosa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5173
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Irani Barbosa, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Jaime Martins

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5172
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Jaime Martins, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Jairo Magalhães Alves

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5171
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Jairo Magalhães Alves, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Texto do Dispositivo Destacado: DP-0275-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5170
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0275-5, de autoria do Deputado Agostinho Valente, referente ao art. 7 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Texto do Dispositivo Destacado: DP-0167-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5169
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0167-8, de autoria do Deputado Jamill Júnior, referente ao art. 253 do Projeto de Constituição Estadual

Untitled

Texto do Dispositivo Destacado: DP-0161-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5168
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0161-9, de autoria do Deputado Bonifácio Mourão, referente ao art. 88 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Texto do Dispositivo Destacado: DP-0157-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-5167
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0157-1, de autoria do Deputado Bonifácio Mourão, referente ao art. 80 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Conferências. Constituinte e corpo político. Constituinte e história

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5166
Item
--/04/1986

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Conferências", apresentando o texto "Constituinte e corpo político", de autoria de Raymundo Faoro, e "Constituinte e história", de autoria de Francisco Iglésias

Faoro, Raymundo

Simpósio "A nova Constituição Estadual e o processo de elaboração das leis orgânicas municipais ": caderno de perguntas e respostas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5165
Item
--/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação do simpósio "A nova Constituição Estadual e o processo de elaboração das leis orgânicas municipais": caderno de perguntas e respostas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Temas básicos da lei orgânica municipal

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5164
Item
--/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Temas básicos da lei orgânica municipal", de autoria de Maria Coeli Simões Pires, Menelick de Carvalho Netto, Antônio Augusto Anastasia, Leonardo Henrique de Noronha, Márcílio França Castro

Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Proposta de regimento interno para o processo legislativo de elaboração das leis orgânicas municipais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5163
Item
--/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Proposta de regimento interno para o processo legislativo de elaboração das leis orgânicas municipais", de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Noções de técnica legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5162
Item
--/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Noções de técnica legislativa", de autoria de Natália de Miranda Freire

Freire, Natália de Miranda (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

O processo de elaboração da lei orgânica

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5161
Item
--/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "O processo de elaboração da lei orgânica", de autoria do Deputado Luiz Vicente Calicchio

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

O processo legislativo nas constituições federais brasileiras

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5160
Item
--/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "O processo legislativo nas constituições federais brasileiras" de autoria do Professor Raul Machado Horta

Horta, Raul Machado (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

Uma visão do processo constituinte estadual. O papel da Comissão Constitucional no Processo Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5159
Item
--/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação contendo os seguintes textos: "Uma visão do processo constituinte estadual", de autoria do Deputado Kemil Kumaira, e "O papel da Comissão Constitucional no processo constituinte", de autoria do Deputado Camilo Machado

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Texto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre a inconstitucionalidade da redação do art. 112 do Anteprojeto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5157
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da Procuradoria Junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sobre a inconstitucionalidade da redação do art. 112 do Anteprojeto

Minas Gerais. Ministério Público

Fotografia do Deputado Elmiro Nascimento

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5156
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Elmiro Nascimento, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Eduardo Ottoni

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5155
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Eduardo Ottoni, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Domingos Lanna

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5154
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Domingos Lanna, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Dirceu Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5153
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Dirceu Pereira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Maria Pinto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5152
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Maria Pinto, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Maria Chaves

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5151
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Maria Chaves, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Duarte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5150
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Duarte, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Bonifácio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5149
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Bonifácio, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Belato

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5148
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Belato, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Ferraz

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5147
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Ferraz, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Felipe Néri

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5146
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Felipe Néri, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Ferraz Caldas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5145
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Ferraz Caldas, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Geraldo da Costa Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5144
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Geraldo da Costa Pereira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5143
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Geraldo Rezende, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado João Pedro Gustin

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5142
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado João Pedro Gustin, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado João Lamego

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5141
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado João Lamego, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado João Bosco Martins

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5140
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado João Bosco Martins, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Elmo Braz

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5139
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Elmo Braz, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Jamill Júnior

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5138
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Jamill Júnior, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Eurípedes Craide

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5137
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Eurípedes Craide, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Delfim Ribeiro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5136
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Delfim Ribeiro, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Cleuber Carneiro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5135
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Cleuber Carneiro, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Paulo Fernando

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5134
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Paulo Fernando, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Maurício Moreira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5133
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Maurício Moreira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Mauro Moraes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5132
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Mauro Moraes, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Mendes Barros

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5131
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Mendes Barros, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Milton Cruz

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5130
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Milton Cruz, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Milton Salles

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5129
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Milton Salles, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Narciso Michelli

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5128
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Narciso Michelli, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia da Deputada Maria Elvira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5127
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia da Deputada Maria Elvira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Wellington de Castro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5126
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Wellington de Castro, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Vitor Penido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5125
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Vitor Penido, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Tancredo Naves

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5124
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Tancredo Naves, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sílvio Mitre

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5123
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sílvio Mitre, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sérgio Emílio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5122
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sérgio Emílio, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Serafim Godinho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5121
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Serafim Godinho, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sebastião Helvécio

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5120
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sebastião Helvécio, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia da Deputada Sandra Starling

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5119
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia da Deputada Sandra Starling, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Samir Tannús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5118
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Samir Tannús, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5117
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Ronaldo Vasconcellos, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Rubens Garcia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5116
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Rubens Garcia, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Saint'Clair Souto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5115
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Saint'Clair Souto, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Paulo César Guimarães

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5114
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Paulo César Guimarães, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Paulo Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5113
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Paulo Pereira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Paulo Pettersen

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5112
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Paulo Pettersen, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Péricles Ferreira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5111
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Péricles Ferreira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Raimundo Albergaria

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5110
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Raimundo Albergaria, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Raul Messias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5109
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Raul Messias, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Roberto Luiz Soares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5108
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Roberto Luiz Soares, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Gabriel Alves de Brito

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5107
Item
30/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Gabriel Alves de Brito, acusando o recebimento de sua correspondência referente à Justiça de Paz e informando que a matéria está incluída no texto do Projeto de Constituição

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Otávio Bento Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5106
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Otávio Bento da Silva, solicitando concessões para os Juízes de Paz no texto da Constituição

Pereira, Otávio Bento

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Ari Ferreira dos Santos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5105
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Ari Ferreira dos Santos, solicitando concessões para os Juízes de Paz no texto da Constituição

Santos, Ari Ferreira dos

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Gabriel Alves de Brito

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5104
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Gabriel Alves de Brito, solicitando concessões para os Juízes de Paz no texto da Constituição

Brito, Gabriel Alves de

Fotografia do Deputado Adelino Dias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5103
Item
[30/08/1988] - [02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Adelino Dias, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Federal Chico Humberto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5102
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Federal Chico Humberto solicitando apoio à emancipação de Araporã

Deputado Chico Humberto (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados)

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte: Jogo da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5101
Item
[--/--/1986]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar do jogo "Simpósio Minas Gerais e a Constituinte: Jogo da Constituinte"

Nascimento, Floriano de Lima (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sebastião Cordeiro de Sá

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5100
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sebastião Cordeiro de Sá, solicitando apoio ao processo de emancipação de Montezuma

Sá, Sebastião Cordeiro de

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2013

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-51/2013
Dossiê / Processo
03/06/2013 - 30/01/2015

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 2013 , de autoria do deputado Pinduca Ferreira e outros, que altera o caput do art. 187 da Constituição do Estado, autorizando a pessoas físicas e a associações privadas a prestação de serviço de transporte não remunerado de doentes para hospitais e clínicas.

Membros efetivos: deputados Duilio de Castro (presidente), Luiz Henrique (vice-presidente/relator), Carlos Mosconi, Adalclever Lopes e Elismar Prado. Membros suplentes: deputados Glaycon Franco, Sávio Souza Cruz, Rosângela Reis, Adelmo Carneiro Leão e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 17/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2009

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-51/2009
Dossiê / Processo
25/03/2009 - 20/12/2010

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 2009 , de autoria da deputada Cecília Ferramenta e outros, que dá nova redação ao § 1º do art. 60 da Constituição Estadual - assegura, na constituição da Mesa da Assembleia e das Comissões, a representação proporcional entre deputados e deputadas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Lúcia Mendonça (presidente e relatora), Rosângela Reis (vice-presidente), Ana Maria Resende, Cecília Ferramenta e Gilberto Abramo. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Doutor Rinaldo Valério, Fahim Sawan, Maria Tereza Lara e Adalclever Lopes.

Inclui: resultados de reunião; ata; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2003

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-51/2003
Dossiê / Processo
05/06/2003 - 01/07/2003

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 2003 , de autoria do deputado Roberto Carvalho e outros, que acrescenta artigos à Constituição Estadual - cria a Auditoria Popular de Fiscalização e Acompanhamento de Gastos Públicos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Márcio Passos (presidente), Arlen Santiago (vice-presidente), Sebastião Helvécio (relator), Chico Rafael e Roberto Carvalho. Foram designados membros suplentes os deputados: Olinto Godinho, Zé Maia, José Henrique, Irani Barbosa e Chico Simões.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2001

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-51/2001
Dossiê / Processo
23/03/2001 - 02/10/2001

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 2001 , de autoria do deputado Agostinho Silveira e outros, que altera o inciso II do art. 168 da Constituição Estadual - permite que a alteração de topônimo seja aprovada por metade mais um dos eleitores votantes e não pela maioria absoluta do eleitorado local.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ambrósio Pinto (presidente), Alberto Bejani (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Alencar da Silveira Jr. e Dimas Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Cristiano Canêdo, Paulo Piau, Marcelo Gonçalves, Amilcar Martins e José Braga.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51/1998

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-51/1998
Dossiê / Processo
02/04/1998 - 05/05/1998

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 51 1998 , de autoria do deputado Ermano Batista, que altera o art. 45 da Constituição Estadual - aumenta o número de representantes do Legislativo e do Executivo na Assembleia Metropolitana e institui órgão deliberativo integrado, também, por representantes indicados por prefeitos e vereadores.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ivair Nogueira (presidente), Tarcísio Henriques (vice-presidente), Alberto Pinto Coelho (relator), Sebastião Navarro Vieira e Antônio Andrade. Foram designados membros suplentes os deputados: Arnaldo Penna, Sebastião Costa, José Henrique, Sebastião Helvécio e Alencar da Silveira Júnior.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, requerimentos, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, convites encaminhados a autoridades para participarem da reunião e editais de convocação.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16919 (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-15LEG-51
Dossiê / Processo
17/04/2006 – 27/04/2006

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 16919 2006, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16919, que altera a LEI 11547, de 27/07/1994, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres localizados às margens das rodovias estaduais.

Referência: PL 1564 2004 e MSG 535 2006.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto parcial – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Cecília Ferramenta (presidente e relatora), Gustavo Corrêa (vice-presidente), Alencar da Silveira Jr., Dinis Pinheiro e Leonardo Quintão. Membros suplentes: deputados Jésus Lima, Doutor Viana, Paulo Cesar, Vanessa Lucas e Adalclever Lopes.

Inclui: resultado de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substituição em reunião.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Feam (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-51
Dossiê / Processo
11/03/2013 - 11/07/2013

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 386 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 74 2013 .

Membros efetivos: deputados Luiz Humberto Carneiro (presidente), Tiago Ulisses (vice-presidente), Lafayette de Andrada (relator), Almir Paraca e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Rômulo Viegas, Pompílio Canavez, Zé Maia, Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco.

Início das atividades: 04/04/2013 - Término das atividades: 16/04/2013.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação; parecer; resultado de votação e correspondências.

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Piedade Ferreira Wildhagen Figueira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5099
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Piedade Ferreira Wildhagen Figueira abordando sobre alcance social da Defensoria Pública

Figueira, Piedade Ferreira Wildhagen

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Auxiliadora Viana (Federação de Defensores Públicos)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5098
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Auxiliadora Viana (Federação de Defensores Públicos) abordando sobre a questão da pena de morte e da Defensoria Pública

Viana, Maria Auxiliadora (Federação dos Defensores Públicos)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Celia Rossi

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5097
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Celia Rossi participando que os Defensores Públicos esperam um texto constitucional sem vinculações políticas, nos moldes da magistratura e do Ministério Público

Rossi, Celia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Antonio Ciriaco

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5096
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Antonio Ciriaco solicitando apoio à emenda que aborda sobre a Defensoria Pública

Ciriaco, Antonio

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Gertrudes Tanure Ferreira e Stella Maris Silva Rodrigues

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5095
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Gertrudes Tanure Ferreira e Stella Maris Silva Rodrigues solicitando isonomia para os Defensores Públicos

Ferreira, Gertrudes Tanure

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Vicente Paulo Morais Silva