Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2017, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Eduardo Oliveira Melquíades, presidente da Câmara Municipal de Aracitaba, encaminhando cópia da moção de apoio ao PLC 34 2015 , do deputado Antônio Jorge, a qual foi aprovada por essa câmara; de Aloysio Barbosa Borges, presidente da Câmara Municipal de Bicas, manifestando apoio à criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora – RMJF; de Sargento Rodrigues, deputado, prestando informações relativas ao PL 3159 2015 ; de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2): prestando informações relativas ao PL 3642 2016 e PL 3672 2016 ; de Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao PL 3692 2016 ; de Antônio Carlos Arantes, deputado, prestando informações relativas ao PL 3746 2016 ; de Cássio Soares, deputado, prestando informações relativas ao PL 3853 2016 ; de Thiago Cota, deputado, prestando informações relativas ao PL 3971 2016 .

Inclui: resultado da reunião; ata.