Dossiê / Processo 2017-1RE-CJU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-1RE-CJU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/03/2017 - 29/03/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2017, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (15), prestando informações relativas aos PL 1426 2015 , PL 1491 2015 , PL 1562 2015 , PL 1677 2015 , PL 2336 2015 , PL 2560 2015 , PL 3424 2016 , PL 3446 2016 , PL 3522 2016 , PL 3675 2016 , PL 3729 2016 , PL 3785 2016 , PL 3834 2016 , PL 3834 2016 e PL 3787 2016 ; de Elismar Prado, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1942 2015 ; de Antônio Lerin, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2747 2015 ; de Cássio Soares, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3332 2016 ; de Rogério Correia, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3716 2016 ; de Léo Portela , deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3753 2016 ; de Ivair Nogueira, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3838 2016 ; de Ulysses Gomes, encaminhando documentos referentes ao PL 3903 2016 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Rodrigo Pacheco, deputado federal, por ter sido eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (RQC 7574 2017).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/03/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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