Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 22/11/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: Ata da reunião; comunicado de substituição de membro na reunião; correspondência do presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais, José Álvares Filho, ao governador do Estado, Francelino Pereira.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 25/10/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 20/09/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: Ata; comunicado de substituição de membro na reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 18h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2006, às 14h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Doutor Viana, Marlos Fernandes e Padre João, a situação dos usuários de lojas e boxes nas Ceasas, as quais, segundo entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU -, deveriam ser objeto de licitação geral. Estiveram presentes: Rogério César de Matos Avelar, Prefeito de Lagoa Santa e Presidente do Conselho da Associação Comercial da Ceasa – ACCeasa -; Amarildo de Oliveira, Presidente da CeasaMinas; Marcus do Nascimento Cury, Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios BH/Contagem; Euler Martins Costa, Vice-Presidente da Associação Comercial da Ceasa; Gilson dos Santos Neves, Chefe do Departamento Técnico da CeasaMinas; Dr. Vicente de Paula Mendes, advogado; Paulo Roberto Alves, Assessor de Imprensa da ACCeasa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Marlos Fernandes solicitando que seja invertida a ordem de apreciação da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Arinos, com o objetivo de auxiliar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os Municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Chapada Gaúcha, Formoso, Pintópolis, Riachinho, São Romão, Urucuia, Uruana de Minas e Cabeceiras, na formação do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Consad - na região. Estiveram presentes: Lúcio Chaves, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Arinos; Vereador Aldir da Silva Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Arinos; Francisco Pinto da Silva, Presidente do Consad; Irene Gomes Guedes, da Agência do Vale do Rio Urucuia; Ana Amélia de Melo Medeiros, Conselheiro da CRSAN Noroeste do Consea. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação dos empregados públicos da Emater-MG. Estiveram presentes: Igino Marcos, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Roberval Andrade, Diretor-Técnico da Emater-MG; Ilka Alves Santana, Diretora-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Sinter -; Guilherme Gonçalves Teixeira, da Fetaemg; José Antônio Lacerda da CUT. Inclui: o resultado; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 28/03/2006, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura) à Ceasa/MG, Município de Contagem, realizada a requerimento dos Deputados Doutor Viana, Marlos Fernandes e Padre João, em 23/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de conhecer a situação dos usuários de lojas e boxes nas Ceasas, as quais, segundo entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU -, deveriam ser objeto de licitação geral. Inclui: o relatório de resultado; a lista de presenças

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 16/02/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eugênio Cota Guimarães, Superintendente-Substituto da Receita Federal em Minas Gerais, solicitando informação sobre débito de pessoa jurídica na cidade de Campo do Meio; do Sr. Aloísio Vasconcelos, Presidente da Eletrobrás, encaminhando uma listagem que contempla as 78 Pequenas Centrais Hidrelétricas em operação no Estado de Minas Gerais, com potência instalada de 402.137 kW, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais Interina da Aneel, solicitando informações sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas existentes no Estado, remetendo os relatórios anexos contendo as informações solicitadas; do Sr. Silas Brasileiro, Deputado Federal, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando um exemplar da Revista AgroBrasil, da Editora Gazeta Santa Cruz Ltda., de Santa Cruz do Sul (RS), que, em forma de Anuário, em português e inglês, apresenta um Balanço Brasileiro do Agronegócio 2005; do Sr. Issac Malta Filho, Presidente do Sindicato Rural de Manhumirim, solicitando providências para que nosso cafeicultor possa ter os recursos para pagamento dos insumos já adquiridos a prazo, contando com financiamento necessário; do Sr. Tarcísio Henriques Filho, Procurador da República no Estado, solicitando notas taquigráficas da reunião de 21/09/2005, onde se debateu o Banco da Terra; do Sr. Marcelo Franco, encaminhando o jornal "Informativo Conjuntural" da Emater-MG; da Universidade Federal de Lavras - Ufla - enviando convites para que a Comissão participe da "Expocafé 2006", em 31/05/2006, na Fazenda experimental da Epamig, em Três Pontas; da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca/Presidência da República – Seap/PR - Escritório de Minas Gerais, enviando convites da 2ª Conferência de Aquicultura e Pesca de Minas Gerais nos dia 09 e 10/02/2006 em Ibirité. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Universidade Federal de Lavras, da Seap/PR e dos Srs. Eugênio Cota Guimarães, Aloísio Vasconcelos, Silas Brasileiro, Issac Malta Filho, Tarcísio Henriques Filho e Maria Karla Batista; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam realizadas visitas técnicas da Comissão à Fazenda do Sr. Marcelo Guimarães, em Mateus Leme, e ao Assentamento da Reforma Agrária Dom Orione, em Betim, onde são desenvolvidos projetos de microdestilarias; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir o zoneamento agrícola no Estado de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Padre João e Doutor Viana, a pesquisa agropecuária em Minas Gerais, a distribuição de recursos para essa pesquisa pelo Estado e as linhas de ação da Fapemig. Estiveram presentes: Fúlvio Rodrigues Simão, Assessor Técnico da Coordenação do Programa Rede Estadual de Ciência e Tecnologia para inovação Agroindustrial; Baldonedo Arthur Napoleão, Presidente da Epamig; José Geraldo de Freitas Drumond, Presidente da Fapemig; Jason de Oliveira Duarte, Pesquisador e Chefe de Administração da Embrapa na área de Socioeconomia, em Sete Lagoas. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2005, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Luiz Humberto Carneiro, Marlos Fernandes e Doutor Viana solicitando que sejam consignados nos anais desta Casa votos de congratulações aos Srs. Gilman Viana Rodrigues, pelo brilhante trabalho frente à Presidência da Faemg, e Roberto Simões, por sua investidura no cargo de presidente dessa entidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando debater a respeito da proposta de reconhecimento do queijo minas artesanal do Sul do Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a respeito da cadeia de negócio da cafeicultura e os incentivos e ações do poder público para o incremento dessa atividade em nosso Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as medidas preventivas a serem adotadas na proteção da avicultura mineira quanto à incidência da influenza viária, ouvindo-se os convidados que mencionam; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando o empenho na apuração dos fatos ocorridos no acampamento Jacaré-Curiango de trabalhadores rurais sem terra, ligados à Fetaemg, no distrito de Chaveslândia, Município de Santa Vitória; requerimento do Deputado Marlos Fernandes, solicitando que sejam apresentadas e discutidas as providências do Poder Executivo estadual para prevenir a contaminação do rebanho bovino mineiro pela febre aftosa, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das 280 famílias dos assentamentos localizados na área da Usina de Ariadinópolis, no Município de Campo do Meio; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig, Cataguases-Leopoldina, à Novelis, antiga Alcam, à Aneel e à Eletrobrás para que informem a esta Comissão o número existente de pequenas centrais hidrelétricas no Estado, sua localização, quais estão em atividades, em construção e inclusive as desativadas; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação dos moradores do Assentamento Rural do Município de Campo do Meio, no Sul de Minas Gerais, que se encontram na iminência de serem despejados. Estiveram presentes: Aldenir Vianna Pereira, da Secretaria de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e Diretor de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, do Iter-MG; Marcos Helênio Leoni Pena, Superintendente do Incra em Minas Gerais; Luiz Henrique Fernandes, Assessor da Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho em Minas Gerais; Marcelo da Fonseca, Assessor Especial da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais; Ana Maria Campos Bicalho de Lana, Procuradora da Fazenda Nacional em Minas Gerais; Élcio Pacheco, Assessor de Conflitos Agrários do Iter-MG; Igino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Major PM Jader Mendes Lourenço, da PMMG; Pedro Oliveira Neto, Procurador do Incra-MG; Edward Ferreira Souza e Andresa Luiz da Silveira, advogados da Usina Ariadinópolis Açúcar e Álcool S.A; Sebastião Mélia Marques, do MST. Inclui: o resultado; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 14h34min,com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os problemas causados à população pela construção de usinas hidrelétricas no Estado sem a devida implantação de programas de reativação econômica. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Procuradoria da República em Minas Gerais, indicando a Sra. Márcia Guerra Capanema para representante do órgão nesta reunião; do Presidente da Emater-MG, encaminhando o informativo conjuntural nº 3 da entidade. Estiveram presentes: Márcia Guerra Capanema, Assessora Jurídica do Ministério Público Federal em Minas Gerais, na Área de Meio Ambiente; Andréa Zhouri, Coordenadora do Grupo de Estudos em Temática Ambientais – Gesta -, da UFMG; Mário Augusto Cintra Ramos, Analista Ambiental do Núcleo de Pequenas Centrais Hidrelétricas da Feam; Roberval Juarez de Andrade, Diretor-Técnico da Emater-MG; Padre Antônio Claret, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Procuradoria da República em Minas Gerais e do Presidente da Emater-MG; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Governador Aécio Neves, referente à apreciação à relação de processos relativos a terras públicas e devolutas rurais a serem legitimadas pelo Instituto de Terras do Estado do Estado de Minas Gerais – Iter -; do Vice-Governador Clésio Andrade, encaminhando a relação nominal, localização, Município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente pela Ruralminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Srs. Aécio Neves e Clésio Andrade; requerimento dos Deputados Edson Rezende e Padre João solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a questão da produção de leite no Estado com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, encaminhando a documentação vigente do Programa de Organização e Gestão da Pecuária Bovina de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Silva Soares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Silas Brasileiro, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando o Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão; da Revista Espaço Urbano - Ideias e Informações", da Frente Nacional de Prefeitos, vol. nº 4, jun/jul/2005; do Sr. Luiz Carlos Felipe - "RQN 4618 2005 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Silas Brasileiro; requerimento do Deputado do Deputado Padre João solicitando audiência pública, nesta Comissão, para discutir a reforma agrária, o crédito fundiário e a situação dos remanescentes do Banco da Terra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/06/2005, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura de João Pinheiro, solicitando que a Lei 10883 1992 , sobre a preservação permanente da árvore conhecida como Pequi, seja regulamentada e flexibilizada, levando em conta que os produtores rurais concordem que, para cada árvore de pequi abatida, quatro serão plantadas; do Sr. Silas Brasileiro, Deputado Federal e Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convidando para o lançamento do programa "Minas - Excelência em Agricultura"; da Central de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasa Minas -, convidando para inauguração de posto de stendimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Prefeitura de João Pinheiro, do Sr. Silas Brasileiro e da Ceasa Minas; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública no Município de Ponte Nova para avaliar a aplicação do Pronaf/2004 na Zona da Mata, visando melhorar a atuação desse programa na região nos anos de 2005/2006; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que sejam enviados votos de congratulações aos representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Social, da Embrapa, da Codevasf, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ruralminas, da Emater-MG, da Faemg, da Epamig, da Ocemg e do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia