Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-13RE-PAA - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-13RE-PAA

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/11/2005 - 09/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação dos moradores do Assentamento Rural do Município de Campo do Meio, no Sul de Minas Gerais, que se encontram na iminência de serem despejados. Estiveram presentes: Aldenir Vianna Pereira, da Secretaria de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e Diretor de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, do Iter-MG; Marcos Helênio Leoni Pena, Superintendente do Incra em Minas Gerais; Luiz Henrique Fernandes, Assessor da Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho em Minas Gerais; Marcelo da Fonseca, Assessor Especial da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais; Ana Maria Campos Bicalho de Lana, Procuradora da Fazenda Nacional em Minas Gerais; Élcio Pacheco, Assessor de Conflitos Agrários do Iter-MG; Igino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Major PM Jader Mendes Lourenço, da PMMG; Pedro Oliveira Neto, Procurador do Incra-MG; Edward Ferreira Souza e Andresa Luiz da Silveira, advogados da Usina Ariadinópolis Açúcar e Álcool S.A; Sebastião Mélia Marques, do MST. Inclui: o resultado; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A ata da reunião não se encontra no dossiê

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

04/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação