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Correspondência encaminhada ao Deputado João Rosa pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica do Triângulo e Alto Paraíba, José Soares de Aquino

Correspondência encaminhada ao Deputado João Rosa pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica do Triângulo e Alto Paraíba, José Soares de Aquino, propondo que as Diretorias das Empresas Estatais, Autarquias e Fundações sejam escolhidas entre os empregados e pelos empregados, em eleições diretas

Aquino, José Soares de (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica do Triângulo e Alto Paraíba)

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que dá nova redação ao caput do art. 186 da Constituição do Estado, propondo que a assistência à saúde seja dever do Estado e dos membros de poder titulares de mandato eletivo, inclusive o transporte de doentes.

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente ad hoc), Adalclever Lopes, Duilio de Castro, Elismar Prado e Luiz Henrique. Membros suplentes: deputados Sávio Souza Cruz, Rosângela Reis, Adelmo Carneiro Leão e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 17/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; edital de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2009

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2009 , de autoria deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao § 4º do art. 31 da Constituição Estadual e ao § 1º do art. 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - concede ao detentor exclusivamente de cargo em comissão declarado de livre nomeação e exoneração férias-prêmio com duração de três meses a cada cinco anos e assegura a conversão em espécie das referidas férias-prêmio não gozadas a título de idenização.

Foram designados membros efetivos os deputados: Elmiro Nascimento (presidente ad hoc), Délio Malheiros, João Leite, Lafayette de Andrada e Sávio Souza Cruz. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Gustavo Valadares, Fábio Avelar, Ana Maria Resende e Padre João.

Inclui: resultado de reunião; pauta de reunião; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que altera o caput do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estadual - declara a Serra da Moeda como Monumento Natural e determina o seu tombamento para fins de conservação.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Henrique (presidente), Zé Maia (vice-presidente), José Milton (relator), Fábio Avelar e Biel Rocha. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Humberto Carneiro, Maria José Haueisen, Gilberto Abramo, Márcio Passos e Sebastião Helvécio.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, comunicações de substituição, listas de presença, pauta de reunião, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2001 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 99 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - estende o prazo de opção pelo quadro dos bombeiros aos praças especiais que estejam fazendo curso de formação.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ermano Batista (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Durval Ângelo (relator), Cabo Morais e Chico Rafael. Foram designados membros suplentes os deputados: Amilcar Martins, Agostinho Silveira, Edson Rezende, José Braga e Rogério Correia.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 1998 , de autoria do deputado Durval Ângelo, que altera a seção III do capítulo II da Constituição Estadual e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - trata da extinção do Tribunal de Alçada e do Tribunal de Justiça Militar e transfere suas competências para o Tribunal de Justiça.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Costa (presidente), Durval Ângelo (vice-presidente), Ambrósio Pinto (relator), Tarcísio Henriques e José Henrique. Foram designados membros suplentes os deputados: Olinto Godinho, Mauro Lobo, Jorge Hannas, Antônio Andrade e Marcos Helênio.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, requerimentos, correspondências, listas de presença e editais de convocação.

Comissão especial de indicação do nome de Onésimo Aguiar para o cargo de diretor-geral do Iter-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Onésimo Aguiar para o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 412 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 75 2013 .

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Luis Henrique (vice-presidente), Mário Henrique Caixeta (relator), Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta e Rogério Correia. Membros suplentes: deputados Glaycon Franco, Anselmo José Domingos, Tenente Lúcio, Rômulo viegas e Pompílio Canavez.

Início das atividades: 10/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação indicação; comunicação de renúncia de membro da comissão; requerimento.

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Francisco Mota, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Francisco Mota, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Sugestão 0938 de autoria do Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Mota, José Francisco (Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge, Barbacena)

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Marco Antônio Silva, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Marco Antônio Silva, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Sugestão 0938 de autoria do Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Silva, Marco Antônio (Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge, Barbacena)

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Marciano Tanagino, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Marciano Tanagino, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Sugestão 0938 de autoria do Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Tanagino, José Marciano (Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge, Barbacena)

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sérgio Lobo, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena

Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Sérgio Lobo, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena, solicitando apoio à Sugestão 0938 de autoria do Deputado José Duarte, referente aos salários dos bancários e economiários da rede oficial do Estado

Lobo, Sérgio (Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge, Barbacena)

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Presidente do Cetec, Olavo Machado Júnior

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Presidente do Cetec, Olavo Machado Júnior, reforçando a preocupação referente ao destaque apresentado pelo Deputado Carlos Ferreira, à Emenda nº AP-1162-2

Machado Júnior, Olavo (Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec)

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Barbacena

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Barbacena, solicitando apoio à Sugestão 0938 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos funcionários dos bancos estaduais

Funcionários da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa, Barbacena

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Ferros

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Ferros, solicitando apoio à Sugestão 0938 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos funcionários dos bancos estaduais

Funcionários da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa, Ferros

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Teixeiras

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Teixeiras, solicitando apoio à Sugestão 0938 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos funcionários dos bancos estaduais

Funcionários da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa, Teixeiras

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Luz

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários da MinasCaixa, Luz, solicitando apoio à Sugestão 0938 apresentada pelo Deputado José Duarte, referente aos salários dos funcionários dos bancos estaduais

Funcionários da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MinasCaixa, Luz

Temas básicos da lei orgânica municipal

Exemplar da publicação "Temas básicos da lei orgânica municipal", de autoria de Maria Coeli Simões Pires, Menelick de Carvalho Netto, Antônio Augusto Anastasia, Leonardo Henrique de Noronha, Márcílio França Castro

Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Uma visão do processo constituinte estadual. O papel da Comissão Constitucional no Processo Constituinte

Exemplar da publicação contendo os seguintes textos: "Uma visão do processo constituinte estadual", de autoria do Deputado Kemil Kumaira, e "O papel da Comissão Constitucional no processo constituinte", de autoria do Deputado Camilo Machado

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

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