Dossiê / Processo 2017-3RO-CJU - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-3RO-CJU

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/04/2017 - 27/04/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2017, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Eduardo Oliveira Melquíades, presidente da Câmara Municipal de Aracitaba, encaminhando cópia da moção de apoio ao PLC 34 2015 , do deputado Antônio Jorge, a qual foi aprovada por essa câmara; de Aloysio Barbosa Borges, presidente da Câmara Municipal de Bicas, manifestando apoio à criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora – RMJF; de Sargento Rodrigues, deputado, prestando informações relativas ao PL 3159 2015 ; de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2): prestando informações relativas ao PL 3642 2016 e PL 3672 2016 ; de Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao PL 3692 2016 ; de Antônio Carlos Arantes, deputado, prestando informações relativas ao PL 3746 2016 ; de Cássio Soares, deputado, prestando informações relativas ao PL 3853 2016 ; de Thiago Cota, deputado, prestando informações relativas ao PL 3971 2016 .

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/04/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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