Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 31/05/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação em pauta e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata, comunicação de substituição em reunião e correspondência do Deputado Carlos Eloy, solicitando redistribuição de todos os projetos que lhe haviam sido distribuídos, em virtude de estar impossibilitado de comparecer às reuniões da Comissão

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 01/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e telegrama de autoria do Deputado Geraldo Palmeira, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ao Deputado Geraldo Quintão, para parecer. Inclui: ata de reunião; relatório dos trabalhos da Comissão no mês de maio; rascunho da ata; comunicação de substituição em reunião; edital de convocação da reunião extraordinária; rascunho da ata da reunião extraordinária realizada no dia 31/05/1966

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 24/05/1966, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 21/01/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer: projetos; mensagem; ofício do Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Francisco Gabriel Jovita. Foram ainda discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reuniões extraordinárias no mês de janeiro

Documentação da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e o ofício do Sr. Romeu Mancinelli, do Município de Munhoz, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata de reunião e relatório de atividades da Comissão referente ao mês de maio

Documentação da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 15/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres indicações e projeto em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata; comunicações de substituição em reunião; relatório de trabalho parcial da Comissão; parecer sobre o ofício do Sr. Floriano de Paula, membro da União dos Escoteiros do Brasil - região de Minas Gerais, solicitando recursos para despesas necessárias da instituição; parecer sobre o telegrama de autoria do Deputado Geraldo Palmeira, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Pará, comunicando a aprovação do requerimento referente à reforma tributária

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 30/05/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 27/01/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação e mensagem, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de reunião a ser realizada em 24/01/1966

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e requerimento em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 22/07/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, emendas e indicações para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, emendas e indicações em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata; comunicações de substituição em reunião; relatório de trabalho da Comissão da data de 15/06/1966 até 01/07/1966

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 31/05/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 14/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 03/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 02/06/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicações de substituição em reunião

Documentação da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 19/08/1966, às 10 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e emenda em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata; comunicação de convocação de reunião

Documentação da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 13/06/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Jarbas Medeiros, solicitando que se faça convite ao Presidente da Cemig, Mário Bhering, para comparecer à Comissão a fim de fazer uma exposição sobre política de eletrificação adotada pela Empresa. Inclui a ata e o requerimento do Deputado Jarbas Medeiros

Documentação da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 26/08/1966, às 10 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 15/06/1966, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta

Documentação da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação, requerimento e o Recurso 23/66, do Senhor José Marcílio de Moura Nunes, Presidente da Câmara Municipal do Serro, e foram discutidos e votados pareceres de indicações do Ofício 612 do Dr. Pedro Anísio Maia, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, do ofício de Dom Almir Marques Ferreira, Presidente da Caritas Diocesana de Uberlândia, e de projetos em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Documentação da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 02/09/1966, às 10 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata; comunicações de substituição em reunião; relatório de trabalho da Comissão no mês de agosto

Documentação da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 16/06/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e o ofício de Dom Almir Marques Ferreira, Presidente da Caritas Diocesana de Uberlândia, para parecer

Documentação da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 23/09/1966, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata; instrução da Comissão para projetos; comunicado de substituição em reunião; edital de convocação

Documentação da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 22/06/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada 04/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimento e recurso. Foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata; Recurso n° 24/66, de autoria do Vereador Antonio Francisco da Silva, contra a decisão da Câmara Municipal de Vila Matias pela cassação de seu mandato; Requerimento n° 1/66, de autoria da maioria dos Vereadores da Câmara Municipal de Vila Matias, pedindo a cassação do mandato do Deputado Antonio Francisco da Silva, alocado na mesma Câmara; atestado de boa conduta do Vereador da Câmara Municipal de Vila Matias, Antonio Francisco da Silva, de autoria do Prefeito Raimundo Nonato de Souza, do mesmo Município; declaração de boa conduta do Vereador da Câmara Municipal de Vila Matias, de autoria dos Vereadores da mesma instituição; atestado de conduta do Vereador da Câmara Municipal de Vila Matias, de autoria do Delegado especial da Polícia Civil do mesmo Município; comunicado de substituição em reunião

Documentação da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 30/09/1966, às 10 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 23/06/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1966, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/06/1966, às 15h30min, quando foi distribuído e discutido parecer do Projeto 3692 1966

Documentação da reunião conjunta das Comissões Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 10/05/1966, às 15 horas, quando foi distribuído para parecer o Projeto 3614 1966 e foi discutido e votado parecer do mesmo Projeto. Inclui rascunho da ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 03/06/1966, às 10h30min, quando foi distribuído para parecer o Projeto 3642 1966. A reunião foi suspensa e retomada posteriormente para discussão e votação do parecer do referido projeto. Inclui: rascunho de ata, ata e comunicações de substituição em reunião

Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 31/05/1966, às 14h30min, quando foi distribuído o Projeto 3642 1966 para parecer. Inclui rascunho de ata e edital de convocação para reunião

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª) Legislatura realizada em 20/05/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reunião extraordinária

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/12/1966, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 01/03/1966, às 14h30min, quando foram eleitos o Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata da reunião; 04 (quatro) cédulas de votação; edital de convocação da reunião

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 10/03/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, projeto e indicação para parecer. Inclui a ata e o rascunho de ata da reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/03/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 03/03/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação. Inclui: ata e comunicações de substituição em reunião e parecer do PL 3540 1966

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/03/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e rascunho de ata da reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 02/03/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 18/04/1966, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 11/03/1966, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 25/04/1966, quando foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião da Comissão para tratar sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política mineral; correspondência do Presidente da Companhia Auxiliar de Empresas de Mineração - CAEMI -, Sr. Augusto T. A. Antunes, ao Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada, sobre o recebimento e confirmação do convite para prestar esclarecimentos à Comissão; Correspondência do Presidente da Comissão ao Secretário da Comissão informando que não houve nenhuma reunião no mês de maio do corrente ano; Correspondência do Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Oscar de Oliveira, ao Presidente da ALMG, indicando o Sr. Francisco de Assis Fonseca Filho para cooperar com os trabalhos da Comissão por um período de 6 meses; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Batista Miranda, ao Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José TAMM de Andrada, solicitando a tradução da legislação minerária sueca

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 23/03/1966, às 16h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui ata e ata de reunião que seria realizada em 16/03/1966

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 23/03/1966, às 16 horas, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, projetos e indicações em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuída representação de José Pimenta e outros moradores do Bairro JK, Contagem, e foi discutido e votado parecer sobre a representação mencionada. Inclui: ata de reunião; Ofício 1.961/66 do Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada, ao Governador do Estado, Israel Pinheiro da Silva, solicitando intervenção junto ao Presidente da República, atenção para o problema dos moradores do Bairro JK; representação de José Pimenta e outros, solicitando ajuda para solucionar o problema do abastecimento de água no Bairro; parecer do Deputado Wilson Modesto sobre o referido parecer

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 09/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento. Foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/10/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e rascunho de ata da reunião; comunicações de substituição em reunião; rascunho de ata; correspondência do Secretário da Comissão ao Diretor das Comissões, encaminhando relatório de trabalhos relativo ao mês de setembro

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 24/06/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 11/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer: projetos e o Recurso 23/66, do Sr. José Marcílio de Moura Nunes, Presidente da Câmara Municipal do Serro, apelando contra ato da referida Câmara que decretou a perda do mandato do Prefeito, Sr. Dermeval de Magalhães e Castro, no exercício do cargo. Foram discutidos e votados pareceres de projetos e do ofício de Dom Almir Marques Ferreira, Presidente da Cáritas Diocesana de Uberlândia. Inclui: ata; comunicação de substituição em reunião; Recurso 23/66

Documentação da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 14/10/1966, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata e rascunho de ata da reunião e comunicações de substituição em reunião

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 28/06/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento, indicação, ofício do Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Chrispim Jacques Bias Fortes e, ofício do Sr. Marolino R. de Lima Corrêa, presidente do TRE. Foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Documentação da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1966, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata de reunião, rascunho de ata, comunicação de substituição em reunião

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 9 horas do dia 29/06/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 33 Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 18/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e mensagem para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicação em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Documentos da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho anotado da ata; ofícios encaminhados pelo Presidente da Comissão aos Srs. Paulo Camilo de Oliveira Pena e José Rodarte, Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, convidando para fazer uma exposição sobre o Projeto 3866, que autoriza o Executivo a promover a adaptação do Banco às exigências da Lei Federal 4595; relatório de trabalhos desenvolvidos pela Comissão nos meses de outubro/novembro de 1966

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 9 horas do dia 30/06/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e o recurso 26/66 para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Documentos da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/12/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata da reunião e rascunho anotado da ata

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/08/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 25/08/1966, na qual foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e emenda em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião

Documentos da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 14/12/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata da reunião e rascunho anotado da ata

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 09/08/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 30/08/1966, na qual foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e recursos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição em reunião; Recurso n° 26/66 sobre a decisão da Câmara Municipal de Brazópolis de destituir os mandatos dos Vereadores Gustavo Del Prete de Melo e José Gomes de Faria de autoria dos mesmos; parecer sobre o Recurso 26/66 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, da ALMG; comunicação do Sr. Expedito Tavares, Presidente da ALMG, expondo parecer favorável ao arquivamento do Recurso 26/66; parecer sobre o Recurso n° 25/66 contra a decisão da Câmara Municipal de Brazópolis, referente ao edital de concorrência pública, venda de mato do manancial, posses e Decreto n° 43/66 de autoria do Assessor-Técnico Manuel Pôrto Sobrinho; comunicação de autoria do Vereador Sr. Francisco Osvaldo Gomes, solicitando recurso contra a publicação do edital de concorrência pública, venda de manancial, posses e Decreto n° 43/66; edital de convocação de reunião extraordinária a fim de distribuir e apreciar o Projeto n° 3799/66 ; ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brazópolis, realizada em 27/01/66

Documentos da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/12/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; comunicações de substituição em reunião; edital de convocação para reuniões extraordinárias; rascunho anotado de atas das reuniões de 16/12/1966 e 23/12/1966

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 17/08/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 01/09/1966, na qual foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 18/08/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 08/09/1966, na qual foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 25/08/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 13/09/1966, na qual foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 30/08/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 10/06/1966, às 10h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1966, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 11/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 08/06/1966, às 15 horas, quando foi distribuído o Projeto 3642 1966 para parecer e foi discutido e votado parecer do mesmo projeto. Inclui: rascunho da ata, rascunho de emendas, comunicação de substituição em reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/06/1966, às 16 horas, quando foi discutido parecer do Projeto 3647 1966. Inclui: rascunho de ata da reunião, comunicação de substituição em reunião, edital de convocação para reunião

Documentação da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 17/06/1966, às 10 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição em reunião; edital de convocação; edital de convocação para reunião a ser realizada em 17/06/1966, às 10h30min

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta. Inclui a ata e o rascunho de ata da reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 13/04/1966, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 08/03/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro em reuniões

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/03/1966, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/03/1966, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta. Inclui ata e rascunho de ata da reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 03/03/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 06/06/1966, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 25/03/1966, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 30/04/1966, às 16h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/05/1966, às 10 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 15/09/1966, na qual foram distribuídos projeto e ofício para parecer, e foi discutido e votado pareceres de projeto em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 31/08/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 20/09/1966, na qual foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 09/09/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 29/09/1966, na qual foram distribuídos projetos, requerimentos e recursos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/10/1966, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta