13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2017, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2017, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2017, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 27/09/2017, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/08/2017, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2017, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi recebida proposição, à qual foi...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 06/09/2017, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/11/2017, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 13/09/2017, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 04/10/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 10h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2017, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 10h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2017, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seg...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2017, às 14h15min, no Auditório Dona Naná, da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz, no Município de Tupaciguara-MG, com o...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2017, às 13h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das se...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres so...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça