Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/11/2005 - 09/11/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a situação dos moradores do Assentamento Rural do Município de Campo do Meio, no Sul de Minas Gerais, que se encontram na iminência de serem despejados. Estiveram presentes: Aldenir Vianna Pereira, da Secretaria de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e Diretor de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, do Iter-MG; Marcos Helênio Leoni Pena, Superintendente do Incra em Minas Gerais; Luiz Henrique Fernandes, Assessor da Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho em Minas Gerais; Marcelo da Fonseca, Assessor Especial da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais; Ana Maria Campos Bicalho de Lana, Procuradora da Fazenda Nacional em Minas Gerais; Élcio Pacheco, Assessor de Conflitos Agrários do Iter-MG; Igino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Major PM Jader Mendes Lourenço, da PMMG; Pedro Oliveira Neto, Procurador do Incra-MG; Edward Ferreira Souza e Andresa Luiz da Silveira, advogados da Usina Ariadinópolis Açúcar e Álcool S.A; Sebastião Mélia Marques, do MST. Inclui: o resultado; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
A ata da reunião não se encontra no dossiê
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
04/06/2013