21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2016, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sob...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2016, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2016, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da se...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2017, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 15h50min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.Na oportu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2017, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das se...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2017, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais fo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2017, às 09h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2017, às 11h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seg...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2017, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seg...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2017, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2017, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça