Dossiê / Processo 2017-10RO-CJU - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-10RO-CJU

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2017 - 21/06/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Divino Teodoro da Silva, secretário de escola, solicitando seja corrigida injustiça com relação aos servidores estaduais ocupantes do cargo de secretário de escola; ofícios (4) manifestando descontentamento em relação ao PL 3176 2016, que cria o Parque Estadual da Pedra Misteriosa e dá outras providências das seguintes instituições: (I) Prefeitura e da Câmara Municipal de Rubim; (II) Câmara Municipal; (III) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; (IV) Sindicato de Trabalhadores Rurais de Jacinto; de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2), prestando informações relativas aos PL 3919 2016 e PL 3967 2016 ; de Vanderlei Miranda, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3175 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutido e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/06/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados