Dossiê / Processo 2017-3RE-CJU - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-3RE-CJU

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/05/2017 - 03/05/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2017, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Antônio Eustáquio Barbosa, presidente do CRA-MG e Aloysio Sebastião de Aguiar, vice-presidente de Orientação e Fiscalização Profissional do CRA-MG, solicitando a inclusão da profissão de Administrador (Administração) no Anexo II, tabela 1, campo atribuições do cargo Analista da Defensoria Pública, do PL 4048 2017 .

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento rejeitado dos deputados Sargento Rodrigues, Bonifácio Mourão e Gustavo Valadares solicitando que seja o PL 4092 2017, que institui sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais e na Universidade Estadual de Montes Claros, baixado em diligência à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 09/05/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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