Dossiê / Processo 2006-1RE-PAA - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RE-PAA

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/01/2006 - 22/02/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 16/02/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eugênio Cota Guimarães, Superintendente-Substituto da Receita Federal em Minas Gerais, solicitando informação sobre débito de pessoa jurídica na cidade de Campo do Meio; do Sr. Aloísio Vasconcelos, Presidente da Eletrobrás, encaminhando uma listagem que contempla as 78 Pequenas Centrais Hidrelétricas em operação no Estado de Minas Gerais, com potência instalada de 402.137 kW, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais Interina da Aneel, solicitando informações sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas existentes no Estado, remetendo os relatórios anexos contendo as informações solicitadas; do Sr. Silas Brasileiro, Deputado Federal, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando um exemplar da Revista AgroBrasil, da Editora Gazeta Santa Cruz Ltda., de Santa Cruz do Sul (RS), que, em forma de Anuário, em português e inglês, apresenta um Balanço Brasileiro do Agronegócio 2005; do Sr. Issac Malta Filho, Presidente do Sindicato Rural de Manhumirim, solicitando providências para que nosso cafeicultor possa ter os recursos para pagamento dos insumos já adquiridos a prazo, contando com financiamento necessário; do Sr. Tarcísio Henriques Filho, Procurador da República no Estado, solicitando notas taquigráficas da reunião de 21/09/2005, onde se debateu o Banco da Terra; do Sr. Marcelo Franco, encaminhando o jornal "Informativo Conjuntural" da Emater-MG; da Universidade Federal de Lavras - Ufla - enviando convites para que a Comissão participe da "Expocafé 2006", em 31/05/2006, na Fazenda experimental da Epamig, em Três Pontas; da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca/Presidência da República – Seap/PR - Escritório de Minas Gerais, enviando convites da 2ª Conferência de Aquicultura e Pesca de Minas Gerais nos dia 09 e 10/02/2006 em Ibirité. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Universidade Federal de Lavras, da Seap/PR e dos Srs. Eugênio Cota Guimarães, Aloísio Vasconcelos, Silas Brasileiro, Issac Malta Filho, Tarcísio Henriques Filho e Maria Karla Batista; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam realizadas visitas técnicas da Comissão à Fazenda do Sr. Marcelo Guimarães, em Mateus Leme, e ao Assentamento da Reforma Agrária Dom Orione, em Betim, onde são desenvolvidos projetos de microdestilarias; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir o zoneamento agrícola no Estado de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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