Dossiê / Processo 2006-16RO-PAA - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-16RO-PAA

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/07/2006 - 24/08/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2006, às 14h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Doutor Viana, Marlos Fernandes e Padre João, a situação dos usuários de lojas e boxes nas Ceasas, as quais, segundo entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU -, deveriam ser objeto de licitação geral. Estiveram presentes: Rogério César de Matos Avelar, Prefeito de Lagoa Santa e Presidente do Conselho da Associação Comercial da Ceasa – ACCeasa -; Amarildo de Oliveira, Presidente da CeasaMinas; Marcus do Nascimento Cury, Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios BH/Contagem; Euler Martins Costa, Vice-Presidente da Associação Comercial da Ceasa; Gilson dos Santos Neves, Chefe do Departamento Técnico da CeasaMinas; Dr. Vicente de Paula Mendes, advogado; Paulo Roberto Alves, Assessor de Imprensa da ACCeasa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Marlos Fernandes solicitando que seja invertida a ordem de apreciação da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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