Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-1RO-CJU
Título
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Data(s)
- 06/01/2017 - 05/04/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Entidade custodiadora
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2017, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento da seguinte ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Área de fontes relacionadas
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 06/04/2017.
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 27/01/2020