Dossiê / Processo 2005-5RE-PAA - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-5RE-PAA

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/06/2005 - 20/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 14h34min,com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os problemas causados à população pela construção de usinas hidrelétricas no Estado sem a devida implantação de programas de reativação econômica. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Procuradoria da República em Minas Gerais, indicando a Sra. Márcia Guerra Capanema para representante do órgão nesta reunião; do Presidente da Emater-MG, encaminhando o informativo conjuntural nº 3 da entidade. Estiveram presentes: Márcia Guerra Capanema, Assessora Jurídica do Ministério Público Federal em Minas Gerais, na Área de Meio Ambiente; Andréa Zhouri, Coordenadora do Grupo de Estudos em Temática Ambientais – Gesta -, da UFMG; Mário Augusto Cintra Ramos, Analista Ambiental do Núcleo de Pequenas Centrais Hidrelétricas da Feam; Roberval Juarez de Andrade, Diretor-Técnico da Emater-MG; Padre Antônio Claret, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Procuradoria da República em Minas Gerais e do Presidente da Emater-MG; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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